A partir de seus conhecimentos, escreva um texto argumento que contemple o seguinte enunciado:
"Por que um bombeiro, que não ganha muito e trabalha de uma maneira contínua em algo que a maioria de nós não gostaria de fazer, volta para casa cansado, mas de cabeça erguida? Por causa do sentido que ele vê no que faz. Por causa da obra honesta, a serviço do outro, independentemente do status desse outro, da origem social, de etnia, da escolaridade etc. [...]
Como dizem sempre os soldados do Corpo de Bombeiros, nenhum incêndio começa grande. Todo incêndio começa com uma pequena fagulha, uma pequena faísca."
CORTELLA. Mario Sergio. Qual é a tua obra. 9 ed. - Petrópolis, RJ, Vozes, 2010.
O autor destaca o exemplo de um profissional que tem a responsabilidade de atender às consequências de fatos já ocorridos, como incêndios e demais acidentes, nos quais seu serviço seja necessário. No entanto, os acidentes de trabalho podem ser evitados se forem eliminadas as causas que podem colocar em risco a segurança no trabalhador e de outras pessoas.
Diante disso, responda:
Como se pode contribuir no ambiente de trabalho com a prevenção de acidentes, valorizando a saúde e a vida das pessoas?
Rascunho Eficiente
Proposta de Resolução
Ao refletir sobre prevenção de acidentes , percebe-se que a valorização da saúde e segurança dos trabalhadores é fundamental para o bem-estar coletivo e eficiência organizacional. Nesse contexto, defende-se que a prevenção de acidentes no trabalho é essencial para garantir a integridade física e mental dos colaboradores. Para se aprofundar no assunto, é importante analisar a importância da conscientização e treinamento contínuo e a implementação de normas e fiscalização rigorosa.
Preliminarmente, a conscientização e treinamento contínuo são fundamentais para a prevenção de acidentes. De acordo com especialistas em segurança do trabalho, a educação dos colaboradores sobre práticas seguras e o uso correto de equipamentos de proteção individual (EPIs) reduz significativamente os riscos de acidentes. Além disso, a realização de treinamentos periódicos mantém os trabalhadores atualizados sobre procedimentos de segurança. Por exemplo, empresas que investem em programas de conscientização registram menores índices de acidentes e maior satisfação entre os funcionários.
Ademais, a implementação de normas e fiscalização rigorosa é crucial para garantir um ambiente de trabalho seguro. Conforme indicado por órgãos reguladores, a adoção de normas de segurança e a fiscalização contínua asseguram que as empresas cumpram os requisitos legais e protejam seus colaboradores. Consequentemente, a aplicação de penalidades para o descumprimento das normas incentiva as organizações a manterem altos padrões de segurança. Um exemplo disso é a redução de acidentes em setores industriais que adotaram rigorosos protocolos de segurança e auditorias regulares.
Desse modo, percebe-se que a prevenção de acidentes no trabalho é vital para assegurar a saúde e segurança dos trabalhadores. Por isso, é importante que empresas e governos invistam em programas de educação, treinamento contínuo, implementação de normas e fiscalização rigorosa para criar ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.
A ameaça atual não é a passividade, mas a pseudoatividade, o impulso de “participar”, de mascarar a nulidade do que está ocorrendo. As pessoas intervêm o tempo todo, acadêmicos participam de “debates” sem sentido e assim por diante, enquanto o que é verdadeiramente difícil é dar um passo atrás, excluir-se de tudo isso.
Os que estão no poder com frequência preferem até mesmo uma participação “crítica”, um intercâmbio de qualquer tipo, ao silêncio − apenas a fim de nos envolver num “diálogo” para garantir que nossa perigosa passividade seja rompida.
(Zizek,Slavoj. Problema no Paraíso. Trad. Carlos A. Medeiros, Rio de Janeiro, Zahar, 2015)
Com base no excerto acima, desenvolva um texto dissertativo-argumentativo. Justifique seu ponto de vista.
Rascunho Eficiente
Proposta de Resolução
Ao refletir sobre participação social e crítica, defende-se que a pseudoatividade mascara a ineficácia das ações sociais e políticas. Para se aprofundar no assunto, é importante analisar a ilusão de participação efetiva e o papel do silêncio como resistência.
Preliminarmente, a ilusão de participação efetiva é um fenômeno marcante na sociedade atual. Conforme a Psicologia, a pseudoatividade se manifesta quando indivíduos acreditam estar contribuindo para mudanças significativas, mas suas ações são, na verdade, inócuas e superficiais. Além disso, essa participação ilusória é frequentemente incentivada por aqueles no poder, que preferem um engajamento crítico inofensivo a um silêncio potencialmente subversivo. Por exemplo, debates acadêmicos que não resultam em ações concretas exemplificam essa dinâmica, onde o diálogo substitui a ação efetiva.
Ademais, o papel do silêncio como resistência é uma estratégia frequentemente subestimada. Segundo especialistas, o silêncio pode ser uma forma poderosa de resistência, pois recusa a legitimação de um sistema que se alimenta de críticas superficiais. Consequentemente, ao optar pelo silêncio, indivíduos podem sinalizar sua recusa em participar de um diálogo que não leva a mudanças reais. Um exemplo disso é o boicote a eventos ou plataformas que não promovem transformações efetivas, mas apenas simulam um espaço de discussão.
Desse modo, percebe-se que a pseudoatividade esconde a ineficácia das ações sociais e políticas, enquanto o silêncio pode servir como uma forma de resistência. Por isso, é importante fomentar uma consciência crítica que valorize ações genuínas e reconheça o potencial do silêncio como estratégia de resistência.
A partir de seus conhecimentos, escreva um texto argumentativo que contemple o seguinte enunciado:
Lúcio é surpreendido conduzindo veículo automotor sem portar a carteira de habilitação e o documento comprovante da propriedade e licenciamento anual tendo a autoridade de trânsito realizado as medidas cabíveis para a situação.
Nesse caso, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, quais seriam as medidas possíveis?
Rascunho Eficiente
Proposta de Resolução
Ao refletir sobre medidas regras de trânsito no Brasil, percebe-se que as consequências legais para motoristas sem habilitação e documentos são fundamentais para a manutenção da ordem no trânsito. Nesse contexto, defende-se que a aplicação de penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro é essencial para garantir a segurança viária. Para se aprofundar no assunto, é importante analisar penalidades para condução sem habilitação e consequências de não portar documentos do veículo.
Preliminarmente, a condução de veículo automotor sem habilitação é uma infração grave, sujeita a penalidades rigorosas. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sem possuir carteira de habilitação é uma infração gravíssima, com multa e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado. Além disso, o infrator pode ser responsabilizado criminalmente, dependendo das circunstâncias do ato. Por exemplo, em casos de reincidência ou se o ato resultar em acidente com vítimas, as penalidades podem ser ainda mais severas.
Ademais, não portar os documentos do veículo, como o licenciamento anual, também acarreta sanções significativas. De acordo com o CTB, a falta de documentos obrigatórios é considerada uma infração leve, resultando em multa e retenção do veículo até a apresentação dos documentos. Entretanto, a ausência de licenciamento pode ser agravada se o veículo estiver com o licenciamento vencido, o que transforma a infração em gravíssima. Por exemplo, um veículo sem licenciamento atualizado pode ser apreendido, gerando custos adicionais para o proprietário.
Desse modo, percebe-se que a imposição das penalidades previstas no CTB é crucial para a segurança no trânsito. Por isso, é importante que as autoridades de trânsito mantenham a fiscalização rigorosa e promovam campanhas educativas para conscientizar os motoristas sobre a importância de portar a documentação adequada.
1. Leia o fragmento abaixo para desenvolver a proposta de redação.
“O que sustento, então, é que as tarefas de policiamento precisam ser concebidas de forma a libertá-las completamente do amadorismo. Para que seja possível pensar no policiamento como uma profissão, entretanto, será necessário que um conhecimento específico sobre segurança pública, exposto às regras da produção científica, seja sistematizado, transmitido e renovado em ambiente acadêmico. Apenas um processo desse tipo pode, a rigor, formar profissionais de polícia. Assim como a arte de curar – que é muito anterior às profissões da área de saúde – só se emancipou das crendices e superstições através dos protocolos do saber científico, também a arte de proteger as pessoas, prevenir o crime e responsabilizar os transgressores deve se emancipar do “pensamento mágico” e da influência de uma subcultura que só têm perpetuado a ineficiência. Tudo isso implica, como parece óbvio, a remuneração do trabalho policial ter a mesma importância da remuneração dos médicos e demais profissionais de saúde pública, providência sem a qual não será possível recrutar pessoas mais preparadas.”
(ROLIM, Marcos. A síndrome da rainha vermelha. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2006, p. 97)
2. Tendo em vista o fragmento apresentado e suas informações, redija um texto dissertativo-argumentativo, sobre o tema: “Como a ciência pode aprimorar a atividade policial militar?”.
3. Em sua dissertação procure ter claro, antes de começar a escrever, o que você pensa sobre o assunto.
4. Escreva seu texto numa linguagem impessoal, defendendo sua ideia por meio de uma análise com argumentos sólidos e consistentes, não apenas ―achando‖ alguma coisa sobre o assunto.
5. Um bom texto é aquele que requer leitura sem esforço, e não aquele de difícil compreensão – embora, com frequência, seja necessário um grande esforço da parte de quem escreve para conseguir tal efeito.
6. Respeite as regras gramaticais e ordene os pensamentos em uma sequência metódica e lógica, transformando-os em palavras claras e expressivas, evitando que o leitor tenha que se esforçar para decifrá-las.
7. DÊ UM TÍTULO À SUA DISSERTAÇÃO, escrevendo-o no local apropriado do impresso para a produção da redação.
Rascunho Eficiente
Proposta de Resolução
Ao refletir sobre a atividade policial, defende-se que a incorporação de métodos científicos pode transformar a atuação policial, tornando-a mais eficaz e profissional. Para se aprofundar no assunto, é importante analisar a importância da formação acadêmica e científica para policiais e a valorização e remuneração adequada como incentivo para a profissionalização.
Preliminarmente, a formação acadêmica e científica para policiais é essencial para a construção de uma força de segurança moderna e eficiente. Conforme pare dos especialistas, a sistematização do conhecimento sobre segurança pública em ambiente acadêmico é crucial para a emancipação do pensamento mágico e a superação da ineficiência. Além disso, a formação acadêmica permite que os policiais desenvolvam habilidades críticas e analíticas, necessárias para lidar com a complexidade das situações cotidianas. Por exemplo, a implementação de cursos de graduação e pós-graduação em segurança pública pode proporcionar aos policiais uma compreensão mais profunda das dinâmicas sociais e criminais.
Ademais, a valorização e remuneração adequada dos policiais são fundamentais para atrair e reter profissionais qualificados. Segundo especialistas em políticas públicas, a remuneração compatível com a responsabilidade e os riscos da profissão é um fator determinante para a motivação e o comprometimento dos policiais. Consequentemente, a melhoria salarial pode contribuir para a redução da corrupção e do abuso de poder, uma vez que os policiais se sentirão mais valorizados e respeitados. Por exemplo, países que investem em salários competitivos e condições de trabalho adequadas para suas forças policiais, como a Noruega, apresentam índices mais baixos de criminalidade e maior confiança pública nas instituições de segurança.
Desse modo, percebe-se que a adoção de métodos científicos e a valorização profissional são pilares para a transformação da atividade policial em uma prática mais eficaz e respeitada. Por isso, é importante implementar políticas públicas que incentivem a formação acadêmica dos policiais e garantam uma remuneração justa, promovendo assim uma cultura de profissionalismo e eficiência nas forças de segurança.
‘Pais e educadores conseguirão exercer sua função diante das mídias, se e quando eles mesmos estiverem menos desbundados e viciados nelas. Se e quando estiverem de fato convencidos dos riscos. A partir daí poderão se unir a inúmeras instituições sérias que vêm acumulando informação sobre malefícios e possibilidades do uso da internet na infância.’
(Trecho extraído da coluna “Podemos tirar nossos filhos da rede?’, de Vera Iaconelli, publicada no jornal Folha de São Paulo, no dia 19/07/2021).
A partir da leitura do trecho da coluna acima, elabore uma redação sobre o uso racional das redes sociais, destacando, especialmente, dentre outros pontos que entender relevantes, o seu uso na infância e o papel dos pais e da escola na abordagem do tema.
Rascunho Eficiente
Proposta de Resolução
Ao refletir sobre uso das mídias digitais, percebe-se que o uso consciente das redes sociais na infância é essencial para o desenvolvimento saudável das crianças. Nesse contexto, defende-se que pais e educadores devem estar informados sobre os riscos das mídias para guiar as crianças. Para se aprofundar no assunto, é importante analisar a importância da conscientização dos pais e educadores e o papel da escola na educação digital.
Preliminarmente, a conscientização dos pais e educadores é fundamental para o uso responsável das mídias digitais pelas crianças. Como prevê as boas práticas em educação, os adultos precisam estar cientes dos riscos associados ao uso excessivo das redes sociais para que possam orientar adequadamente os jovens. Além disso , é crucial que os pais e educadores se unam a instituições que fornecem informações sobre os malefícios e as possibilidades do uso da internet na infância. Por exemplo, organizações, como a Sociedade Brasileira de Pediatria, oferecem diretrizes sobre o tempo de tela adequado para diferentes faixas etárias.
Ademais, o papel da escola na educação digital é igualmente crucial. Segundo especialistas em educação, as instituições de ensino devem incorporar a educação digital em seus currículos, preparando os alunos para navegar de forma segura e crítica no ambiente online. Além disso, programas educacionais que ensinam sobre privacidade, segurança e ética digital são essenciais para formar cidadãos digitais responsáveis. Um exemplo disso é a implementação de oficinas de "media literacy" em escolas, que ajudam os estudantes a identificar "fake news" e a compreender a influência das redes sociais em suas vidas.
Desse modo, percebe-se que a orientação adequada de pais e educadores é vital para o uso seguro das mídias digitais pelas crianças. Por isso, é importante que tanto a família quanto a escola trabalhem em conjunto para promover uma educação digital eficaz, garantindo que as crianças desenvolvam habilidades críticas e seguras no uso das redes sociais.
1. Redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o seguinte tema: “Os efeitos da comunicação oral e escrita na vida das pessoas.”
2. Em sua dissertação, procure ter claro, antes de começar a escrever, o que você pensa sobre o assunto.
3. Escreva seu texto usando linguagem impessoal. Defenda sua ideia por meio de análise, apresentando argumentos sólidos e consistentes, não apenas “achando alguma coisa” sobre o assunto.
4. Um bom texto é aquele que requer leitura sem esforço, e não aquele de difícil compreensão – embora, com frequência, seja necessário um grande esforço da parte de quem escreve para conseguir tal efeito.
5. Respeite as regras gramaticais e ordene os pensamentos em uma sequência metódica e lógica, transformando-os em palavras claras e expressivas, evitando que o leitor tenha que se esforçar para decifrá-las.
6. DÊ UM TÍTULO À DISSERTAÇÃO, e escreva-o no local apropriado do impresso para a produção da redação.
Rascunho Eficiente
Proposta de Resolução
Ao refletir sobre impacto da comunicação, percebe-se que os efeitos da comunicação oral e escrita na vida das pessoas são profundos e abrangentes. Nesse contexto, defende-se que a comunicação oral e escrita transforma a interação social e o desenvolvimento pessoal. Para se aprofundar no assunto, é importante analisar influência da comunicação oral nas relações interpessoais e papel da comunicação escrita na disseminação de conhecimento.
Preliminarmente, a comunicação oral desempenha um papel vital nas relações interpessoais, facilitando a expressão de emoções e a construção de vínculos sociais. Segundo especialistas, a capacidade de comunicação verbal é uma característica intrínseca dos seres humanos, essencial para a interação social e a formação de comunidades. Além disso, a comunicação oral permite a transmissão imediata de informações e feedbacks, promovendo um entendimento mais claro e eficiente entre os interlocutores. Por exemplo, em ambientes de trabalho, reuniões presenciais ou virtuais são fundamentais para alinhar objetivos e resolver conflitos de forma rápida e eficaz.
Ademais, a comunicação escrita desempenha um papel crucial na disseminação de conhecimento e na preservação da história humana. Conforme a Filosofia, a escrita transforma a consciência humana, permitindo o registro e a análise de informações de maneira mais complexa e duradoura. Além disso, a comunicação escrita possibilita o acesso a uma vasta gama de conhecimentos, independentemente das barreiras geográficas. Um exemplo disso é a internet, que democratiza o acesso à informação e permite que pessoas de diferentes partes do mundo compartilhem e adquiram conhecimentos de forma praticamente instantânea.
Desse modo, percebe-se que a comunicação, tanto oral quanto escrita, é fundamental para a interação social e o desenvolvimento pessoal. Por isso, é importante promover a educação em comunicação eficaz desde a infância, capacitando as pessoas a se expressarem e compreenderem melhor o mundo ao seu redor.
Elabore uma redação acerca do tema:
“Os impactos das Fake News na sociedade brasileira”
Rascunho Eficiente
Proposta de Resolução
Ao refletir sobre desinformação no Brasil, percebe-se que os efeitos das "fake news" na sociedade brasileira são profundos e abrangentes. Nesse contexto, defende-se que as "fake news" comprometem a democracia e a coesão social no Brasil. Para se aprofundar no assunto, é importante analisar o impacto das "fake news" na política brasileira e as consequências sociais e culturais das "fake news".
Preliminarmente, o impacto das "fake news" na política brasileira é significativo e alarmante. De acordo com especialistas em comunicação, as "fake news" têm o poder de manipular a opinião pública, influenciando resultados eleitorais e decisões políticas. Além disso, essas notícias falsas são frequentemente utilizadas para desacreditar adversários políticos e criar divisões entre grupos sociais. Por exemplo, durante as eleições, diversas "fake news" circularam nas redes sociais, confundindo eleitores e distorcendo fatos.
Ademais, as consequências sociais e culturais das "fake news" são igualmente preocupantes. Conforme estudos sociológicos, a disseminação de informações falsas contribui para o aumento da polarização social e a desconfiança nas instituições. Consequentemente, a sociedade se fragmenta, dificultando o diálogo e a cooperação entre diferentes grupos. Um exemplo disso é a propagação de teorias da conspiração que minam a confiança em vacinas e medidas de saúde pública.
Desse modo, percebe-se que as "fake news" representam uma ameaça à estabilidade democrática e à harmonia social no Brasil. Por isso, é importante implementar políticas de educação midiática e promover a verificação de fatos para mitigar os efeitos das "fake news".
Leia os textos a seguir:
Texto 1
Projeto de Lei nº 6.268 – Justificativa na mudança na Lei
A Lei Federal nº 5.197/67, a qual rege, dentre outras, especificações para o tratamento e conservação da fauna brasileira, em seu artigo 1º, parágrafo 1º, possui a seguinte redação:
“Art. 1º Os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha.
§ 1º Se peculiaridades regionais comportarem o exercício da caça, a permissão será estabelecida em ato regulamentador do Poder Público Federal.”
A previsão estabelece que o Poder Público Federal, no âmbito de sua competência, possa prever e regulamentar o manejo, o controle e o exercício de caça, esta última enquanto atividade que pode ser definida como a prática de perseguir animais, geralmente selvagens, mas também assilvestrados*, para fins alimentares, para entretenimento, defesa de bens, populações e atividades agrícolas ou com fins comerciais. A finalidade (e não a motivação, vale observar) é um fator constitutivo do conceito de caça. [...]
Há casos em que a introdução de animais exóticos para fins de produção perde o controle e esses animais, restituídos ao ambiente, oferecem risco ao ecossistema que os acolheu, oferecendo um objeto de caça para controle e defesa da fauna nativa, como é o caso do javali-europeu, que é uma espécie exótica invasora e está liberada pelo Ibama para caça em todo o Brasil como meio de controle de sua população, conforme Instrução Normativa nº 3 de 31 de janeiro de 2013. [...]
Por fim vale citar que, de acordo com os órgãos internacionais, as espécies animais nativas ou exóticas que formem populações fora de seu sistema de ocorrência natural ou que excedam o tamanho populacional desejável, interferindo negativamente no desenvolvimento de culturas, ameacem ecossistemas, hábitats ou espécies, devem ser manejadas. Essas espécies, por suas vantagens competitivas e favorecidas pela ausência de inimigos naturais, têm capacidade de se proliferar e invadir ecossistemas, sejam eles naturais ou antropizados.
Essas espécies representam uma das maiores ameaças ao meio ambiente, com enormes prejuízos à economia, à biodiversidade e aos ecossistemas naturais, além dos riscos
à saúde humana. São consideradas a segunda maior causa de perda de biodiversidade e de culturas agrícolas. Os custos da prevenção, controle e erradicação de espécies exóticas invasoras indicam que os danos para o meio ambiente e para a economia são extremamente significativos. [...]
Tendo em vista a complexidade dessa temática, muitas espécies animais presentes no território brasileiro envolvem uma agenda bastante ampla e desafiadora, com ações multidisciplinares e interinstitucionais. Ações de prevenção, erradicação, controle e monitoramento são fundamentais e exigem o envolvimento e a convergência de esforços dos diferentes órgãos governamentais envolvidos no tema, além do setor empresarial e das organizações não governamentais.
O presente Projeto de Lei estabelece que o Poder Público Federal, no âmbito de sua competência, possa prever e regulamentar o manejo, o controle e o exercício de caça conforme consta a seguir.
* assilvestrado: que deixou de ser domesticado ou se tornou selvagem.
[...]
Art. 6.º Para os efeitos desta lei, entende-se por:
[...]
XII – Manejo in situ: intervenção humana visando a manter, recuperar, utilizar ou controlar populações de espécies silvestres na natureza, para propiciar o uso sustentável dos recursos faunísticos e a estabilidade dos ecossistemas, dos processos ecológicos ou dos sistemas produtivos.
XIII – Manejo ex situ: intervenção humana sobre espécimes ou populações de animais silvestres mantidas em cativeiro.
(Adaptado. COLATTO, V. Projeto de Lei n.º 6.268, de 2016 Disponível em:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=
843907B4CDAB70027DFA455D930AF743.proposicoesWebExterno1?codteor
=1502760&filename=Avulso+-PL+6268/2016.)
Texto 2
A que interesses servem os defensores da caça no Brasil?
[...] Ao se analisar os dispositivos legais, observa-se que as seguintes modalidades de caça existem como possíveis no Brasil: a caça amadorista ou “esportiva” (artigo 6º da Lei nº 5.197/67), a caça de controle (artigo 37 da Lei nº 9.605/98), a caça científica (artigo 14 da Lei nº 5.197/67) e a caça em estado de necessidade (artigo 37 da Lei nº 9.605/98). A caça profissional, entendida pelo comércio do animal ou parte dele após caçado, é expressamente proibida (artigo 2º da Lei nº 5.197/67). Não importa também que se utilize novamente o eufemismo de manejo se, após a morte do animal, ele é comercializado: o ato continua sendo de caça profissional. [...]
Importante destacar que a definição de necessidade é apresentada no artigo 24 do novo Código Penal Brasileiro:
“Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se”.
Observa-se que no artigo 37 da Lei nº 9.605/98, o inciso I determina que um dos excludentes de ilicitude seria o abate do animal para saciar a fome do agente ou de sua família. Todavia, ele condiciona o fato ao estado de necessidade. Na verdade, estado de necessidade é uma condição com definição jurídica e não pode ser banalizada para atender àqueles que simplesmente desejam comer carne de caça. [...]
A caça como atividade de lazer não deve ser negligenciada e também não deve ser incentivada. No Brasil, a caça amadora, prevista na Lei nº 5.197/67, foi regulamentada no Rio Grande do Sul por um breve período. Todavia, foi proibida em 2008 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região [...]. Considerou-se que a caça amadorista não tem finalidade social relevante que a legitime.
[...]
Assim, ressalte-se a questão relativa aos maus tratos, tendo em vista que, após a Constituição Federal de 1988, ficaram expressamente vedadas as práticas que submetam os animais à crueldade. Nesse sentido, embora a caça amadorista ainda se mantenha prevista na Lei nº 5.197/67, ela submete os animais a crueldade apenas sob o pretexto de divertimento humano. A atividade fere, portanto, o disposto na Constituição, como bem sentenciou o Tribunal Regional Federal.
Não obstante a existência, portanto, de restrição legal à caça amadorista no Brasil, sua pretensa adoção ainda carece de justificativa técnica e ética. No aspecto técnico, os caçadores alardeiam que são conservacionistas no sentido de que a eles interessa a manutenção das espécies cinegéticas*. Diversos países africanos, seja pela megafauna, seja pela legislação permissiva em relação à caça amadora, são citados como exemplos da manutenção da biodiversidade, apesar da, ou em decorrência da, atividade de caça amadora. Esquecem-se, porém, de considerar que, apesar da atividade de caça regulamentada, a caça furtiva ainda é o grande delito ambiental em cada um desses países. Além da caça furtiva, que é totalmente ilegal, ainda existe aquela aparentemente legal, mas que foge às condições definidas pelas instituições [...].
Outra questão usualmente acobertada nas discussões é a “caça enlatada”, em que as fazendas de caça compram espécimes oriundos de cativeiro (zoológicos ou criadouros) para as atividades de caça contratadas pelos caçadores. Aprofundando-se nessas questões, se observa que, ao invés da conservação das populações naturais, o que ocorre é uma produção em confinamento com posterior soltura em uma área para o abate. As propriedades que comercializam os pacotes de caça usualmente não são vastas o suficiente para a manutenção saudável das populações. Assim, o que ocorre é uma área aparentemente natural, mas não a alegada conservação. [...]
Sob o aspecto técnico-biológico, os caçadores amadores exercem pressão exatamente oposta à seleção natural. Embora se vangloriem como predadores, os caçadores agem de forma oposta. Os predadores predam os indivíduos jovens, idosos, enfermos ou menos aptos. Já os caçadores privilegiam os mais aptos, maiores, vistosos e fortes. Portanto, o caçador amador atua de forma deletéria e negativa no pool gênico de uma população.
[...]
No que se refere à caça de controle, ela é prevista na legislação nacional e, se não efetivamente administrada, pode servir como incentivo e não controle à dispersão de espécies exóticas. No Brasil, a única caça de controle autorizada é a caça ao javali e ao javaporco (resultante do cruzamento do javali com o porco doméstico). Os animais invasores podem provocar prejuízo à agroeconomia e ao meio ambiente. Ao proprietário rural que cultiva milho interessa a eliminação do javali de sua propriedade e região. Mas, ao caçador de javali interessa a eliminação do animal de sua região? Será que interessa a ele acabar com sua “diversão”? [...]
Dessa forma, considerando o determinado na legislação ambiental, as questões éticas expostas e que a contribuição da caça para a conservação é uma falácia [...], somos assertivos em afirmar que a caça deve se manter proibida no país. [...]
(Adaptado. BORGES, R. C.; FORLANI, M. C.; PIZZI, P. A. A que interesses
servem os defensores da caça no Brasil? Disponível em: https://www.oeco.org.
br/analises/a-que-interesses-servem-os-defensores-da-caca-no-brasil/.)
* cinegéticas = relativas à caça.
Com base na leitura dos textos motivadores apresentados e nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, escreva um texto dissertativo-argumentativo sobre o tema:
Proposta de mudança na Lei Federal nº 5.197/67: caminho para a conservação da fauna ou para a caça indiscriminada?
Rascunho Eficiente
Proposta de Resolução
Ao refletir sobre a mudança na legislação sobre caça no Brasil, percebe-se que a proposta de alteração da Lei Federal nº 5.197/67 levanta preocupações significativas sobre a conservação da fauna e o potencial aumento da caça indiscriminada. Nesse contexto, defende-se que a alteração da lei pode representar um risco para a conservação da fauna, promovendo a caça indiscriminada. Para se aprofundar no assunto, é importante analisar os impactos negativos da caça amadora e esportiva na biodiversidade e os desafios éticos e legais na regulamentação da caça de controle.
Preliminarmente, é crucial entender que a prática da caça amadora e esportiva pode ter impactos devastadores na biodiversidade. De acordo com especialistas em conservação, a caça esportiva não apenas ameaça espécies individuais, mas também pode desestabilizar ecossistemas inteiros ao remover predadores de topo ou espécies-chave. Além disso, a prática de caça esportiva muitas vezes prioriza a eliminação dos espécimes mais saudáveis e robustos, o que contraria os princípios da seleção natural e pode enfraquecer geneticamente as populações. Um exemplo notável é a situação em alguns países africanos, onde a caça esportiva é regulamentada, mas ainda enfrenta desafios significativos devido à caça furtiva e à "caça enlatada".
Além disso, os desafios éticos e legais na regulamentação da caça de controle são igualmente preocupantes. Conforme apontado por juristas e ambientalistas, a caça de controle, embora necessária em alguns contextos para a gestão de espécies invasoras, como o javali-europeu, pode ser mal administrada e resultar em práticas de caça que não são verdadeiramente controladoras, mas sim exploratórias. Ademais, a falta de fiscalização rigorosa e de critérios claros para definir o estado de necessidade pode abrir brechas para abusos e práticas antiéticas. Um exemplo disso é a dificuldade em garantir que a caça de controle realmente contribua para a conservação, ao invés de servir apenas aos interesses de grupos específicos.
Desse modo, percebe-se que a proposta de alteração da legislação sobre caça pode, de fato, ameaçar a conservação da fauna ao incentivar práticas de caça indiscriminadas. Por isso, é importante que qualquer mudança na legislação seja acompanhada de medidas rigorosas de fiscalização, critérios claros para a definição de caça de controle e um debate ético amplo que envolva a sociedade civil, cientistas e legisladores.
Leia os textos a seguir:
Texto I
Previdência Social: Reflexões e Desafios
Por José Pimentel, Ministro da Previdência Social
A Previdência Social Brasileira é um patrimônio do trabalhador e de sua família. Transformou-se, ao longo das últimas oito décadas, em um complexo e abrangente sistema de proteção social, com significativa cobertura de riscos sociais. A cobertura dos trabalhadores ativos vem se recuperando ano a ano, e a cobertura dos idosos coloca o país em um patamar de quase universalidade. Essas são características da Previdência Social que certamente nos orgulham e nos desafiam para o futuro.
O esforço para melhorar o atendimento ao segurado e aos seus dependentes é uma ação permanente. Os grandes números da Previdência Social num país com as dimensões do Brasil certamente são importantes, mas também a qualidade do atendimento. Por isso, foram tomadas medidas de gestão visando oferecer um atendimento simplificado e resolutivo, com a implantação do reconhecimento automático de direitos. A aprovação da Lei Complementar 128/08 possibilitou a utilização plena do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para efeito de comprovação de vínculos e contribuições. Com isso, implantamos o sistema de concessão de benefícios em até meia hora. O processo de melhoria é permanente.
Outro aspecto importante diz respeito à expansão da cobertura previdenciária. Já estamos preocupados com os futuros segurados, os jovens que ainda não entraram no mercado de trabalho, e com os que ainda estão por nascer. Serão eles que, em algumas décadas, estarão contribuindo para os regimes previdenciários e, por meio de suas contribuições, financiando os benefícios da atual geração de trabalhadores. É preciso legar às futuras gerações um sistema previdenciário sadio, sustentável e que lhes garanta proteção social – e não apenas contas a pagar.
Hoje vivemos um período demográfico relativamente generoso, no qual a participação das pessoas em idade ativa está aumentando. Essa fase de “bônus demográfico”, entretanto, não será para sempre. Devemos nos preparar para enfrentar, em breve, um período em que a participação dos idosos no total da população alcançará níveis elevados. Os desafios são grandes.
Muitos defendem para o Brasil um sistema previdenciário com franca tendência universalizante e caráter redistributivo – hoje representado pelos sistemas de proteção social escandinavos. Nesses países, o financiamento de um amplo sistema de proteção é possível graças ao trabalho de todos. Esses países possuem elevadas taxas de emprego, bem como idades de aposentadoria ajustadas ao seu patamar demográfico.
Este livro reúne informações e dados mais recentes sobre a nossa Previdência Social. Serve à reflexão pública quanto aos desafios que enfrentaremos nos próximos anos no campo previdenciário. Mas, como ressalta o Secretário Helmut Schwarzer, em sua introdução a este volume, as políticas previdenciárias têm um grande impacto econômico, político e social. Podemos dizer, portanto, que os desafios aqui colocados não se referem apenas à Previdência, mas ao futuro da nação brasileira.
Tenho a certeza de que os estudos que compõem este volume serão de grande importância para o debate social e político nos próximos anos.
(Disponível em: http://sa.previdencia.gov.br/site/arquivos/office/3_100202-164641-248.pdf – texto adaptado especialmente para esta prova)
Texto II
Nesta edição, o professor Renato Janine Ribeiro explica que a Reforma da Previdência Social deve ser discutida como é discutida uma questão de impacto político e social e não como uma questão contábil e econômica, como tem sido feito. Para ele, é preciso pensar que a longevidade da população pode variar em até 20 anos entre um bairro rico e um pobre. Uma aposentadoria aos 62 anos ou 65 anos tem um significado totalmente diferente em um bairro em que as pessoas podem ter morrido antes de se aposentar. Como distinguir isso? Através dos inúmeros levantamentos de dados feitos pelo governo, que indicam grau de pobreza e de vulnerabilidade, que permitem estabelecer certos padrões que tornariam mais justa a fixação da idade mínima para a aposentadoria. “Eu não estou contra a fixação de uma idade mínima, mas eu acho que a fixação de uma idade mínima igual para todas as pessoas é tratar igualmente os desiguais, o que é um grande erro do ponto de vista da Justiça”, esclarece Janine. “Do ponto de vista da Justiça, você tem que justamente tratar desigualmente os desiguais para que não produza uma ascensão da desigualdade em vez de uma redução dela”.
O professor também comenta sobre a supressão ou redução da aposentadoria rural, do benefício de prestação continuada, e destaca que o pior de tudo é a questão da capitalização. Para ele, quem se inscrever na Previdência Social a partir de agora, por exemplo, vai receber na hora da aposentadoria apenas o que essa pessoa economizou ao longo da vida, segundo juros, correção, etc., e, no entanto, será obrigada a aplicar num banco de uma determinada seleção. “Isso praticamente acaba com o caráter de solidariedade da Previdência Social, que é um sistema em que muitas pessoas contribuem para dar uma nivelada para quem precisa receber mais. No Brasil, já não é assim que funciona e agora, com a nova proposta, vai piorar ainda mais”, analisa.
(Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/previdencia-social-e-questao-de-impacto-politico-e-social/– texto adaptado especialmente para esta prova).
Considerando os textos anteriores, redija uma redação de caráter argumentativo-dissertativo sobre o tema a seguir:
“A importância da Previdência Social para o Brasil”
Rascunho Eficiente
Proposta de Resolução
Ao refletir sobre Previdência Social no Brasil, percebe-se que a importância dela é inegável para a proteção social e a justiça econômica. Nesse contexto, defende-se que a Previdência Social é crucial para garantir proteção social e justiça econômica no Brasil. Para se aprofundar no assunto, é importante analisar sustentabilidade e desafios demográficos e justiça social e desigualdade.
Preliminarmente, a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro enfrenta desafios significativos devido às mudanças demográficas. Conforme destacado por especialistas, o aumento da expectativa de vida e a diminuição da taxa de natalidade resultam em uma população mais envelhecida, o que pressiona o sistema previdenciário a se adaptar para continuar garantindo benefícios aos segurados. Além disso, a necessidade de reformas estruturais para assegurar a sustentabilidade financeira do sistema é evidente. Por exemplo, países escandinavos têm ajustado suas idades de aposentadoria de acordo com as mudanças demográficas, servindo de modelo para o Brasil.
Ademais, a Previdência Social desempenha um papel fundamental na promoção da justiça social e na redução das desigualdades. Segundo especialistas, a fixação de uma idade mínima de aposentadoria deve considerar as disparidades socioeconômicas entre diferentes regiões e grupos sociais para evitar a perpetuação das desigualdades. Além disso, a manutenção de um sistema solidário, onde os mais favorecidos contribuem para os menos favorecidos, é essencial para garantir a equidade no acesso aos benefícios previdenciários. Por exemplo, a implementação de políticas diferenciadas para trabalhadores rurais e urbanos pode ajudar a mitigar as desigualdades existentes.
Desse modo, percebe-se que a Previdência Social é essencial para assegurar proteção social e justiça econômica no Brasil. Por isso, é importante promover reformas que garantam a sustentabilidade do sistema e adotem medidas que considerem as desigualdades regionais e sociais, assegurando um tratamento justo e equitativo para todos os brasileiros.
Todos os dias vivemos um pouco de nossa vida e vamos deixando marcas para o futuro. Já disseram que, após nosso período na Terra, deveríamos ter escrito um livro, plantado uma árvore e gerado um filho.
Você acha que essa seria a herança ideal? Haveria outras opções?
Sobre esses questionamentos, escreva um texto argumentativo, de aproximadamente 30 linhas, em linguagem culta, apresentando argumentos convincentes.
Rascunho Eficiente
Proposta de Resolução
Ao refletir sobre legado pessoal, percebe-se que a herança ideal para o futuro não se limita às ações tradicionais de escrever um livro, plantar uma árvore e ter um filho. Nesse contexto, defende-se que a herança ideal transcende essas ações, abrangendo contribuições mais amplas para a sociedade. Para se aprofundar no assunto, é importante analisar a importância de um legado que impacte a comunidade e a diversidade de formas de deixar um legado significativo.
Preliminarmente, a importância de um legado que impacte a comunidade é fundamental. Segundo a Filosofia, "o exemplo não é a principal coisa ao influenciar os outros, é a única coisa". Dessa forma, um legado que inspire e motive a comunidade a agir de maneira positiva pode ser mais valioso do que ações isoladas. Além disso, exemplos de pessoas que dedicaram suas vidas a causas sociais, como Martin Luther King Jr., mostram como um legado pode influenciar gerações.
Ademais, a diversidade de formas de deixar um legado significativo é igualmente importante. De acordo com especialistas, as pessoas podem esquecer de várias coisas, mas nunca esquecerão outras pessoas as fez sentir. Nesse sentido, ações que promovem bem-estar emocional e social são formas poderosas de legado. Por exemplo, mentorar jovens ou apoiar iniciativas educacionais pode criar um impacto duradouro.
Desse modo, percebe-se que a herança ideal envolve contribuições que vão além das ações tradicionais, buscando um impacto mais amplo e duradouro na sociedade. Por isso, é importante que cada indivíduo busque formas de contribuir positivamente para o mundo, seja por meio de ações comunitárias, inovação ou apoio emocional.
