Administração Financeira e Orçamentária (AFO) Ciclo Orçamentário e Processo Legislativo Emendas Parlamentares e Orçamento Impositivo Emendas de comissão Emendas individuais impositivas Execução obrigatória de programações orçamentárias Impedimentos de ordem técnica Transferências com finalidade definida Transferências especiais Etapas do Ciclo Orçamentário Discussão e aprovação do orçamento Elaboração da proposta orçamentária Execução orçamentária e financeira Prazos do ciclo orçamentário Processo Legislativo Orçamentário Comissão Mista de Orçamento Emendas ao projeto de lei orçamentária Iniciativa das leis orçamentárias Tramitação do PPA, LDO e LOA Classificações Orçamentárias e Estrutura Programática Classificação da Despesa Pública Categoria econômica da despesa Classificação funcional Classificação institucional Classificação por natureza da despesa Classificação programática Despesas correntes e de capital Elemento de despesa Grupo de natureza da despesa Identificador de uso, resultado primário e fonte Modalidade de aplicação Classificação da Receita Pública Categoria econômica da receita Classificação por natureza da receita Fonte ou destinação de recursos da receita Receita orçamentária e extraorçamentária Receitas correntes e de capital Estrutura Programática e Programação Orçamentária Produto, unidade de medida e meta física Controle, Transparência e Prestação de Contas Avaliação de Programas e Qualidade do Gasto Eficiência, eficácia e efetividade na AFO Qualidade do gasto público Controle da Execução Orçamentária Avaliação da legalidade, legitimidade e economicidade Controle externo da execução orçamentária Controle interno da execução orçamentária Controle social e transparência Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial Fiscalização contábil Fiscalização orçamentária Fiscalização por tribunais de contas Prestação, Tomada de Contas e Julgamento Contas de gestão Contas de governo Parecer prévio dos tribunais de contas Tomada de contas especial Créditos Adicionais e Alterações Orçamentárias Autorização, Abertura e Vigência Autorização legislativa para créditos adicionais Créditos adicionais na LOA Medida provisória e créditos extraordinários Espécies de Créditos Adicionais Créditos especiais Créditos extraordinários Créditos suplementares Diferenças entre créditos suplementares, especiais e extraordinários Fontes para Abertura de Créditos Adicionais Excesso de arrecadação Operações de crédito Superávit financeiro Outras Alterações Orçamentárias Transposição, remanejamento e transferência Despesa Pública Conceito, Regime e Estrutura da Despesa Conceito de despesa pública Fixação da despesa Regime orçamentário da despesa Estágios da Despesa Pública Empenho da despesa Liquidação da despesa Pagamento da despesa Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores Inscrição, cancelamento e pagamento de restos a pagar Restos a pagar não processados Restos a pagar processados Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias Dívida Pública Dívida consolidada ou fundada Dívida flutuante Dívida mobiliária Limites da dívida pública Garantias, Contragarantias e Refinanciamento Concessão de garantia Contragarantias Operações de Crédito Conceito de operação de crédito Operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO) Regra de ouro Execução Orçamentária e Financeira Descentralização Orçamentária e Financeira Limitação de Empenho, Contingenciamento e Descontingenciamento Contingenciamento Programação Financeira e Cronograma de Desembolso Programação financeira Sistemas e Órgãos de Orçamento e Finanças Conta Única do Tesouro Nacional SIAFI Fundamentos, Normas Gerais e Direito Financeiro Direito Financeiro e Normas Gerais Lei de Responsabilidade Fiscal Lei nº 4.320/1964 Lei de Responsabilidade Fiscal e Gestão Fiscal Despesa com Pessoal Conceito de despesa total com pessoal Limite de alerta Limite prudencial Limites de despesa com pessoal Medidas de recondução da despesa com pessoal Terceirização e despesa com pessoal Vedações quando excedidos os limites Final de Mandato e Restos a Pagar na LRF Art. 42 da LRF Disponibilidade de caixa e restos a pagar Vedações no último ano de mandato Metas, Riscos e Resultados Fiscais Cumprimento das metas fiscais Metas fiscais Reserva de contingência na LRF Resultado nominal Resultado primário Riscos fiscais Planejamento, Transparência e Responsabilidade Fiscal Planejamento na LRF Sistema de custos na LRF Transparência da gestão fiscal Receita Corrente Líquida e Limites Fiscais Apuração por período móvel Conceito de Receita Corrente Líquida Relatórios Fiscais Conteúdo do RGF Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Orçamento Público PPA, LDO e LOA Receita Pública Orçamento Público: Conceitos, Técnicas e Princípios Conceito, Funções e Natureza do Orçamento Orçamento como instrumento de planejamento Orçamento impositivo Princípios Orçamentários Princípio da Anualidade ou periodicidade Princípio da Clareza, programação e exatidão Princípio da Equilíbrio orçamentário Princípio da Especificação, discriminação ou especialização Princípio da Exclusividade Princípio da Não afetação de receitas Princípio da Orçamento bruto Princípio da Publicidade e transparência Princípio da Unidade ou totalidade Princípio da Universalidade Técnicas e Espécies Orçamentárias Orçamento base zero Orçamento de desempenho Orçamento participativo Orçamento tradicional ou clássico Orçamento-programa Receita Pública Conceito, Regime e Reconhecimento da Receita Conceito de receita pública Receita sob enfoque patrimonial Regime orçamentário da receita Dívida Ativa Dívida ativa tributária e não tributária Espécies e Origens da Receita Receitas de contribuições Receitas tributárias Estágios da Receita Pública Arrecadação da receita Cronologia dos estágios da receita Lançamento da receita Previsão da receita Sistema de Planejamento e Orçamento Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Anexo de Metas Fiscais Anexo de Riscos Fiscais Funções constitucionais da LDO LDO e alterações na legislação tributária LDO e elaboração da LOA Metas e prioridades da LDO Lei Orçamentária Anual (LOA) Conteúdo da LOA Orçamento da seguridade social Orçamento de investimento das estatais Orçamento fiscal Plano Plurianual (PPA) Conteúdo e vigência do PPA Regionalização no PPA Sistema Orçamentário Brasileiro Integração entre PPA, LDO e LOA Temas Integrados e Fronteiras da AFO AFO e Contabilidade Pública Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público em questões de AFO MCASP em questões de AFO Regime orçamentário e regime contábil Restos a pagar, dívida ativa e variações patrimoniais AFO e Direito Administrativo Licitações, contratos e execução orçamentária AFO e Direito Constitucional Controle constitucional das leis orçamentárias Regras constitucionais sobre orçamento Casos Integrados de AFO Questões integradas de classificação e execução orçamentária Questões integradas de LRF e orçamento Questões integradas de orçamento, finanças e prestação de contas Questões integradas de planejamento e execução Questões integradas de receita, despesa e controle Transferências, Convênios, Parcerias e Fundos Convênios, Parcerias e Instrumentos Congêneres Convênios administrativos Termos de colaboração e fomento Fundos Públicos e Fundos Especiais Conceito e instituição de fundos especiais Fundos especiais de despesa Precatórios e Obrigações Judiciais Precatórios no orçamento Requisições de pequeno valor Transferências Intergovernamentais Requisitos da LRF para transferências voluntárias Transferências constitucionais Transferências fundo a fundo Transferências legais Transferências voluntárias Administração Geral Conhecimento, Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade Ética, Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental Organizacional Gestão do Conhecimento e Aprendizagem Organizacional Inovação, Empreendedorismo e Criatividade Transformação Digital e Sistemas de Informação Gerencial Estrutura, Comunicação e Decisão Organizacional Centralização, Descentralização, Delegação e Amplitude de Controle Comunicação Organizacional e Fluxos de Informação Cultura, Clima e Mudança Organizacional Departamentalização e Desenho Organizacional Estruturas Organizacionais e Organograma Processo Decisório e Solução de Problemas Finanças, Custos e Temas Interdisciplinares de Gestão Administração Financeira, Custos, Fluxo de Caixa e Indicadores Econômico-Financeiros Gestão de Pessoas e Comportamento Organizacional Avaliação de Desempenho e Feedback Cargos, Carreiras, Remuneração e Recompensas Diversidade, Equidade e Inclusão nas Organizações Gestão de Pessoas: Políticas, Papéis e Processos Gestão por Competências Poder, Conflitos e Negociação nas Organizações Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho Recrutamento, Seleção, Socialização e Integração Treinamento, Desenvolvimento, Capacitação e Educação Corporativa Liderança, Motivação e Equipes Coaching, Mentoring e Gestão de Talentos Grupos, Equipes e Trabalho Colaborativo Inteligência Emocional e Habilidades Interpessoais Liderança: Conceitos, Estilos e Teorias Motivação: Teorias e Aplicações Marketing, Atendimento e Relacionamento Atendimento ao Cliente e Excelência no Relacionamento Marketing de Serviços e Relacionamento com Clientes Marketing: Conceitos, Composto e Estratégias Operações, Logística, Materiais e Patrimônio Administração da Produção, Operações e Capacidade Planejamento e controle da produção (PCP) Administração de Materiais, Compras e Suprimentos Classificação, catalogação, codificação e padronização de materiais Compras, suprimentos e seleção de fornecedores Recebimento, conferência e regularização de materiais Requisição, especificação e justificativa de aquisição Estoques, Inventário e Curva ABC Curva ABC, Pareto e classificação de itens de estoque Giro, cobertura, consumo e tipos de demanda de estoque Inventário físico, acuracidade e controle de estoques Ponto de pedido, ressuprimento e lote econômico Gestão Documental, Arquivos e Protocolo Gestão Patrimonial e Manutenção Logística, Cadeia de Suprimentos e Logística Reversa Cadeia de suprimentos, SCM e estratégia de fornecedores Planejamento, Estratégia e Indicadores Organizacionais Análise SWOT e Diagnóstico Estratégico Balanced Scorecard, Mapas Estratégicos e Indicadores Indicadores de desempenho institucional Cenários, Benchmarking e Ferramentas Estratégicas Metas, Gestão por Objetivos e OKR Missão, Visão, Valores e Objetivos Organizacionais Planejamento Estratégico, Tático e Operacional Processos, Projetos, Qualidade e Riscos BPM, Modelagem e Melhoria de Processos Ferramentas da Qualidade e Melhoria Contínua Gestão da Qualidade: Fundamentos, Gurus e Normas Gestão de Processos e Mapeamento Gestão de Projetos: Conceitos e Ciclo de Vida Ciclo de vida, fases e modelos de projeto Conceito, características e restrições de projetos Viabilidade, desafios e fatores críticos de sucesso em projetos Gestão de Riscos, Controles e Compliance Organizacional Análise qualitativa, quantitativa, VME e reservas de risco Gerenciamento de riscos em projetos segundo o PMBOK Riscos corporativos, controles e estratégia organizacional PMBOK, Métodos Ágeis e Ferramentas de Projetos Cronograma, PERT/CPM, caminho crítico e estimativas de duração Custos, valor agregado e controle de desempenho em projetos Escopo, EAP, requisitos e decomposição do trabalho Escritório de projetos, PMO/EGP e governança de projetos Integração, termo de abertura e plano de gerenciamento do projeto Métodos ágeis, Scrum, XP e gestão ágil de projetos PMBOK 7: princípios, domínios de desempenho e entrega de valor PMBOK: grupos de processos e áreas de conhecimento Qualidade, escopo e ferramentas do PMBOK Teorias da Administração e Processo Administrativo Abordagem Comportamental, Sistêmica e Contingencial Abordagens Contemporâneas, Aprendizagem e Mudança Organizacional Administração Científica, Clássica e Neoclássica Funções Administrativas e Processo Administrativo Teoria Burocrática, Estruturalista e Relações Humanas Administração Pública Arranjos Institucionais, Parcerias e Gestão de Recursos Públicos Agências Reguladoras e Governança Regulatória Arranjos Organizacionais e Descentralização Administrativa Gestão de Recursos Públicos e Eficiência Administrativa Licitações e Contratações sob Perspectiva Gerencial Riscos e controles em compras governamentais Materiais, Logística e Patrimônio Públicos Planejamento de aquisições e alienações públicas Parcerias, Terceiro Setor e Organizações Sociais Sustentabilidade e Compras Públicas Sustentáveis Fundamentos, Estado e Modelos de Administração Pública Estado, Governo, Sociedade e Interesse Público Governança Pública e Gestão em Redes Nova Gestão Pública e Administração Pública Gerencial Paradigmas Pós-burocráticos e Gestão Pública Contemporânea Patrimonialismo, Burocracia e Gerencialismo Reforma do Estado e Modernização Administrativa Governança, Integridade, Accountability e Controle Social Accountability, Responsabilização e Prestação de Contas Controle Social, Participação e Conselhos Controles Internos e Gestão de Riscos no Setor Público Integridade, Ética Pública e Combate à Corrupção Transparência, Acesso à Informação e Governo Aberto Governo Digital, Dados, Inovação e Comunicação Pública Comunicação Pública e Comunicação Governamental Dados, Interoperabilidade e Inteligência Artificial no Setor Público Governança e Planejamento de TI no Setor Público Governo Digital e Transformação Digital do Estado Pessoas, Liderança e Competências no Setor Público Avaliação, Capacitação e Desenvolvimento de Servidores Competências Gerenciais e Liderança Pública Diversidade, Equidade e Inclusão no Serviço Público Gestão de Pessoas no Setor Público Teletrabalho, Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público Planejamento e Gestão Estratégica no Setor Público Gestão de Programas e Projetos Públicos Escritórios de projetos e gestão de projetos no setor público Gestão por Resultados no Setor Público Indicadores, Metas e Avaliação de Desempenho Público Planejamento Estratégico no Setor Público Planejamento Governamental e Planos Institucionais Políticas Públicas e Programas Governamentais Agenda, Formulação e Tomada de Decisão em Políticas Públicas Ciclo de Políticas Públicas Federalismo, Coordenação e Cooperação Intergovernamental Implementação de Políticas Públicas Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Políticas Públicas: Conceitos, Tipos e Instrumentos Políticas Sociais, Inclusão e Desenvolvimento Serviços Públicos, Cidadão e Qualidade no Setor Público Atendimento ao Cidadão e Excelência no Serviço Público Carta de Serviços, Experiência do Usuário e Satisfação Qualidade no Serviço Público e Simplificação Serviços Públicos, Usuário e Valor Público Temas Integrados e Fronteiras da Gestão Pública Controle, Auditoria e Avaliação da Gestão Pública Orçamento, Empenho e Recursos como Instrumentos de Gestão Temas Jurídico-administrativos na Gestão Pública Agronomia e Engenharia Agronômica Produção Agropecuária, Solos e Fitossanidade Agroecologia, Meio Ambiente e Sustentabilidade Rural Fitossanidade, Defensivos e Manejo de Pragas Fitotecnia, Culturas Agrícolas e Produção Vegetal Irrigação, Drenagem e Mecanização Agrícola Solos, Fertilidade, Conservação e Manejo Zootecnia, Produção Animal e Extensão Rural Análise das Demonstrações Contábeis Indicadores econômico-financeiros Alavancagem financeira, operacional e total Atividade, rotação e ciclos operacional/financeiro Capital de giro e necessidade de capital de giro EBITDA, fluxo de caixa e geração de valor Indicadores de liquidez Rentabilidade, lucratividade e margens Técnicas de análise das demonstrações Análise horizontal e vertical Análise integrada de demonstrações contábeis Padronização, reclassificação e elaboração para análise Antropologia Antropologia, cultura e povos tradicionais Antropologia forense, desastres e identificação Etnodesenvolvimento e autonomia comunitária Identidade, cultura e etnicidade Povos indígenas, territórios e direitos territoriais Arqueologia Arqueologia, patrimônio e licenciamento Arqueologia preventiva, empresarial e licenciamento Geoarqueologia, sítios e vestígios materiais Arquitetura e Urbanismo Gestão, Representação e Normas em Arquitetura Compatibilização, BIM e Representação Gráfica Fiscalização, Orçamento e Acompanhamento de Obras de Arquitetura Legislação Urbanística, Código de Obras e Licenciamento Projeto, Urbanismo e Patrimônio Conforto Ambiental, Sustentabilidade e Eficiência Energética Patrimônio Cultural, Preservação e Intervenção Urbana Planejamento Urbano, Uso do Solo e Estatuto da Cidade Projeto Arquitetônico, Acessibilidade e Desenho Universal Arquivologia Fundamentos e políticas arquivísticas Ética, legislação arquivística e acesso à informação Fundamentos, princípios e funções arquivísticas Memória, patrimônio, museus e educação patrimonial Gestão de documentos Avaliação, temporalidade e destinação de documentos Classificação arquivística e plano de classificação Diagnóstico, programa e instrumentos de gestão documental Gestão de documentos e ciclo de vida documental Protocolo, produção e tramitação documental Preservação, tecnologia e acesso Acesso, difusão e usuários de arquivos Digitalização, documentos digitais e preservação digital Microfilmagem e tecnologias reprográficas Preservação, conservação e gestão de riscos em arquivos Sistemas informatizados, SIGAD, e-ARQ, GED e SEI Tratamento técnico de arquivos Arranjo e descrição arquivística Identificação, diplomática e tipologia documental Artes e Música Ensino de Arte e linguagens artísticas Arte, inclusão e diversidade Artes visuais, imagem e linguagem visual Conservação, restauro e gestão de acervos Ensino de Arte, currículo e BNCC Gestão de projetos culturais História da arte, estética e cultura Museus, exposições e percepção pública da ciência Música, teoria musical e prática pedagógica Patrimônio cultural, museus e espaços não formais Teatro, dança e performance Atividade de Inteligência Contrainteligência e proteção da informação Contrainteligência e segurança orgânica Limites democráticos e controle da inteligência Proteção da informação, sigilo e dados sensíveis Fundamentos e sistema de inteligência Ciclo de inteligência e produção do conhecimento Atualidades e Conhecimentos Gerais Administração Pública, Serviços Públicos e Concursos Ciência, Tecnologia, Internet e Inteligência Artificial Comunicação, Mídia e Desinformação Cultura, Artes, Patrimônio e Turismo Direito, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Economia, Trabalho, Renda e Consumo Educação, Escola e Formação Energia, Recursos Naturais e Infraestrutura Estratégica Esportes, Lazer e Qualidade de Vida Ética, Valores, Religião e Vida em Sociedade Infância, Juventude, Família e Envelhecimento Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças Climáticas Política, Democracia e Participação Social Realidade Local, Regional e Conhecimentos do Território Relações Internacionais, Guerras e Geopolítica Saúde Pública, Qualidade de Vida e Bem-estar Segurança Pública, Defesa, Violência e Sistema Penal Sociedade, Diversidade, Desigualdades e Inclusão Território, Cidades, Habitação e Mobilidade Urbana Auditoria Governamental e Controle Interno Auditoria Operacional, Desempenho e Avaliação Auditoria Operacional e de Desempenho Avaliação de Programas e Políticas Públicas Economicidade, Eficiência, Eficácia e Efetividade Indicadores, Metas e Resultados em Auditoria Auditorias Temáticas e Objetos Governamentais Auditoria Ambiental e Sustentabilidade Auditoria de Licitações, Contratos e Obras Públicas Auditoria de TI, Dados e Segurança da Informação Auditoria em Transferências, Convênios e Parcerias Auditoria Financeira, Orçamentária e Contábil Execução, Evidências e Procedimentos de Auditoria Achados de Auditoria, Causas e Critérios Amostragem em Auditoria Evidências de Auditoria e Papéis de Trabalho Fraudes, Irregularidades e Responsabilidade do Auditor Procedimentos e Técnicas de Auditoria Testes de Controle, Substantivos e Analíticos Fiscalização, inspeção e avaliação da gestão pública Fundamentos e Normas da Auditoria Governamental Auditoria Interna Governamental, CGU e Unidades de Auditoria Interna Conceitos, Finalidades e Tipos de Auditoria Governamental Controle Interno Governamental e Sistema de Controle Interno Ética, Independência, Objetividade e Competência do Auditor Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos Normas de Auditoria Governamental, ISSAI e NBC TASP Governança, riscos e auditoria interna no setor público Normas, metodologia e INTOSAI no setor público Planejamento, Riscos e Materialidade Matriz de Planejamento, Questões de Auditoria e Critérios Planejamento da Auditoria e Escopo dos Trabalhos Risco de Auditoria, Relevância e Materialidade Relatórios, Recomendações e Monitoramento Qualidade da Auditoria e Supervisão dos Trabalhos Recomendações, Determinações e Plano de Ação Relatório de Auditoria, Comunicação e Opinião Auditoria Privada Controles internos, governança e auditoria interna Auditoria interna e governança corporativa Controles internos e estrutura COSO Governança, gestão de riscos e compliance Evidências, procedimentos e documentação Amostragem em auditoria Documentação e papéis de trabalho Evidência de auditoria suficiente e apropriada Procedimentos analíticos Procedimentos e técnicas de auditoria Fundamentos, normas e responsabilidades Conceitos, objetivos e classificação da auditoria Responsabilidade do auditor, ética e independência Planejamento, riscos e materialidade Fraude, erro e ceticismo profissional Materialidade em auditoria Planejamento de auditoria e estratégia global Riscos de negócio e riscos de informação Relatórios e assuntos específicos Auditoria de contas, ciclos e demonstrações específicas Auditoria de investimentos e participações societárias Auditoria fiscal e tributária Continuidade operacional Estimativas contábeis, partes relacionadas e eventos subsequentes Relatório do auditor e tipos de opinião Trabalhos de asseguração, revisão e informações pro forma Biblioteconomia Acervos e desenvolvimento de coleções Aquisição, seleção, descarte e desbastamento Formação, desenvolvimento e avaliação de coleções Assuntos gerais Fundamentos e gestão de bibliotecas Ética, legislação e atuação profissional do bibliotecário Fundamentos, tipos de biblioteca e papel social Gestão de bibliotecas e unidades de informação Marketing, mediação e ação cultural em bibliotecas Planejamento, avaliação e indicadores de serviços Tecnologias, fontes e produção científica Automação, sistemas e bases de dados Bibliotecas digitais e repositórios Ciência de dados, inteligência artificial e inovação em bibliotecas Gestão da informação e inteligência competitiva Produção científica, normalização e fontes de informação Tratamento e organização da informação Análise documentária, resumos e produtos documentários Catalogação, metadados e representação descritiva Ciclo documentário e processamento técnico Classificação, indexação e representação temática Linguagens documentárias, tesauros e taxonomias Usuários e serviços de informação Acessibilidade informacional em bibliotecas Bibliotecas especializadas, universitárias e jurídicas Bibliotecas públicas, escolares e comunitárias Disseminação seletiva da informação e serviços informacionais Estudos de usuários e competência informacional Serviço de referência e atendimento ao usuário Biologia Anatomia e Fisiologia Humana Sistema cardiovascular e circulação Sistema digestório e nutrição humana Sistema endócrino e regulação hormonal Sistema imune, vacinação e inflamação Sistema nervoso e órgãos dos sentidos Sistema renal, equilíbrio hídrico e pressão arterial Sistema reprodutor e desenvolvimento embrionário Sistema respiratório Biologia Celular e Molecular Biotecnologia e engenharia genética Célula, organelas e membranas DNA, RNA e expressão gênica Metabolismo energético e bioquímica celular Ecologia e Meio Ambiente Água, saneamento e ciclos biogeoquímicos Ecossistemas, biodiversidade e conservação Impactos ambientais, poluição e queimadas Relações ecológicas, cadeias e teias alimentares Ensino, Pesquisa e Práticas Laboratoriais Ensino de Biologia, BNCC e educação científica Práticas laboratoriais, vidrarias e biossegurança Genética, Evolução e Hereditariedade Biologia forense e identificação por DNA Evolução, seleção natural e adaptação Genética mendeliana e padrões de herança Genética molecular e mutações Saúde, Epidemiologia e Parasitologia Doenças infecciosas, parasitoses e vetores Saúde pública, vigilância e prevenção Zoologia, Botânica e Microbiologia Botânica e fisiologia vegetal Microbiologia, vírus, bactérias e fungos Sistemática, taxonomia e filogenia Zoologia e animais peçonhentos Biomedicina Análises Biomédicas e Bases Biológicas Análises clínicas, hematologia e diagnóstico laboratorial Biofármacos, modelagem molecular e descoberta de fármacos Biologia molecular, genética e biotecnologia Imunodiagnóstico, ELISA e métodos imunológicos Legislação, ética e atuação biomédica Microbiologia, imunologia e antimicrobianos Parasitologia e exame parasitológico Ciências Atuariais Matemática atuarial Anuidades atuariais e rendas vitalícias Prêmios, reservas e provisões técnicas Tábuas biométricas, mortalidade e sobrevivência Planos previdenciários e benefícios Planos de benefício definido, contribuição definida e variável RPPS e previdência social Regimes financeiros e solvência Capitalização, repartição e financiamento atuarial Ciências Políticas Estado, instituições e políticas públicas Defesa, segurança e relações civis-militares Desenvolvimento, dependência e pensamento latino-americano Estado, democracia e formas de governo Instituições brasileiras e federalismo Participação, controle social e cidadania Política internacional e política comparada Políticas públicas, programas e avaliação Sistemas políticos, partidos e eleições Ciências Sociais Sociologia, cultura e desigualdades Cultura, ideologia e indústria cultural Desigualdades, raça, gênero e diversidade Ensino de Sociologia e currículo Estado, cidadania e movimentos sociais Políticas sociais e sociologia das políticas públicas Teoria sociológica clássica e contemporânea Trabalho, capitalismo e globalização Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Comércio internacional e sistema multilateral Crises, fluxos internacionais e relações econômicas internacionais Integração regional, blocos econômicos e acordos comerciais OMC, sistema multilateral e solução de controvérsias Teorias do comércio, política comercial e desenvolvimento Defesa comercial e política de comércio exterior Barreiras tarifárias, não tarifárias e protecionismo CAMEX, retaliação comercial e instrumentos de política comercial Defesa comercial, antidumping, subsídios e salvaguardas Legislação aduaneira e controle aduaneiro Administração aduaneira, facilitação e combate a ilícitos Classificação fiscal, NCM e valoração aduaneira Despacho aduaneiro, importação, exportação e documentos Fiscalização, infrações, apreensão e penalidades aduaneiras Tratados internacionais em matéria tributária e comércio exterior Comunicação Social Comunicação institucional, organizacional e relações públicas Assessoria de comunicação e imprensa Cerimonial, eventos e protocolo Comunicação interna e endomarketing Comunicação organizacional e institucional Comunicação pública, institucional e legislativa Gestão de crises e relacionamento com a mídia Imagem, identidade e reputação institucional Relações públicas e públicos estratégicos Responsabilidade social, sustentabilidade e diversidade Fundamentos e teorias da comunicação Comunicação pública e cidadania Comunicação, sociedade e cultura Ética, legislação e direito à comunicação Teorias, modelos e processos comunicacionais Mídias, produção e tecnologias Acessibilidade comunicacional e linguagem inclusiva Comunicação visual e design gráfico Mídias digitais e redes sociais Produção audiovisual, rádio, TV e podcast Produção editorial e publicações institucionais Produção jornalística e noticiabilidade Transparência, ouvidoria e acesso à informação Webjornalismo e jornalismo digital Planejamento, campanhas e marketing Campanhas institucionais e educativas Marketing digital e de conteúdo Marketing, publicidade e propaganda Pesquisa, métricas e avaliação de comunicação Planejamento de comunicação Contabilidade de Custos Análise custo-volume-lucro e decisões Fator limitante, margem de contribuição e mix de produtos Formação de preços e decisões gerenciais Ponto de equilíbrio e margem de segurança Fundamentos e classificação de custos Custos no setor público e sistemas de informação de custos Orçamento de referência, BDI e custos de obras públicas Métodos e sistemas de custeio Custeio variável e margem de contribuição Custo-padrão e análise de variações Departamentalização, centros de custos e rateio Produção por ordem, processo e equivalentes de produção Contabilidade de Instituições Financeiras e Atuariais Instituições financeiras e COSIF Ativos, intangíveis, imobilizado e provisões no COSIF Auditoria interna e controles em instituições financeiras COSIF e plano contábil das instituições financeiras Criptoativos e quitação de operações de crédito Demonstrações contábeis e conglomerado prudencial Operações de crédito, provisões e perdas Seguros, previdência e atuária Hipóteses atuariais e teste de adequação de passivos Planos de benefícios, contribuições e custeio Previdência complementar e fundos de pensão Relatório Consolidado Prudencial de seguradoras Relatórios de auditoria em entidades de previdência complementar Contabilidade Geral Ativos Ativo Imobilizado Custos Subsequentes e Manutenção Depreciação e Vida Útil Reconhecimento e Custo do Imobilizado Ativo Intangível Amortização de Intangíveis Intangível com Vida Útil Indefinida Pesquisa e Desenvolvimento Reconhecimento de Intangíveis Disponibilidades e Contas a Receber Caixa e Equivalentes de Caixa Clientes e Contas a Receber Duplicatas Descontadas e Operações com Recebíveis Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa Estoques CMV e Baixa de Estoques Critérios de Avaliação dos Estoques Reconhecimento e Custo dos Estoques Valor Realizável Líquido dos Estoques Outros Ativos Não Circulantes Ativo Não Circulante Mantido para Venda Despesas Antecipadas Propriedade para Investimento Redução ao Valor Recuperável Teste de Impairment Valor Recuperável, Valor em Uso e Valor Justo Líquido de Despesas Demonstrações Contábeis e Evidenciação Balanço Patrimonial Classificação em Circulante e Não Circulante Elaboração do Balanço Patrimonial Estrutura do Passivo e Patrimônio Líquido Conjunto, Apresentação e Notas Explicativas Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstrações Obrigatórias Notas Explicativas DFC DFC - Atividades de Financiamento DFC - Atividades de Investimento DFC - Atividades Operacionais DFC - Método Direto e Indireto DMPL e DLPA Destinação do Lucro nas Demonstrações DLPA DMPL DRE e Demonstração do Resultado Abrangente Estrutura da DRE Resultado Abrangente DVA Distribuição do Valor Adicionado Elaboração da DVA Fundamentos, Normas e Estrutura Conceitual Estrutura Conceitual da Contabilidade Características Qualitativas da Informação Contábil Elementos das Demonstrações Contábeis Objetivo e Usuários das Demonstrações Contábeis Normas Contábeis e Lei Societária Lei das Sociedades por Ações Políticas Contábeis, Estimativas e Retificação de Erros Regime de Competência e Continuidade Instrumentos Financeiros, Arrendamentos e Moeda Estrangeira Arrendamentos Ativo de Direito de Uso Classificação e Tratamento de Arrendamentos Passivo de Arrendamento Instrumentos Financeiros e Aplicações Aplicações Financeiras e Investimentos Temporários Custo Amortizado e Valor Justo Moeda Estrangeira Conversão de Demonstrações Contábeis Transações em Moeda Estrangeira Variação Cambial Investimentos, Combinações e Consolidação Combinação de Negócios e Reorganizações Combinação de Negócios Fusão e Cisão Goodwill e Compra Vantajosa Incorporação Demonstrações Consolidadas Consolidação de Demonstrações Contábeis Eliminação de Saldos e Transações Intragrupo Participação de Não Controladores Investimentos Permanentes e Participações Coligadas e Influência Significativa Controladas e Controle Controle Conjunto e Empreendimento Controlado em Conjunto Método da Equivalência Patrimonial Ágio, Mais-Valia e Menos-Valia em Investimentos Aplicação do Método da Equivalência Patrimonial Mensuração, Ajustes e Casos Integrados Bases de Mensuração Custo Histórico Valor Justo Valor Presente e Ajuste a Valor Presente Valor Realizável Líquido Casos Integrados de Contabilidade Geral Apuração Integrada do Resultado e PL Elaboração Integrada de Demonstrações Mensuração Integrada de Ativos e Passivos Estimativas e Julgamentos Contábeis Mudança de Estimativa Contábil Vida Útil e Valor Residual Passivos, Provisões e Contingências Passivo e Obrigações Fornecedores e Obrigações Operacionais Passivo Circulante e Não Circulante Provisões e Contingências Ativos Contingentes Mensuração de Provisões Passivos Contingentes Reconhecimento de Provisões Patrimônio Líquido Capital Social e Instrumentos Patrimoniais Ações e Quotas Ações em Tesouraria Capital Social Dividendos e Distribuições Dividendos Obrigatórios Retenção de Lucros Reservas, Ajustes e Prejuízos Ajuste de Avaliação Patrimonial Prejuízos Acumulados Reserva Legal Reservas de Capital Reservas de Lucros Patrimônio, Contas e Escrituração Balancete e Encerramento Apuração e Encerramento do Resultado Balancete de Verificação Contas e Plano de Contas Contas Patrimoniais e de Resultado Natureza Devedora e Credora Plano de Contas e Elenco de Contas Escrituração e Lançamentos Lançamentos de Operações Típicas Livros Contábeis e Formalidades da Escrituração Método das Partidas Dobradas Patrimônio e Fatos Contábeis Atos e Fatos Contábeis Situação Líquida e Equação Patrimonial Perícia contábil e apuração de haveres Receitas, Despesas e Resultado Apuração do Resultado Ajustes de Exercícios Anteriores Lucro Líquido e Prejuízo do Exercício Resultado Antes e Depois dos Tributos Despesas, Custos e Competência Custos das Mercadorias Vendidas e Serviços Prestados Despesas Financeiras Despesas Operacionais Regime de Competência Receitas Deduções da Receita Bruta Receita de Vendas e Serviços Reconhecimento de Receita de Contratos com Clientes Tributos, Folha e Outras Operações Folha de Pagamento e Benefícios Férias e 13º Salário Salários e Encargos Sociais Subvenções e Transações Específicas Partes Relacionadas Subvenções e Assistências Governamentais Tributos na Contabilidade Societária IRPJ e CSLL Correntes Recuperabilidade e Compensação de Tributos Tributos Diferidos Tributos sobre Compras e Vendas Contabilidade Pública Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Análise Integrada das DCASP e Consolidação das Demonstrações Balanço Financeiro Balanço Orçamentário Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais Demonstração dos Fluxos de Caixa, DMPL e Notas Explicativas Fundamentos, Normas e Regimes da Contabilidade Pública Campo de Aplicação, Objeto e Finalidade da Contabilidade Pública Características Qualitativas da Informação Contábil NBC TSP, MCASP e Normas Aplicadas ao Setor Público Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) Regime Orçamentário e Regime de Competência Patrimonial Sistemas Contábeis, SIAFI e Informação de Custos Operações Contábeis Específicas do Setor Público Bens de Uso Comum, Infraestrutura e Patrimônio Cultural Dívida Ativa Dívida Pública, Operações de Crédito e Precatórios Folha, Benefícios e Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias Patrimônio Público, Ativos, Passivos e Variações Patrimoniais Ativo Imobilizado, Bens Públicos e Depreciação Ativo Intangível Estoques, Almoxarifado e Ativos para Venda Investimentos, Propriedades para Investimento e Ativos Concessionados Mensuração, Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável Passivos, Provisões, Contingências e Obrigações Transações sem Contraprestação, Doações e Transferências Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas Prestação de Contas, Relatórios e Controle Contábil Auditoria, Controle Interno e Evidenciação Contábil Contabilidade Criativa, Transparência e Qualidade da Informação Contábil Lançamentos Contábeis Integrados e Naturezas da Informação Prestação de Contas e Tomada de Contas no Enfoque Contábil Relatórios Fiscais, RREO, RGF e Transparência Contábil Receita, Despesa e Execução Orçamentária Créditos Adicionais, Dotação e Alterações Orçamentárias Despesa Pública: Classificação, Empenho, Liquidação e Pagamento Execução Orçamentária, Financeira e Resultado Orçamentário Receita Pública: Classificação, Estágios e Reconhecimento Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores e Suprimento de Fundos Controle Externo Contas, Processos de Controle e Decisões Contas de Gestão e Julgamento de Contas Contas de Governo e Parecer Prévio Decisões, Acórdãos e Eficácia das Deliberações Denúncias, Representações e Provocações aos Tribunais de Contas Processo de Controle Externo, Contraditório e Ampla Defesa Recursos, Revisão e Prescrição nos Tribunais de Contas Tomada de Contas Especial Controle de Gestão Fiscal, Contratações e Políticas Públicas Controle da Administração Municipal, Estadual e Federal Controle da Gestão Fiscal e Lei de Responsabilidade Fiscal Controle de Licitações, Contratos e Obras Públicas Controle de Políticas Públicas e Avaliação de Resultados Controle de Renúncia de Receita, Despesa Pública e Orçamento Controle de Transferências, Convênios e Parcerias Fundamentos Constitucionais e Sistemas de Controle Controle Externo, Controle Interno e Controle Social Controle Legislativo e Auxílio dos Tribunais de Contas Controle Prévio, Concomitante e Posterior Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial Princípios do Controle, Legalidade, Legitimidade e Economicidade Transparência, LAI e Participação Social no Controle Responsabilização, Sanções e Execução Débito, Dano ao Erário e Ressarcimento Inelegibilidade e Rejeição de Contas Multas, Sanções e Responsabilidade perante Tribunais de Contas Responsabilidade de Agentes, Gestores e Terceiros Título Executivo e Execução das Decisões dos Tribunais de Contas Tribunais de Contas: Organização, Competências e Jurisdição Atos de Pessoal: Admissões, Aposentadorias e Pensões Competências Constitucionais dos Tribunais de Contas Consultas, Função Consultiva e Função Normativa dos Tribunais de Contas Fiscalizações, Inspeções e Auditorias dos Tribunais de Contas Jurisdição, Responsáveis e Entes Fiscalizados Jurisprudência dos Tribunais de Contas e do STF Medidas Cautelares, Determinações e Recomendações Ministério Público de Contas Organização, Composição e Garantias dos Tribunais de Contas Criminalística e Medicina Legal Criminalística, perícia e ciências forenses Balística forense e armas de fogo Ética, objetividade e humanização da perícia Genética forense e DNA Local de crime, vestígios e cadeia de custódia Perícia criminal e prova pericial Perícia digital e evidências eletrônicas Serologia forense e vestígios biológicos Tecnologia, laboratório e métodos forenses Toxicologia e química forense Medicina legal Antropologia forense, odontologia legal e identificação cadavérica Asfixiologia forense Biossegurança, necropsia e segurança em IML História e fundamentos da Medicina Legal Infanticídio, natimorto e perícia neonatal Perícia médico-legal, incapacidade e nexo causal Psiquiatria forense, imputabilidade e capacidade Sexologia forense, violência sexual e aborto Tanatologia, necropsia e cronotanatognose Traumatologia forense e lesões corporais Criminologia Cifras da criminalidade e seletividade penal Fundamentos e teorias criminológicas Labelling approach e processos de criminalização Objeto, método e autonomia da Criminologia Prevenção delitiva e política criminal Teorias criminológicas e controle social Sistema penal, cárcere e encarceramento Vitimologia e vitimização Defesa Civil Gestão de riscos e redução de desastres Proteção e Defesa Civil e resposta a emergências Segurança contra incêndio e saídas de emergência Desenho Técnico e Artes Gráficas Desenho técnico e representação Projeções, vistas, cortes e perspectivas Design, comunicação visual e artes gráficas Comunicação visual, composição e linguagem gráfica Design digital, UX e mídias eletrônicas Design editorial e produção gráfica Embalagens, materiais promocionais e impressos Fundamentos do design e metodologia projetual Identidade visual, marca e sistemas gráficos Produção audiovisual e multimídia Direito Administrativo Agentes Públicos e Regime Jurídico Funcional Cargos, empregos, funções e ingresso Cargos em comissão Cargos públicos Concurso público Contratação temporária por excepcional interesse público Empregos públicos Funções públicas Nomeação, posse e exercício Provimento e vacância Deveres, ética e responsabilidade funcional Assédio, discriminação e condutas funcionais ilícitas Deveres e proibições dos servidores Ética funcional e códigos de conduta Responsabilidade civil, penal e administrativa do servidor Direitos coletivos e limitações funcionais Greve de servidores públicos Mandato eletivo e servidor público Direitos, vantagens e remuneração Acumulação remunerada de cargos públicos Aposentadoria e previdência do servidor público Férias, adicionais e vantagens funcionais Jornada de trabalho e controle de frequência Licenças e afastamentos de servidores Remuneração, vencimentos e subsídio Teto remuneratório Estabilidade, vitaliciedade e permanência no serviço público Disponibilidade e aproveitamento Estabilidade do servidor público Estágio probatório Perda do cargo público Reintegração, recondução e readaptação Regime disciplinar e PAD Comissão processante e autoridade julgadora Defesa técnica e Súmula Vinculante nº 5 Demissão e cassação de aposentadoria Penalidades disciplinares Processo administrativo disciplinar Sindicância administrativa Teoria geral dos agentes públicos Agentes políticos Conceito e espécies de agentes públicos Empregados públicos Militares e regime administrativo Particulares em colaboração com o poder público Servidores públicos estatutários Atos Administrativos e Processo Administrativo Atributos e eficácia dos atos administrativos Autoexecutoriedade do ato administrativo Exigibilidade e executoriedade Imperatividade do ato administrativo Presunção de legitimidade e veracidade Tipicidade do ato administrativo Decisão administrativa e consensualidade Acordos administrativos e consensualidade LINDB e decisão administrativa Motivação qualificada e consequências práticas Silêncio administrativo Termos de compromisso e ajustamento de conduta Discricionariedade, vinculação e mérito Atos discricionários Atos vinculados Conceitos jurídicos indeterminados Controle judicial da discricionariedade administrativa Mérito administrativo Extinção dos atos administrativos Anulação de atos administrativos Cassação de atos administrativos Contraposição e renúncia Revogação de atos administrativos Motivação, validade e teoria dos motivos Convalidação dos atos administrativos Motivação e fundamentação do ato Teoria dos motivos determinantes Processo administrativo geral Contraditório e ampla defesa no processo administrativo Devido processo legal administrativo Impedimento e suspeição no processo administrativo Lei nº 9.784/1999 e processo administrativo federal Prazos, intimação e comunicação dos atos processuais Recursos administrativos Revisão administrativa Teoria geral dos atos administrativos Competência do ato administrativo Conceito e classificação dos atos administrativos Elementos e requisitos do ato administrativo Finalidade do ato administrativo Forma do ato administrativo Motivo do ato administrativo Bens Públicos, Domínio Público e Intervenção na Propriedade Bens públicos e patrimônio público Afetação e desafetação Alienação de bens públicos Bens de uso comum do povo Bens de uso especial Conceito e classificação dos bens públicos Inalienabilidade, impenhorabilidade e imprescritibilidade Desapropriação Desapropriação por interesse social Desapropriação por necessidade ou utilidade pública Indenização na desapropriação Retrocesso e tredestinação Intervenções restritivas na propriedade Intervenção urbanística na propriedade Limitação administrativa Ocupação temporária Requisição administrativa Servidão administrativa Tombamento Terras e domínio público especial Terras devolutas Uso de bens públicos Concessão de direito real de uso Concessão de uso de bem público Permissão de uso de bem público Controle da Administração, Transparência e Tribunais de Contas Auditoria, fiscalização e prestação de contas Auditoria governamental e fiscalização administrativa Inspeções, auditorias e monitoramento Prestação de contas e accountability Controle administrativo, legislativo e judicial Autotutela e controle administrativo interno Controle externo da Administração Pública Controle interno da Administração Pública Controle judicial dos atos administrativos Controle legislativo da Administração Controle social e participação popular Transparência, informação e participação Lei de Acesso à Informação Ouvidorias e canais de participação Proteção de dados pessoais na Administração Pública Publicidade institucional e comunicação pública Tribunais de Contas Apreciação de atos de pessoal pelos Tribunais de Contas Competências dos Tribunais de Contas Fiscalização de licitações e contratos pelos Tribunais de Contas Julgamento de contas Sustação de atos e contratos pelo controle externo Tomada de contas especial Fundamentos, Regime e Princípios da Administração Pública Administração Pública e função administrativa Administração Pública em sentido subjetivo e objetivo Fontes e autonomia do Direito Administrativo Função administrativa e regime de direito público Sistemas administrativos e jurisdição una Moralidade, favorecimento e integridade pública Conflito de interesses na Administração Pública Ética, probidade e padrões de conduta administrativa Governança pública e integridade administrativa Nepotismo e favorecimento pessoal Princípios constitucionais expressos Eficiência administrativa Impessoalidade administrativa Legalidade administrativa Moralidade administrativa Publicidade administrativa Princípios implícitos e vetores de controle Autotutela administrativa Boa-fé, lealdade e vedação ao comportamento contraditório Continuidade do serviço público Isonomia e igualdade na Administração Motivação dos atos administrativos Razoabilidade e proporcionalidade Segurança jurídica e proteção da confiança Regime jurídico-administrativo Indisponibilidade do interesse público Interesse público primário e secundário Prerrogativas e sujeições da Administração Supremacia do interesse público Improbidade, Integridade e Responsabilização Anticorrupção Anticorrupção, compliance e responsabilização de pessoas jurídicas Acordo de leniência Cadastro de empresas punidas e sanções anticorrupção Lei Anticorrupção Empresarial Processo administrativo de responsabilização de pessoas jurídicas Programa de integridade e compliance público Integridade, conflito de interesses e ética pública Código de ética da alta administração Conflito de interesses e uso de informação privilegiada Declaração de bens e evolução patrimonial Prevenção à corrupção e controles de integridade Lei de Improbidade Administrativa Ação de improbidade administrativa Acordo de não persecução cível Atos de enriquecimento ilícito Atos que causam dano ao erário Atos que violam princípios da Administração Pública Elemento subjetivo e dolo na improbidade Indisponibilidade de bens e ressarcimento ao erário Prescrição da improbidade administrativa Sanções por improbidade administrativa Intervenção Estatal, Regulação Econômica e Setores Especiais Intervenção do Estado na ordem econômica Atividade econômica em sentido estrito Intervenção direta e indireta no domínio econômico Monopólio estatal e exploração econômica Regulação setorial e infraestrutura Agências reguladoras setoriais Análise de impacto regulatório Processo regulatório e participação social Regulação de infraestrutura Setores especiais de atuação administrativa Administração pública ambiental Administração pública de segurança Administração pública educacional Administração pública sanitária Administração pública urbanística Licitações e Contratações Públicas Contratação direta Contratação direta indevida Contratação emergencial Credenciamento Dispensa de licitação Inexigibilidade de licitação Notória especialização e serviços técnicos especializados Produtor, fornecedor ou prestador exclusivo Contratos administrativos Alteração unilateral do contrato Alterações consensuais do contrato Cláusulas exorbitantes Duração e prorrogação contratual Equilíbrio econômico-financeiro Execução e fiscalização do contrato Garantia contratual e seguro-garantia Gestor e fiscal de contrato Inexecução e extinção do contrato Nulidade do contrato administrativo Reajuste, revisão e repactuação Recebimento do objeto e pagamento Regime jurídico dos contratos administrativos Rescisão contratual Sanções em licitações e contratos Estatais e regimes próprios de contratação Lei nº 13.303/2016 Regulamentos internos de licitações e contratos Governança e planejamento das contratações Agentes de contratação, comissão e pregoeiro Estudo técnico preliminar Matriz de riscos Planejamento da contratação pública Plano de contratações anual Termo de referência e projeto básico Instrumentos auxiliares e regimes específicos Ata de registro de preços Contratações de tecnologia da informação Pré-qualificação Procedimento de manifestação de interesse Sistema de registro de preços Modalidades licitatórias Concorrência Concurso Convite e tomada de preços na Lei nº 8.666/1993 Diálogo competitivo Leilão Pregão RDC e regimes diferenciados de contratação Objetos e setores de contratação Compras públicas e fornecimento de bens Locação de imóveis e built to suit Obras e serviços de engenharia Serviços contínuos e terceirização Procedimento licitatório Adjudicação e homologação Anulação e revogação da licitação Critérios de julgamento Edital de licitação Fases da licitação Habilitação em licitações Impugnações, recursos e pedidos de esclarecimento Preferências e tratamento favorecido a ME e EPP Organização Administrativa, Entidades e Parcerias Administração Direta e órgãos públicos Administração Direta Órgãos públicos e teoria do órgão Autarquias, fundações e entidades autárquicas Agências executivas Agências reguladoras Autarquias Conselhos profissionais Fundações públicas Consórcios, entidades interfederativas e cooperação Associações públicas Consórcios públicos Empresas estatais e exploração econômica Empresas públicas Regime jurídico das empresas estatais Sociedades de economia mista Subsidiárias e controle estatal Técnicas de organização administrativa Centralização administrativa Delegação, avocação e distribuição de competências Descentralização administrativa Terceiro setor, fomento e parcerias Contratos de gestão e termos de parceria Fomento público e subvenções sociais Organizações da sociedade civil e MROSC Organizações sociais OSCIP Serviços sociais autônomos e Sistema S Termos de colaboração, fomento e parceria Poderes Administrativos, Polícia Administrativa e Regulação Abuso e controle dos poderes administrativos Abuso de poder Desvio de finalidade Omissão administrativa e dever de agir Poder de polícia administrativa Ciclo de polícia administrativa Conceito e fundamentos do poder de polícia Delegação do poder de polícia Fiscalização administrativa Licenças, autorizações e alvarás Poder de polícia ambiental Poder de polícia sanitária Poder de polícia urbanística Polícia administrativa e polícia judiciária Poderes administrativos em espécie Poder disciplinar Poder discricionário Poder hierárquico Poder normativo e regulamentar Regulação e poder sancionador Prescrição da pretensão punitiva administrativa Processo administrativo sancionador Sanções administrativas gerais Responsabilidade Civil do Estado Elementos e excludentes da responsabilidade Caso fortuito e força maior Culpa exclusiva da vítima Dano e nexo causal na responsabilidade do Estado Fundamentos e regimes de responsabilidade estatal Evolução das teorias da responsabilidade civil do Estado Responsabilidade objetiva do Estado Responsabilidade subjetiva do Estado Risco administrativo Hipóteses específicas de responsabilidade Erro judiciário e prisão indevida Responsabilidade por atos legislativos Responsabilidade por danos ambientais Responsabilidade por danos causados por concessionárias Responsabilidade por morte ou lesão em custódia estatal Responsabilidade por omissão estatal Reparação e ação regressiva Ação de indenização contra o Estado Direito de regresso contra o agente público Prescrição da pretensão indenizatória contra o Estado Serviços Públicos, Delegações e PPPs Delegação de serviços públicos Concessão de serviço público Contrato de concessão Permissão de serviço público Parcerias público-privadas PPP administrativa PPP patrocinada Remuneração, equilíbrio e extinção das delegações Caducidade da concessão Encampação Equilíbrio econômico-financeiro nas concessões Extinção da concessão Reversão de bens Tarifas e modicidade tarifária Serviços públicos setoriais Energia elétrica Saneamento básico Saúde e educação como serviços públicos Serviços notariais e de registro Telecomunicações Transporte público Teoria geral dos serviços públicos Conceito de serviço público Direitos e deveres dos usuários de serviços públicos Princípios dos serviços públicos Serviço adequado e continuidade Titularidade e competência para prestação de serviços públicos Temas Integrados e Fronteiras do Direito Administrativo Questões integradas de Direito Administrativo Peças, pareceres e manifestações jurídicas em Direito Administrativo Questões integradas de atos administrativos e poderes administrativos Questões integradas de Direito Administrativo e Constitucional Questões integradas de Direito Administrativo e Processo Civil Questões integradas de organização administrativa e controle Direito Agrário Desenvolvimento rural, agronegócio e política agrícola Crédito rural, seguro rural e política agrícola Indicações geográficas e propriedade intelectual no agronegócio Direito agrário ambiental Código Florestal, CAR e regularização ambiental rural Fundamentos e política agrária Reforma agrária, desapropriação e política fundiária Imóvel rural, posse e regularização fundiária Contratos agrários, arrendamento e parceria rural Regularização fundiária rural e terras devolutas Povos do campo, terras indígenas e comunidades tradicionais Comunidades tradicionais, quilombolas e povos do campo Direito Ambiental Áreas protegidas e biodiversidade APP, Reserva Legal e Código Florestal Biossegurança, OGM e Protocolo de Cartagena Fauna, flora e biodiversidade Gestão florestal, desmatamento e concessão florestal Terras indígenas, povos e comunidades tradicionais Unidades de conservação e SNUC Fundamentos e política ambiental Conceito e espécies de meio ambiente Direito fundamental ao meio ambiente Justiça ambiental e racismo ambiental Política Nacional do Meio Ambiente e SISNAMA Princípios do Direito Ambiental Licenciamento, avaliação e controle ambiental EIA/RIMA e avaliação de impacto ambiental Fiscalização ambiental e poder de polícia Licenciamento ambiental Mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável Desenvolvimento sustentável e economia ambiental Pagamento por serviços ambientais e mercado de carbono Recursos naturais e políticas setoriais Agrotóxicos, substâncias perigosas e riscos ambientais Energia, poluição e atividades potencialmente poluidoras Manejo integrado do fogo e queimadas Mineração, recursos minerais e ambiente Recursos hídricos Resíduos sólidos e saneamento ambiental Responsabilidade e tutela ambiental Ação civil pública, TAC e tutela processual ambiental Dano ambiental, reparação e compensação Responsabilidade administrativa ambiental Responsabilidade civil ambiental Responsabilidade penal e crimes ambientais Direito Civil Contratos Boa-fé Objetiva, Função Social e Equilíbrio Contratual Compra e Venda, Troca e Doação Contratos Imobiliários e Incorporação Extinção, Resolução, Resilição e Revisão Contratual Formação, Interpretação e Eficácia dos Contratos Locação, Empréstimo, Comodato e Mútuo Prestação de Serviços, Empreitada, Mandato e Corretagem Seguro, Fiança e Garantias Contratuais Teoria Geral dos Contratos Direitos Reais e Posse Alienação Fiduciária e Propriedade Fiduciária Condomínio, Direitos de Vizinhança e Multipropriedade Direitos Reais de Garantia Posse, Classificações e Efeitos Propriedade imóvel, aquisição e usufruto Propriedade, Aquisição, Perda e Limitações Superfície, Servidões, Usufruto, Uso e Habitação Usucapião Família Alimentos Casamento, União Estável e Entidades Familiares Divórcio, Dissolução e Partilha Guarda, Convivência e Poder Familiar Parentesco, Filiação e Reconhecimento de Paternidade Regime de Bens e Pacto Antenupcial Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada Obrigações Adimplemento, Pagamento e Consignação Cláusula Penal, Arras e Sinal Extinção das Obrigações e Formas Especiais de Pagamento Inadimplemento, Mora, Perdas e Danos e Juros Modalidades de Obrigações Transmissão das Obrigações e Cessão de Crédito Parte Geral, LINDB e Teoria do Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Civil Direitos da Personalidade, Nome, Imagem e Honra Domicílio, Bens e Classificações Jurídicas Fatos, Atos e Negócios Jurídicos Invalidade, Nulidade e Anulabilidade LINDB, Vigência, Interpretação e Aplicação da Lei Pessoas Jurídicas e Entes Despersonalizados Pessoas Naturais, Personalidade e Capacidade Prescrição e Decadência Prova, Representação e Condição no Direito Civil Registros Públicos e Direito Notarial Atos Notariais, Escrituras e Procurações Registro Civil das Pessoas Naturais Registro de Imóveis Retificação, Averbação e Publicidade Registral Responsabilidade Civil Dano Moral, Material, Estético e Indenização Excludentes de Responsabilidade e Nexo Causal Pressupostos da Responsabilidade Civil Responsabilidade Civil Objetiva, Risco e Culpa Sucessões Abertura da Sucessão, Vocação Hereditária e Aceitação Herdeiros Necessários, Legítima e Ordem de Vocação Inventário, Partilha e Colação Testamento, Legados e Disposições Testamentárias Direito Constitucional Administração Pública na Constituição Regime constitucional da Administração Pública Agentes políticos, nepotismo e moralidade administrativa Concurso público, cargos, empregos e funções públicas Direito de greve, sindicalização e previdência dos servidores Princípios constitucionais da Administração Pública Remuneração, teto, subsídios e acumulação remunerada Responsabilidade civil do Estado na Constituição Servidores públicos, estabilidade e regime constitucional Controle de Constitucionalidade e Jurisdição Constitucional Controle concentrado federal Ação declaratória de constitucionalidade Ação direta de inconstitucionalidade Ação direta de inconstitucionalidade por omissão Arguição de descumprimento de preceito fundamental Efeitos, modulação e eficácia das decisões de controle Interpretação conforme e nulidade parcial sem redução de texto Legitimados, pertinência temática e capacidade postulatória Medida cautelar nas ações de controle concentrado Reclamação constitucional Controle difuso de constitucionalidade Cláusula de reserva de plenário Controle incidental e caso concreto Papel do Senado Federal e efeitos do controle difuso Recurso extraordinário e repercussão geral no controle difuso Controle estadual e municipal de constitucionalidade Controle de leis municipais e estaduais Controle perante tribunais de justiça Representação de inconstitucionalidade estadual Teoria geral do controle de constitucionalidade Controle de constitucionalidade por omissão Controle de convencionalidade Controle político e jurisdicional Controle preventivo e repressivo Jurisdição constitucional, decisões estruturais e estado de coisas inconstitucional Objeto do controle e atos normativos impugnáveis Supremacia constitucional e parâmetro de controle Controle, Fiscalização e Finanças Constitucionais Finanças públicas na Constituição Créditos adicionais e execução orçamentária constitucional Orçamento público constitucional, PPA, LDO e LOA Precatórios, RPVs e regime de pagamentos judiciais Repartição constitucional de receitas tributárias Fiscalização contábil, financeira e orçamentária Controle externo pelo Poder Legislativo Controle interno, auditoria e prestação de contas Julgamento de contas, parecer prévio e tomada de contas Tribunais de Contas e competências constitucionais Defesa do Estado, Segurança Pública e Instituições Democráticas Defesa do Estado e das instituições democráticas Defesa civil, fronteiras e segurança nacional Estado de defesa Estado de sítio Forças Armadas Segurança Pública Guardas municipais e segurança municipal Órgãos de segurança pública Polícias federal, civil, militar, penal e corpos de bombeiros Sistema penitenciário e execução penal constitucional Direitos e Garantias Fundamentais Direitos individuais e coletivos Acesso à informação, direito de petição e certidões Devido processo legal, contraditório e ampla defesa Direito à vida, integridade física e segurança Direito de reunião, associação e organizações civis Igualdade, ações afirmativas e vedação à discriminação Intimidade, vida privada, honra, imagem e proteção de dados Inviolabilidade de domicílio, sigilos e comunicações Juiz natural, tribunal do júri e garantias penais constitucionais Legalidade, anterioridade e reserva legal Liberdade de consciência, crença, religião e culto Liberdade de expressão, imprensa e informação Propriedade, função social, desapropriação e requisição Direitos sociais e direitos dos trabalhadores Direito à educação Direito à saúde Direitos trabalhistas constitucionais Liberdade sindical, greve e representação dos trabalhadores Moradia, alimentação, transporte e assistência social Teoria geral dos direitos sociais e mínimo existencial Remédios constitucionais Ação popular Ações coletivas e tutela constitucional coletiva Habeas corpus Habeas data Mandado de injunção Mandado de segurança coletivo Mandado de segurança individual Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Colisão de direitos, proporcionalidade e núcleo essencial Conceito, dimensões e titularidade dos direitos fundamentais Direitos fundamentais da pessoa jurídica e de grupos vulneráveis Eficácia, aplicabilidade e restrições dos direitos fundamentais Funções Essenciais à Justiça Advocacia Pública e advocacia Advocacia como função essencial à justiça Advocacia-Geral da União e Procuradorias Defensoria Pública Autonomia e princípios da Defensoria Pública Defensor público, garantias e prerrogativas Funções institucionais e assistência jurídica integral Ministério Público Conselho Nacional do Ministério Público Funções institucionais do Ministério Público Garantias, vedações e responsabilidade de membros do Ministério Público Ministério Público, ação civil pública e tutela coletiva Princípios institucionais e autonomia do Ministério Público Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos Políticos Direitos políticos Alistamento eleitoral, capacidade eleitoral ativa e voto Elegibilidade e condições de elegibilidade Inelegibilidades constitucionais e desincompatibilização Mandato eletivo, incompatibilidades e chefia do Executivo Perda e suspensão dos direitos políticos Plebiscito, referendo e iniciativa popular Nacionalidade Extradição, expulsão e condição jurídica do brasileiro Nacionalidade originária e brasileiro nato Naturalização e brasileiro naturalizado Perda e reaquisição da nacionalidade Partidos políticos Criação, autonomia e funcionamento dos partidos políticos Fidelidade partidária, desfiliação e mandato Ordem Econômica, Social e Constitucional Setorial Educação, cultura, desporto e comunicação Ciência, tecnologia e inovação Comunicação social e liberdade de imprensa Cultura e patrimônio cultural Desporto e lazer Educação e dever constitucional do Estado Meio ambiente, família e grupos protegidos Criança, adolescente e juventude Família, casamento e união estável Meio ambiente ecologicamente equilibrado Pessoa com deficiência e inclusão constitucional Pessoa idosa Povos indígenas e comunidades tradicionais Ordem econômica e financeira Intervenção do Estado no domínio econômico Princípios da ordem econômica Propriedade urbana, política urbana e usucapião constitucional Sistema financeiro nacional Ordem social e seguridade Assistência social constitucional Previdência social constitucional Saúde pública e SUS Seguridade social Organização do Estado e Federação Entes federativos e organização territorial Criação, incorporação, fusão e desmembramento de entes federativos Distrito Federal e competências cumulativas Estados-membros, constituições estaduais e autonomia Municípios, leis orgânicas e autonomia municipal Territórios federais, regiões metropolitanas e aglomerações União, bens e competências materiais Federação e repartição de competências Competência legislativa privativa e delegação Competências comuns e cooperação federativa Competências concorrentes e normas gerais Competências da União Competências do Distrito Federal Competências dos Estados Competências dos Municípios Conflitos federativos e predominância do interesse Federalismo, autonomia e pacto federativo Repartição constitucional de competências Intervenção e equilíbrio federativo Intervenção estadual nos municípios Intervenção federal Organização dos Poderes Poder Executivo Atribuições e competências do Chefe do Executivo Impeachment e processo de responsabilização política Ministros, auxiliares e conselhos do Executivo Presidente da República, Governadores e Prefeitos Responsabilidade do Presidente e crimes de responsabilidade Poder Judiciário Conselho Nacional de Justiça Estrutura e órgãos do Poder Judiciário Garantias, vedações e deveres da magistratura Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar Justiça Federal, Justiça Estadual e juizados Precatórios e requisições de pequeno valor Súmulas vinculantes, repercussão geral e precedentes constitucionais Superior Tribunal de Justiça e competências Supremo Tribunal Federal e competências Poder Legislativo Comissões parlamentares e CPIs Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal Deputados, senadores e mandato parlamentar Fiscalização político-administrativa e sustação de atos Imunidades, prerrogativas e perda de mandato parlamentar Princípios Fundamentais e Estrutura do Estado Constitucional Fundamentos, objetivos e princípios da República Estado Democrático de Direito e soberania popular Fundamentos da República Federativa do Brasil Objetivos fundamentais da República Princípios das relações internacionais Separação de Poderes e sistema de governo Forma de governo, sistema de governo e regime político Freios e contrapesos Separação, independência e harmonia dos Poderes Processo Legislativo e Espécies Normativas Espécies normativas Decreto legislativo e resolução Emenda constitucional Lei complementar e lei ordinária Lei delegada Medida provisória Tratados internacionais e incorporação normativa Processo legislativo constitucional Deliberação, quórum e votação legislativa Iniciativa legislativa e reserva de iniciativa Processo legislativo estadual, municipal e simetria Sanção, veto, promulgação e publicação Temas Constitucionais Integrados e Questões Interdisciplinares Interface com outros ramos jurídicos Interface constitucional com Direito Administrativo Interface constitucional com Direito Penal e Processual Penal Interface constitucional com Direito Processual Civil Interface constitucional com Direito Tributário Interface constitucional com Direitos Humanos Temas transversais e casos integrados Casos práticos constitucionais integrados Princípios constitucionais aplicados a políticas públicas Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional Constituição, constitucionalismo e normas constitucionais Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais Classificações da Constituição e elementos constitucionais Conceito, supremacia e rigidez constitucional Preâmbulo, ADCT e normas constitucionais transitórias Hermenêutica constitucional e conflitos normativos Força normativa, eficácia horizontal e constitucionalização do Direito Métodos e princípios de interpretação constitucional Neoconstitucionalismo e constitucionalismo contemporâneo Ponderação, proporcionalidade e razoabilidade Recepção, não recepção e repristinação Teoria do Estado, contratualismo e formação do Estado Poder constituinte e reforma constitucional Limites à reforma constitucional e cláusulas pétreas Mutação constitucional Normas de reprodução obrigatória e princípio da simetria Poder constituinte decorrente e constituições estaduais Poder constituinte derivado reformador e revisão constitucional Poder constituinte originário Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação Direito cultural e políticas culturais Cinema, audiovisual, ANCINE e política setorial Conservação, preservação e restauração de bens culturais Direitos culturais, acesso à cultura e diversidade Lei Rouanet, PRONAC e fomento cultural Museus, bens musealizados e patrimônio cultural Direito da comunicação e comunicação social Liberdade de expressão, imprensa e direito à comunicação Direito desportivo e políticas de esporte Esportes eletrônicos, games e novas práticas esportivas Lei Geral do Esporte, SINESP e esporte como direito social Manifestações do desporto, saúde e políticas públicas Megaeventos esportivos, legados e infraestrutura Educação, cultura, desporto e comunicação em políticas setoriais Direito da Criança e do Adolescente Ato infracional e medidas socioeducativas Apuração de ato infracional e garantias processuais Execução socioeducativa, SINASE e PIA Internação, semiliberdade e internação provisória Remissão e medidas socioeducativas em meio aberto Direitos setoriais, educação, saúde e inclusão Educação, inclusão escolar e acesso à escola Saúde, vacinação e saúde mental infantojuvenil Fundamentos, princípios e proteção integral Convivência familiar e comunitária Princípios e direitos fundamentais da criança e do adolescente Prioridade absoluta e políticas públicas infantojuvenis Medidas de proteção, acolhimento e colocação familiar Acolhimento institucional e familiar Guarda, tutela e adoção Situação de risco e medidas de proteção Política de atendimento e sistema de garantia de direitos Conselho Tutelar Justiça da Infância, Ministério Público e Defensoria Proteção penal e infrações no ECA Crimes contra criança e adolescente Violência, abuso e exploração sexual Direito do Consumidor Contratos de Consumo e Superendividamento Cláusulas Abusivas e Contratos de Adesão Crédito ao Consumidor e Superendividamento Planos de Saúde, Instituições Financeiras e Relações Bancárias Serviços Públicos e Serviços Essenciais nas Relações de Consumo Defesa do Consumidor em Juízo e Sanções Inversão do Ônus da Prova Sanções Administrativas e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor Práticas Comerciais, Oferta e Publicidade Cobrança de Dívidas e Bancos de Dados de Consumo Comércio Eletrônico e Direito de Arrependimento Oferta, publicidade enganosa e práticas comerciais Relação de Consumo e Princípios do CDC Conceito de Consumidor, Fornecedor e Relação de Consumo Diálogo das Fontes e Aplicação do CDC Princípios, Vulnerabilidade e Boa-fé no CDC Responsabilidade e Qualidade de Produtos e Serviços Desvio Produtivo, Dano Moral e Tempo Útil do Consumidor Fato do Produto ou do Serviço e Acidente de Consumo Garantia Legal, Contratual e Prazos no CDC Vício do Produto ou do Serviço Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Greve, Lockout e Serviços Essenciais Negociação Coletiva, Acordo e Convenção Coletiva Organização Sindical, Representação e Contribuições Sindicais Extinção do Contrato e Responsabilidade Trabalhista Justa Causa, Rescisão Indireta e Culpa Recíproca Rescisão, Aviso Prévio e Verbas Rescisórias Responsabilidade Trabalhista Subsidiária, Solidária e da Administração Pública Jornada, Salário e Parcelas Trabalhistas Equiparação Salarial, Desvio e Acúmulo de Função Férias, Décimo Terceiro, FGTS e Parcelas Trabalhistas Intervalos, Repousos, Feriados e Sobreaviso Jornada de Trabalho, Controle e Horas Extras Salário, Remuneração, Adicionais e Gratificações Relação de Trabalho, Emprego e Contrato de Trabalho Contrato de Trabalho, Alteração, Suspensão e Interrupção Empregado, Empregador e Grupo Econômico Modalidades Especiais de Trabalho e Categorias Diferenciadas Poder Empregatício, Assédio, Compliance e Meios Consensuais Relação de Emprego, Requisitos e Distinções Terceirização, Trabalho Temporário e Cooperativas Saúde, Segurança e Proteções Especiais no Trabalho Acidente do Trabalho, Doença Ocupacional e Estabilidade Acidentária Estabilidades e Garantias Provisórias no Emprego Insalubridade, Periculosidade e Adicionais Proteção ao Trabalho da Mulher, Menor, PcD, Discriminação e Inclusão Saúde e Segurança do Trabalho, CIPA, EPI e Programas de Prevenção Trabalho Escravo, Trabalho Degradante e Tráfico de Pessoas Trabalho, Constituição e Administração Pública Direitos Sociais e Trabalhistas Constitucionais Empregado Público, Concurso e Regime Celetista na Administração Prescrição, Reforma Trabalhista, Dano Moral e Temas Integrados Direito Econômico Defesa da concorrência e CADE Atos de concentração econômica e submissão prévia ao CADE Condutas anticompetitivas, práticas restritivas e regra da razão Mercado relevante, poder econômico e abuso de posição dominante Regulação setorial e concorrência em setores regulados Direito Eleitoral Candidaturas, registros e sistemas eleitorais Registro de candidatura, convenções e DRAP Sistemas eleitorais, votos, quocientes e sobras Direitos políticos e capacidade eleitoral Alistamento e capacidade eleitoral ativa/passiva Elegibilidade, inelegibilidade e desincompatibilização Perda, suspensão e reaquisição de direitos políticos Financiamento, fundos e prestação de contas Financiamento, fundos e gastos eleitorais Prestação de contas partidárias e eleitorais Ilícitos eleitorais e ações judiciais eleitorais Abuso de poder e condutas vedadas AIJE, AIME, representações e ações eleitorais Compra de votos e captação ilícita de sufrágio Crimes eleitorais Justiça Eleitoral e processo eleitoral Justiça Eleitoral, competência e recursos Partidos políticos, filiação, coligações e federações Coligações e federações partidárias Filiação, desfiliação e fidelidade partidária Partidos políticos, autonomia e registro Propaganda, campanha e comunicação eleitoral Pesquisas eleitorais, desinformação e comunicação política Propaganda eleitoral, internet e redes sociais Servidores, bens públicos e estrutura administrativa em campanha Direito Empresarial Contratos Empresariais e Mercado Concorrência, Ordem Econômica e Defesa Comercial Contratos Empresariais, Franquia, Leasing e Factoring Sistema Financeiro, Valores Mobiliários e Mercado de Capitais Empresa, Empresário e Estabelecimento Empresário Individual, EIRELI e Sociedade Limitada Unipessoal Estabelecimento Empresarial, Trespasse e Ponto Comercial Propriedade Industrial, Marcas e Patentes Registro Público de Empresas e Nome Empresarial Teoria da Empresa, Empresário e Atividade Empresarial Falência e Recuperação de Empresas Administrador Judicial, Assembleia de Credores e Comitê Falência, Classificação de Créditos e Efeitos Microempresa, EPP e Produtor Rural na Recuperação Recuperação Extrajudicial Recuperação Judicial e Plano de Recuperação Sociedades Empresárias Administração, Deliberações e Direitos dos Sócios Capital Social, Quotas, Ações e Responsabilidade dos Sócios Dissolução, Retirada, Exclusão e Apuração de Haveres Grupos Societários, Coligadas e Operações Societárias Sociedade Anônima Sociedade Limitada Sociedade Simples, Cooperativas e Outros Tipos Societários Títulos de Crédito e Operações Cambiárias Endosso, Aval, Aceite e Protesto Letra de Câmbio, Nota Promissória, Cheque e Duplicata Teoria Geral dos Títulos de Crédito Direito Financeiro LRF, responsabilidade e controle fiscal Limitação de empenho, contingenciamento e metas fiscais LRF e despesa com pessoal LRF, renúncia de receita e equilíbrio fiscal Transparência, gestão fiscal e prestação de contas Orçamento público e ciclo orçamentário Créditos adicionais e alterações orçamentárias Princípios orçamentários e exclusividade da LOA Receita, despesa e crédito público Despesa de capital e inversões financeiras Despesa obrigatória de caráter continuado Despesa pública e restos a pagar Dívida pública e operações de crédito Receita pública e classificações Taxas, preços públicos e receitas públicas Direito Internacional Público e Privado Direito humanitário, crimes e tribunais internacionais Direito Internacional Humanitário e conflitos armados Tribunal Penal Internacional e crimes internacionais Direito internacional econômico, ambiental, marítimo e diplomático Comércio internacional, OMC e integração regional Direito ambiental internacional, CITES e clima Direito Internacional Privado Contratos internacionais privados Família, infância e sequestro internacional de crianças Homologação de sentença estrangeira e cartas rogatórias Nacionalidade, estrangeiros, migração e refúgio Fundamentos, fontes e sujeitos do Direito Internacional Fontes, princípios, tratados e costume internacional Jurisdição internacional e imunidades Sujeitos, Estado, soberania e reconhecimento Organizações internacionais, cooperação e segurança coletiva Cooperação jurídica internacional Missões de paz e segurança coletiva ONU, OEA e organizações internacionais Política externa e relações internacionais jurídicas Política externa brasileira, diplomacia e grande estratégia Responsabilidade internacional e solução de controvérsias Responsabilidade internacional dos Estados Solução pacífica de controvérsias internacionais Direito Marítimo, Portuário e Aeronáutico Direito portuário, portos organizados e arrendamentos Regulação aeronáutica, ANAC e segurança operacional Direito Militar Regime jurídico e organização militar Atuação militar na segurança pública e defesa civil Defesa nacional, mobilização e Forças Armadas Hierarquia, disciplina e ética militar Missões de paz e envio de tropas ao exterior Organização das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Regime jurídico, carreira e estatuto militar Sistema de proteção social dos militares Direito Notarial e Registral Registro de imóveis e registros públicos Matrícula, registro, averbação e princípios registrais Procedimento de dúvida registral e recursos Serviços notariais e registrais Atos notariais, procurações e proteção de vulneráveis Certidões, fé pública e atos notariais e registrais Emolumentos, custas e remuneração dos serviços extrajudiciais Princípios registrais, publicidade e instância Propaganda, sucursais e postos de atendimento Protesto de títulos e documentos de dívida Registro Civil das Pessoas Jurídicas Registro Civil das Pessoas Naturais Direito Penal Crimes contra a Administração Pública e Fé Pública Concussão, Corrupção Passiva e Excesso de Exação Corrupção Ativa, Tráfico de Influência e Crimes de Particular contra a Administração Crimes contra a Administração da Justiça Crimes em Licitações e Contratos Administrativos Desacato, Resistência, Desobediência e Desobediência à Ordem Legal Falsidade Documental, Ideológica e Crimes contra a Fé Pública Peculato Prevaricação, Advocacia Administrativa e Crimes Funcionais Crimes contra a Pessoa Aborto e Crimes contra a Vida Intrauterina Crimes contra a Dignidade Sexual Crimes contra a Honra Crimes contra a Liberdade Individual Homicídio, Feminicídio e Crimes contra a Vida Lesão Corporal e Violência contra a Pessoa Omissão de Socorro e Periclitação da Vida e da Saúde Crimes contra o Patrimônio Apropriação Indébita, Estelionato e Fraudes Dano e Crimes Patrimoniais Correlatos Extorsão e Extorsão Mediante Sequestro Furto Receptação Roubo Extinção da Punibilidade Anistia, Graça, Indulto e Abolitio Criminis Decadência, Perempção, Renúncia, Perdão e Retratação Prescrição Penal Outros Crimes do Código Penal Crimes contra a Família Crimes contra a Incolumidade Pública Crimes contra a Organização do Trabalho Crimes contra a Paz Pública e Associação Criminosa Crimes Informáticos e Invasão de Dispositivo Penas, Medidas e Consequências da Condenação Causas de Aumento e Diminuição de Pena Circunstâncias Agravantes e Atenuantes Concurso de Crimes e Continuidade Delitiva Dosimetria da Pena e Sistema Trifásico Livramento Condicional, Efeitos da Condenação e Reabilitação Medidas de Segurança e Inimputabilidade Regimes de Cumprimento, Substituição e Sursis Teoria do Crime Concurso de Pessoas Crime Impossível, Consumação e Exaurimento Culpabilidade, Imputabilidade e Inexigibilidade Dolo, Culpa e Elementos Subjetivos Erro de Tipo, Erro de Proibição e Descriminantes Putativas Fato Típico, Conduta, Resultado e Nexo Causal Ilicitude e Causas de Justificação Iter Criminis, Tentativa, Desistência e Arrependimento Teoria Geral do Direito Penal Conflito Aparente de Normas e Concurso de Leis Penais Lei Penal no Tempo e no Espaço Princípios Penais, Interpretação e Aplicação da Lei Penal Teoria da Norma Penal e Tipicidade Penal Direito Penal Militar Crimes Militares em Espécie Crimes Militares contra a Administração Militar Crimes Militares contra Autoridade, Disciplina e Dever Militar Deserção, Insubmissão e Abandono de Posto Penas e Extinção da Punibilidade no Direito Penal Militar Penas Militares e Dosimetria no CPM Teoria Geral do Direito Penal Militar Aplicação da Lei Penal Militar e Código Penal Militar Conceito, Espécies e Elementares do Crime Militar Sujeitos do Crime Militar, Autoria e Concurso Direito Previdenciário Assistência Social, Saúde e Benefícios Assistenciais BPC/LOAS, Assistência Social, SUAS e Benefícios Assistenciais Saúde, Proteção Social, Família e Vulnerabilidade Benefícios do RGPS Aposentadoria Especial e Exposição a Agentes Nocivos Aposentadorias do RGPS Benefícios por Incapacidade e Reabilitação Profissional Cálculo, RMI, Revisão e Acumulação de Benefícios Pensão por Morte e Auxílio-reclusão Salário-maternidade, Salário-família e Benefícios Acidentários Custeio e Contribuições Previdenciárias Custeio, Contribuições Previdenciárias e Salário de Contribuição Previdência Complementar Previdência Complementar, Planos, Participantes e Governança Processo Administrativo e Judicial Previdenciário JEF, Prescrição, Decadência e Causas Previdenciárias Processo Administrativo e Judicial Previdenciário e Competência Regime Próprio de Previdência Social Aposentadoria do Servidor, Inatividade e Pensão Militar Fiscalização, Regularidade e Certificação dos RPPS RPPS, Servidores Públicos e Regras Constitucionais Seguridade Social e Regimes Previdenciários Contagem Recíproca, CTC e Compensação Previdenciária Filiação, Inscrição, Segurados e Dependentes Qualidade de Segurado, Carência e Período de Graça Reforma da Previdência e Regras de Transição Regimes Previdenciários: RGPS, RPPS e Previdência Complementar Segurado Especial, Trabalhador Rural e Economia Familiar Seguridade Social, Princípios e Financiamento Constitucional Direito Processual Civil Atos Processuais, Prazos e Nulidades Atos Processuais, Forma e Comunicação Citação, Intimação e Cartas Prazos Processuais e Preclusão Cumprimento de Sentença e Execução Cumprimento de Sentença Defesas do Executado, Impugnação e Embargos Execução contra a Fazenda Pública e Precatórios Execução de Alimentos Execução de Título Extrajudicial Penhora, Expropriação e Atos Executivos Jurisdição, Ação e Competência Arbitragem e Relação com o Judiciário Competência Interna e Internacional Conflito de Competência e Cooperação Judiciária Jurisdição, Ação, Interesse e Legitimidade Partes, Procuradores e Intervenção de Terceiros Capacidade Processual, Representação e Sucessão Processual Honorários, Gratuidade e Despesas Processuais Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Intervenção de Terceiros Litisconsórcio Ministério Público, Defensoria, Advocacia Pública e Fazenda Pública Precedentes, Processo Coletivo e Meios Adequados Ação Civil Pública, Ação Popular e Processo Coletivo Autocomposição, Mediação e Arbitragem Mandado de Segurança e Remédios Constitucionais Processuais Negócios Jurídicos Processuais e Cooperação Sistema de Precedentes e Súmulas Processo de Conhecimento e Procedimento Comum Audiência, Conciliação e Mediação Contestação, Reconvenção e Revelia Improcedência Liminar, Indeferimento e Emenda da Inicial Petição Inicial, Pedido e Causa de Pedir Saneamento, Organização e Julgamento Conforme o Estado do Processo Sentença, Coisa Julgada e Preclusão Provas Produção Antecipada de Provas Prova Documental e Ata Notarial Prova Pericial e Inspeção Judicial Prova Testemunhal e Depoimento Pessoal Teoria Geral da Prova, Ônus e Valoração Recursos e Meios de Impugnação Ação Rescisória, Reclamação e Querela Nullitatis Agravo de Instrumento, Interno e Regimental Apelação e Remessa Necessária Embargos de Declaração Recurso Especial, Extraordinário e Repercussão Geral Recursos Repetitivos, IRDR e IAC Teoria Geral dos Recursos Tutelas Provisórias e Procedimentos Especiais Ações de Família e Procedimentos Familiares Ações Possessórias, Imobiliárias e Usucapião Judicial Juizados Especiais Cíveis Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa Tutela Antecipada Antecedente e Estabilização Tutela de Urgência e Tutela de Evidência Direito Processual do Trabalho Execução Trabalhista e Cumprimento de Decisão Embargos à Execução, Impugnação e Exceção de Pré-executividade Execução contra Fazenda Pública, Precatórios e RPV Incidente de Desconsideração no Processo do Trabalho Liquidação, Execução e Cumprimento de Sentença Trabalhista Penhora, Bloqueio, Alienação e Expropriação Fase de Conhecimento, Defesa e Audiência Audiência, Revelia, Confissão e Conciliação Contestação, Exceções, Reconvenção e Defesa Honorários, Custas, Justiça Gratuita e Sucumbência Petição Inicial, Pedidos e Ritos Trabalhistas Provas no Processo do Trabalho Organização da Justiça do Trabalho e Competência Competência da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho Precedentes, Coisa Julgada e Processo Eletrônico Trabalhista Súmulas, Precedentes, Coisa Julgada e Prescrição Intercorrente Procedimentos Especiais e Tutelas Trabalhistas Ações Coletivas, Dissídios Coletivos e Tutela Coletiva Trabalhista Mandado de Segurança, Ação Rescisória e Reclamação Constitucional Trabalhista Tutelas Provisórias, Liminares e Execução Provisória Recursos Trabalhistas Pressupostos Recursais, Depósito Recursal e Prequestionamento Recurso de Revista, Transcendência e Uniformização Recurso Ordinário, Agravo de Instrumento e Agravo de Petição Direito Processual Penal Ação Penal, Jurisdição e Competência Ação Penal Pública e Privada Competência Penal Conexão, Continência, Prevenção e Separação de Processos Denúncia, Queixa, Justa Causa e Recebimento da Inicial Jurisdição, Juiz Natural e Foro por Prerrogativa Consenso e Justiça Penal Negocial Acordo de Não Persecução Penal Colaboração Premiada como Técnica Processual Transação Penal, Suspensão Condicional do Processo e Juizados Criminais Investigação Criminal e Polícia Judiciária Atribuições da Autoridade Policial e Polícia Judiciária Cadeia de Custódia e Vestígios Indiciamento, Notícia-Crime e Diligências Investigativas Inquérito Policial e Investigação Criminal Prisões, Liberdade e Medidas Cautelares Audiência de Custódia Liberdade Provisória, Fiança e Relaxamento de Prisão Medidas Assecuratórias, Sequestro, Arresto e Hipoteca Legal Medidas Cautelares Diversas da Prisão Prisão em Flagrante Prisão Preventiva Prisão Temporária Processo, Procedimentos e Atos Processuais Citação, Intimação, Prazos e Atos Processuais Nulidades Processuais Penais Procedimento Comum e Resposta à Acusação Procedimentos Especiais no Processo Penal Sentença Penal, Coisa Julgada e Emendatio/Mutatio Libelli Tribunal do Júri, Pronúncia e Plenário Provas no Processo Penal Busca e Apreensão, Mandado e Inviolabilidade Domiciliar Interceptações, Quebras de Sigilo e Provas Digitais Interrogatório, Confissão e Declarações Prova Pericial, Corpo de Delito e Laudos Prova Testemunhal, Reconhecimento e Acareação Provas Ilícitas e Nulidades Probatórias Recursos e Ações Autônomas de Impugnação Apelação, Recurso em Sentido Estrito e Recursos Penais Habeas Corpus Mandado de Segurança Criminal e Correição Parcial Reformatio in Pejus e Efeitos dos Recursos Revisão Criminal Sujeitos Processuais e Garantias Juiz, Ministério Público, Defesa e Defensoria Pública Ofendido, Assistente de Acusação e Vítima Princípios Processuais Penais e Devido Processo Legal Direito Processual Penal Militar Ação Penal Militar, Jurisdição e Competência Ação Penal Militar e Denúncia Competência da Justiça Militar Conselho de Justiça, Juiz Militar e Superior Tribunal Militar Investigação e Polícia Judiciária Militar Inquérito Policial Militar e Polícia Judiciária Militar Prisão em Flagrante Militar e Custódia Medidas Cautelares, Recursos e Execução no Processo Penal Militar Prisões Cautelares, Menagem e Liberdade Provisória Militar Recursos e Revisão Criminal Militar Processo e Procedimentos no CPPM Citação, Intimação e Atos Processuais Militares Procedimento Penal Militar e Resposta à Acusação Direito Sanitário e Saúde Direito à saúde e judicialização Direito fundamental à saúde Fornecimento de medicamentos, tratamentos e tecnologias em saúde SUS e políticas públicas de saúde Atenção básica, redes de atenção e assistência farmacêutica Humanização, acolhimento e classificação de risco Organização, princípios e diretrizes do SUS Participação social e controle social em saúde Políticas nacionais de saúde e saúde coletiva Reabilitação e programas assistenciais em saúde Sangue, hemoterapia e hemoderivados Saúde mental, álcool e outras drogas Vigilância, regulação e saúde pública ANVISA, registro sanitário e regulação de produtos/tecnologias Emergências sanitárias, pandemias e calamidades Saúde ambiental, saneamento e riscos sanitários Saúde suplementar, ANS e regulação privada Vigilância epidemiológica, imunização e doenças transmissíveis Vigilância sanitária e poder de polícia sanitária Direito Tributário Administração Tributária, Fiscalização e Dívida Ativa Dívida Ativa e Certidões Certidão Negativa e Positiva com Efeitos de Negativa Inscrição em Dívida Ativa Protesto e Cadastros de Inadimplentes Fiscalização Tributária Obrigações Acessórias e Documentos Fiscais Poder de Fiscalização e Dever de Colaboração Sigilo Fiscal e Compartilhamento de Informações Garantias, Privilégios e Preferências Concurso de Credores e Falência Fraude à Execução Fiscal e Alienação de Bens Garantias do Crédito Tributário Preferência do Crédito Tributário Crédito Tributário, Lançamento e Extinção Constituição do Crédito Tributário Arbitramento e Base de Cálculo Lançamento de Ofício Lançamento por Declaração Lançamento por Homologação Lançamento Tributário Revisão e Alteração do Lançamento Exclusão do Crédito Tributário Anistia Tributária Isenção Tributária Revogação e Interpretação de Benefícios Fiscais Extinção do Crédito Tributário Compensação Tributária Conversão de Depósito em Renda e Consignação Decadência Tributária Pagamento Prescrição Tributária Repetição de Indébito Tributário Suspensão da Exigibilidade Depósito do Montante Integral Medidas Liminares e Tutelas Judiciais Parcelamento Ilícitos Tributários e Crimes Tributários Crimes contra a Ordem Tributária Extinção da Punibilidade pelo Pagamento Representação Fiscal para Fins Penais Infrações Administrativas Tributárias Proporcionalidade das Penalidades Tributárias Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar Imunidades Tributárias Imunidade de Entidades de Previdência Privada Imunidade de Livros, Jornais, Periódicos e Papel Imunidade de Partidos Políticos e Entidades Sindicais Imunidade do ITBI em Integralização e Reorganização Societária Imunidade dos Templos de Qualquer Culto Imunidade Recíproca Imunidades nas Exportações Limitações Materiais Específicas Não Cumulatividade Tributária Progressividade e Pessoalidade Seletividade e Essencialidade Princípios Tributários Anterioridade Anual e Noventena Irretroatividade Tributária Isonomia e Capacidade Contributiva Legalidade Tributária Vedação ao Confisco Obrigação, Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária Denúncia Espontânea e Encargos Denúncia Espontânea Juros, Correção e Encargos Legais Multas Tributárias Obrigação Tributária Domicílio Tributário Fato Gerador Obrigação Principal e Obrigação Acessória Sujeito Ativo e Sujeito Passivo Responsabilidade Tributária Responsabilidade de Sócios, Administradores e Gestores Responsabilidade por Sucessão Substituição, Retenção e Repercussão Tributária Restituição na Substituição Tributária Retenção na Fonte Substituição Tributária Progressiva e Regressiva Processo Tributário e Meios de Defesa Ações Judiciais Tributárias Ação Anulatória e Ação Declaratória Ação de Repetição de Indébito Consignação em Pagamento Tributário Mandado de Segurança Tributário Tutelas de Urgência em Matéria Tributária Coisa Julgada e Precedentes Tributários Coisa Julgada Tributária Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária Modulação de Efeitos e Repercussão Geral Execução Fiscal Certidão de Dívida Ativa e Requisitos Exceção de Pré-Executividade Medidas Cautelares Fiscais Penhora, Garantia e Embargos à Execução Prescrição Intercorrente Redirecionamento da Execução Fiscal Processo Administrativo Tributário Consulta Tributária Impugnação Administrativa Nulidades e Provas no Processo Administrativo Recursos Administrativos Tributários Reforma Tributária do Consumo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) Competência Compartilhada e Comitê Gestor do IBS Incidência, Base de Cálculo e Sujeito Passivo do IBS Novo Sistema de Tributação do Consumo Cashback, Cesta Básica e Devolução de Tributos IVA Dual, IBS e CBS no Sistema Constitucional Neutralidade, Não Cumulatividade e Créditos no IBS/CBS Transição para o IBS e a CBS Regimes, Benefícios e Planejamento Tributário Benefícios Fiscais e Renúncia Guerra Fiscal e Convênios de ICMS Incentivos e Benefícios Fiscais Isenção, Alíquota Zero e Redução de Base de Cálculo Renúncia de Receita e Requisitos Legais Planejamento Tributário Abuso de Forma e Propósito Negocial Desconsideração de Atos e Negócios Jurídicos Evasão, Fraude e Simulação Regimes Tributários MEI, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Tributação Setorial e Operações Específicas Tributação de Serviços e Atividades Profissionais Sistema Tributário Nacional e Normas Gerais Aplicação, Interpretação e Integração Interpretação e Integração da Legislação Tributária Retroatividade Benigna e Fatos Pretéritos Vigência e Aplicação da Legislação Tributária Competência Tributária Bitributação e Bis in Idem Competência Residual e Extraordinária Competência Tributária e Capacidade Ativa Repartição de Receitas Tributárias Conceitos e Espécies Tributárias Contribuição de Melhoria Empréstimos Compulsórios Impostos Preços Públicos e Tarifas Taxas Tributo e Classificação das Espécies Tributárias Fontes e Legislação Tributária Código Tributário Nacional Lei Complementar e Normas Gerais em Matéria Tributária Tratados e Convenções Internacionais Tributárias Tributação Internacional e Comércio Exterior Comércio Exterior e Aduana Impostos de Importação e Exportação em Comércio Exterior Elementos de Conexão e Dupla Tributação Tratados contra Dupla Tributação Tributos em Espécie Contribuições CIDE Contribuições Previdenciárias Contribuições Profissionais e Corporativas COSIP/CIP - Iluminação Pública CSLL PIS e COFINS Impostos Estaduais e do DF ICMS IPVA ITCMD Impostos Federais Imposto de Importação e Imposto de Exportação Imposto de Renda Imposto sobre Grandes Fortunas IOF IPI ITR Impostos Municipais IPTU ISS ITBI Taxas, Contribuições de Melhoria e Empréstimos Compulsórios Contribuição de Melhoria em Obra Pública Taxas de Poder de Polícia Taxas de Serviço Público Direito Urbanístico Controle, tutela e responsabilidade urbanística Controle urbanístico, licenças e poder de polícia Fundamentos e política urbana Competências urbanísticas e legislação municipal Política urbana constitucional e Estatuto da Cidade Gestão urbana, mobilidade e infraestrutura Espaços públicos, áreas verdes e qualidade de vida urbana Geotecnologias, cadastro e informação territorial urbana Mobilidade urbana e transporte urbano Regiões metropolitanas e governança interfederativa Planejamento e ordenamento territorial urbano Estudo de impacto de vizinhança e impactos urbanos Instrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade Parcelamento do solo, loteamento e condomínio urbano Plano Diretor Zoneamento, uso e ocupação do solo Regularização fundiária, moradia e propriedade urbana Direito à moradia e habitação de interesse social Regularização fundiária urbana (REURB) Direitos Humanos Direito humanitário e crimes internacionais Direito Internacional Humanitário e conflitos armados Fundamentos e teoria geral dos direitos humanos Conceito, características e dimensões dos direitos humanos Dignidade, igualdade e não discriminação Direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais Garantias, segurança pública e proteção da pessoa Devido processo, garantias judiciais e acesso à justiça Sistema prisional e execução penal sob enfoque de direitos humanos Tortura, uso da força e violência estatal Grupos vulneráveis, diversidade e igualdade material Igualdade racial, povos indígenas e comunidades tradicionais Migrantes, refugiados e apátridas Mulheres, gênero e violência Pessoas com deficiência, acessibilidade e inclusão Pessoas idosas e outros grupos vulneráveis Sistema global de proteção dos direitos humanos Empresas e direitos humanos: Princípios Ruggie ONU, tratados e órgãos de monitoramento Sistema interamericano de direitos humanos Comissão e Corte Interamericana: competências e funções Jurisprudência da Corte IDH e responsabilidade internacional Reparações internacionais em direitos humanos Tratados, incorporação e controle de convencionalidade Pacto de São José e Convenção Americana de Direitos Humanos Status dos tratados e controle de convencionalidade Economia Conceitos Básicos de Economia Fluxo Circular da Renda Microeconomia e Macroeconomia Princípios Fundamentais de Economia Desenvolvimento Econômico Celso Furtado e Subdesenvolvimento Cultura e Desenvolvimento Desenvolvimento Regional Nordeste e SUDENE Subdesenvolvimento CEPAL e Pensamento Estruturalista Centro-Periferia Industrialização por Substituição de Importações Desigualdade, Pobreza e Indicadores Sociais Distribuição de Renda IDH e Indicadores Sociais Índice de Gini Pobreza Inovação, Tecnologia e Política Industrial Inovação e Schumpeter Política Industrial Teorias do Desenvolvimento Crescimento versus Desenvolvimento Instituições e Desenvolvimento Economia Brasileira Economia Brasileira Contemporânea Abertura Comercial e Financeira Desigualdade e Mercado de Trabalho no Brasil Política Industrial no Brasil Privatizações e Reformas dos Anos 1990 Formação Econômica do Brasil Primeira República Transição para o Trabalho Assalariado Industrialização Brasileira II Plano Nacional de Desenvolvimento Milagre Econômico Plano de Metas Processo de Substituição de Importações Inflação e Estabilização no Brasil Inflação Brasileira nos Anos 1980 Plano Real Planos Heterodoxos Política Econômica Pós-1999 Tripé Macroeconômico Economia Internacional Comércio Internacional Tarifas e Barreiras Comerciais Teorias do Comércio Internacional Termos de Troca Integração Econômica Internacional ALCA e Acordos Comerciais Mercosul Organismos Internacionais Finanças Públicas Federalismo Fiscal Guerra Fiscal Papel Econômico do Estado Escolha Pública Função Alocativa Função Distributiva Função Estabilizadora Tamanho do Estado e Crescimento do Gasto Público Políticas Públicas e Gasto Social Educação e Capital Humano Previdência Social Saúde Pública Resultado Fiscal e Dívida Pública Déficit Público Dívida Pública Necessidades de Financiamento do Setor Público Resultado Primário e Resultado Nominal Sustentabilidade da Dívida Tributação Carga Tributária Incidência Tributária Reforma Tributária Macroeconomia Contas Nacionais e Agregados Macroeconômicos Deflatores e Índices de Preços Poupança, Investimento e Absorção Produto Interno Bruto e Valor Adicionado Crescimento Econômico Capital Humano Modelo de Solow Produtividade e Progresso Técnico Produto Potencial Inflação Aspectos Gerais da Inflação Curva de Phillips Inflação e Política Monetária Inflação Inercial e Indexação Regime de Metas de Inflação Tipos e Causas da Inflação Macroeconomia Aberta Balanço de Pagamentos Regimes Cambiais Taxa de Câmbio Mercado de Trabalho e Desemprego Produtividade do Trabalho Taxa Natural de Desemprego Modelos Macroeconômicos Modelo IS-LM Modelo OA-DA Moeda, Sistema Bancário e Política Monetária Banco Central e Independência Criação de Moeda e Multiplicador Monetário Funções da Moeda Instrumentos de Política Monetária Oferta de Moeda Taxa de Juros e Selic Política Fiscal Macroeconômica Coordenação entre Política Fiscal e Monetária Microeconomia Demanda, Oferta e Equilíbrio de Mercado Demanda e Oferta Elasticidades Equilíbrio de Mercado Excedentes e Bem-Estar Intervenções em Preços Economia da Saúde Avaliação Econômica em Saúde Regulação de Planos de Saúde SUS e Financiamento da Saúde Estruturas de Mercado Concorrência Monopolística Concorrência Perfeita Monopólio Oligopólio Falhas de Mercado e Intervenção do Estado Bens Públicos Defesa da Concorrência Externalidades Informação Assimétrica Regulação Econômica Seleção Adversa e Risco Moral Teoria da Produção e Custos Custos de Produção Economias de Escala e de Escopo Maximização de Lucros Produção e Produtividade Teoria do Consumidor Bens Normais, Inferiores e de Giffen Efeito Renda e Efeito Substituição Preferências e Utilidade Restrição Orçamentária Educação Física Atividade Física e Saúde Capacidades físicas e desenvolvimento motor Ética, legislação e atuação profissional Fisiologia do exercício, treinamento e aptidão física Saúde, qualidade de vida e grupos especiais Educação Física Escolar e Cultura Corporal Avaliação, inclusão e práticas pedagógicas Currículo, BNCC e planejamento pedagógico Esportes, jogos e brincadeiras Ginástica, dança, lutas e práticas corporais Temas transversais, cultura corporal e sociedade Enfermagem Assistência e Processo de Enfermagem Hemoterapia, banco de sangue e reações transfusionais Procedimentos, cuidados e administração de medicamentos SAE, processo de enfermagem e diagnósticos Segurança do paciente e controle de infecção Urgência, emergência e suporte de vida Saúde Coletiva e Ciclos de Vida Ética, legislação e gestão em enfermagem Saúde coletiva, vigilância e imunização Saúde da criança, adolescente e idoso Saúde da mulher, gestante e recém-nascido Saúde mental, trabalho e humanização Engenharia Aeronáutica, Naval e Transportes Especializados Aeronáutica, Naval e Transportes Especializados Engenharia Aeronáutica, Aviação e Infraestrutura Aeroportuária Engenharia Naval, Portos e Obras Marítimas Engenharia Ambiental, Florestal e Sanitária Gestão Ambiental, Licenciamento e Florestas Ecologia, Biodiversidade e Conservação Ambiental Engenharia Florestal, Manejo e Conservação Gestão Ambiental, Recuperação de Áreas e Sustentabilidade Licenciamento, EIA/RIMA e Avaliação de Impactos Ambientais Saneamento, Recursos Hídricos e Resíduos Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Saneamento Hidrologia, Drenagem e Gestão de Recursos Hídricos Resíduos Sólidos, Limpeza Urbana e Aterros Engenharia Cartográfica e Geoprocessamento Cartografia, Geoprocessamento e Geodésia Cadastro Territorial, Georreferenciamento e Regularização Fundiária Cartografia, Geodésia e Topografia Geoprocessamento, SIG e Banco de Dados Geográficos Sensoriamento Remoto, Fotogrametria e Imagens Engenharia Civil e Auditoria de Obras Infraestrutura Urbana, Transportes e Saneamento Drenagem Urbana, Abastecimento, Esgoto e Resíduos em Obras Mobilidade Urbana, Tráfego e Transportes Pavimentação, Rodovias e Infraestrutura Viária Redes Subterrâneas, Dutos e Interferências Urbanas Obras, Edificações e Sistemas Construtivos Construção Civil, Execução de Obras e Canteiro Estruturas, Fundações e Geotecnia Instalações Prediais e Desempenho das Edificações Materiais, Concreto, Aço e Tecnologia das Construções Patologia, Manutenção e Recuperação de Obras Planejamento, Orçamento e Fiscalização de Obras Fiscalização, Contratos e Auditoria de Obras Públicas Licitações, Projetos e Responsabilidade Técnica em Obras Orçamento, BDI, Custos e Composição de Preços Planejamento, Cronograma, Medições e Gestão de Obras Engenharia de Produção, Qualidade e Metrologia Produção, Qualidade, Metrologia e Operações Ergonomia, Produtividade e Organização do Trabalho Estatística Aplicada, Confiabilidade e Controle da Qualidade Gestão da Produção, PCP e Sistemas Produtivos Logística, Cadeia de Suprimentos e Gestão de Operações Metrologia, Normalização e Avaliação da Conformidade Qualidade, Processos, Melhoria Contínua e Ferramentas Engenharia Elétrica, Eletrônica e Telecomunicações Eletrônica, Automação e Telecomunicações Automação, Controle e Sistemas Embarcados Eletrônica Analógica, Digital e Instrumentação Telecomunicações, Redes de Comunicação e Sinais Sistemas Elétricos e Instalações Circuitos Elétricos, Potência e Máquinas Elétricas Eficiência Energética, Energias Renováveis e Qualidade de Energia Instalações Elétricas, Proteção, Aterramento e SPDA Sistemas de Energia, Geração, Transmissão e Distribuição Engenharia Mecânica Termofluidos, Máquinas e Processos Mecânicos Manutenção, Confiabilidade e Gestão de Ativos Máquinas, Motores e Equipamentos Mecânicos Materiais, Processos de Fabricação e Soldagem Mecânica dos Fluidos, Bombas e Sistemas Hidráulicos Termodinâmica, Transferência de Calor e Refrigeração Estatística Amostragem, coleta de dados e pesquisa Amostragem e desenho amostral Coleta de dados, questionários e pesquisas Estatística aplicada Controle estatístico de qualidade Indicadores, avaliação de políticas e dados públicos Estatística descritiva e análise exploratória Medidas de posição, dispersão e forma Tabelas, gráficos e distribuição de frequências Inferência estatística Estimação e intervalos de confiança Teste qui-quadrado e testes de aderência/associação Testes de hipóteses e significância Verossimilhança e métodos de estimação Modelagem estatística, regressão e séries Análise multivariada e redução de dimensionalidade Modelos lineares generalizados Regressão linear e correlação Séries temporais e previsão Probabilidade e distribuições Distribuição normal e aproximações Entropia, informação e incerteza Fundamentos de probabilidade Variáveis aleatórias e distribuições de probabilidade Ética e Conduta Profissional Ética profissional em áreas reguladas Ética em enfermagem e profissões da saúde Ética em Engenharia, Arquitetura e Agronomia Ética médica e bioética Ética profissional do intérprete de Libras Ética profissional em Farmácia Ética profissional em Jornalismo Ética profissional em Medicina Veterinária Ética profissional em Odontologia Ética profissional em Psicologia Ética profissional em Serviço Social Ética profissional na Advocacia Ética pública, integridade e deveres funcionais Assédio, discriminação e ambiente de trabalho Ética geral, moralidade e responsabilidade profissional Ética no serviço público: princípios e deveres Integridade, conflito de interesses e anticorrupção Responsabilidade ética, sanções e processo de apuração Sigilo, confidencialidade e uso de informações Ética setorial, governança e decoro Ética em instituições financeiras, governança e compliance Ética empresarial e responsabilidade social Ética na comunicação e no relacionamento profissional Farmácia Assistência Farmacêutica e Farmacologia Antimicrobianos e resistência microbiana Assistência farmacêutica, prescrição e cuidado farmacêutico Farmácia hospitalar, oncologia e terapia antineoplásica Farmacologia, psicotrópicos e controle especial Farmacotécnica, tecnologia e controle de qualidade Preparações estéreis, manipulação e garantia da qualidade Vigilância, Análises e Legislação Análises clínicas, toxicologia e diagnóstico laboratorial Assuntos gerais de Farmácia Hemoterapia, hemoderivados e banco de sangue Legislação, ética e responsabilidade farmacêutica Vigilância sanitária, SUS e políticas de medicamentos Filosofia e Teologia Filosofia Ensino de Filosofia, currículo e BNCC Estética e filosofia da arte Ética e filosofia moral Filosofia política, Estado e cidadania História da filosofia e autores Metafísica, ontologia e existência Teoria do conhecimento, ciência e lógica Teologia e religião Ensino religioso e diversidade religiosa Teologia, Bíblia e doutrina Finanças e Conhecimentos Bancários Crédito, risco e mercado de capitais Análise de crédito, risco e garantias Debêntures, ações e fontes de financiamento Derivativos, hedge e gestão de riscos financeiros Mercado acionário e análise de conjuntura Mercado de capitais e valores mobiliários Moeda, juros, câmbio e política monetária Risco, retorno e diversificação de carteiras Finanças corporativas e investimentos Análise de investimentos e fluxo de caixa descontado CAPM, beta e custo de capital Estrutura de capital, dividendos e decisões financeiras Regimes previdenciários, financiamento e benefícios Valuation e avaliação de empresas Sistema financeiro, bancos e atendimento Bancos de desenvolvimento e BNDES Fintechs, bancos digitais e open finance Finanças Privadas Matemática Financeira e Avaliação de Projetos Custo de Capital Fluxo de Caixa Descontado Taxa Interna de Retorno Valor Presente Líquido Mercado Financeiro e de Capitais Mercado de Capitais Sistema Financeiro Nacional Títulos Públicos Física Astronomia, gravitação e cosmologia Estrelas, evolução estelar e cosmologia Gravitação, órbitas e leis de Kepler Eletricidade e Magnetismo Circuitos elétricos, resistores e potência elétrica Eletrostática e eletrização Magnetismo e indução eletromagnética Ondas eletromagnéticas e radiação Ensino de Física, currículo e recursos didáticos Física moderna, materiais e instrumentação Cristalografia, difração de raios X e materiais Física nuclear e radioatividade Física quântica e efeito fotoelétrico Instrumentação, microscopia e técnicas físicas de análise Mecânica Cinemática Dinâmica, forças e leis de Newton Estática e equilíbrio de corpos rígidos Hidrostática, hidrodinâmica e fluidos Movimento circular e rotação Quantidade de movimento, impulso e colisões Trabalho, energia e potência mecânica Medidas, modelagem e investigação em Física Modelagem, gráficos e experimentação em Física Óptica Lentes, espelhos e instrumentos ópticos Luz, cores, espectro e dispersão Óptica geométrica, reflexão e refração Oscilações, ondas e acústica Ondas mecânicas e acústica Oscilações e movimento harmônico simples Termologia e Termodinâmica Calorimetria e mudanças de estado Gases ideais e teoria cinética Leis da termodinâmica, máquinas térmicas e entropia Temperatura, calor e dilatação térmica Fisioterapia Avaliação e Reabilitação Fisioterapêutica Assuntos gerais de Fisioterapia Avaliação funcional, força e instrumentos de medida Fisioterapia cardiorrespiratória, hospitalar e UTI Fisioterapia musculoesquelética e ortopédica Fisioterapia neurofuncional Geriatria, envelhecimento e funcionalidade Saúde coletiva, ética e legislação em fisioterapia Fonoaudiologia Áreas da Fonoaudiologia Audiologia, triagem auditiva e reabilitação auditiva Linguagem, fala e desenvolvimento da comunicação Motricidade orofacial, deglutição e disfagia Saúde coletiva, legislação e atuação profissional Voz e saúde vocal Geografia Ensino de Geografia e currículo BNCC, currículo e competências em Geografia Ensino de Geografia na educação básica Geografia física, ambiente e recursos naturais Biomas, vegetação e biodiversidade Climatologia e dinâmica atmosférica Desmatamento, queimadas e uso da terra Energia, mineração e recursos naturais Geologia, rochas e dinâmica interna da Terra Geomorfologia, relevo e processos erosivos Hidrografia, bacias e recursos hídricos Impactos ambientais, licenciamento e EIA/RIMA Oceanografia, correntes marítimas e pesca Riscos, vulnerabilidade e desastres socioambientais Solos e pedologia Geografia humana, econômica e regional Geografia agrária, campo e questão fundiária Globalização, redes e comércio mundial Industrialização, produção e espaço econômico População, demografia e migrações Trabalho, desigualdades e desenvolvimento socioespacial Transportes, logística e circulação Turismo, ecoturismo e espaço geográfico Urbanização, cidades e rede urbana Geografia política, cartografia e território Cartografia, mapas e geotecnologias Formação territorial do Brasil Geopolítica e conflitos internacionais Organização político-territorial e federalismo Regionalização do Brasil e do mundo Território, fronteiras e territorialidades Temas gerais de Geografia Assuntos gerais de Geografia Teoria, método e categorias da Geografia Categorias e conceitos geográficos Geologia, Engenharia de Minas e Recursos Minerais Geologia, Mineração e Recursos Minerais Geologia Geral, Mineralogia, Petrologia e Estratigrafia Lavra, Beneficiamento e Planejamento de Mina Prospecção, Pesquisa Mineral e Avaliação de Jazidas Segurança, Barragens e Gestão de Riscos na Mineração História Ensino de História, teoria e historiografia Cultura visual, imagens e representações históricas Ensino de História, currículo e BNCC Historiografia, fontes e métodos históricos Patrimônio, memória e cultura histórica História do Brasil Brasil indígena, colonização e sociedade colonial Ditadura militar e regime autoritário no Brasil Era Vargas e Estado Novo Escravidão, África e diáspora africana no Brasil História econômica, urbana e social do Brasil Independência, Império e Segundo Reinado Nova República, redemocratização e Constituição de 1988 Primeira República e República Oligárquica República de 1945 a 1964 Trabalho, movimentos sociais e questão social no Brasil História Geral e contemporânea Conflitos e transformações do século XX Guerra Fria e ordem mundial contemporânea História Antiga e Medieval História da África, Ásia e descolonização História da América e América Latina História dos Estados Unidos História Moderna, Renascimento e Reformas Iluminismo e revoluções burguesas Imperialismo e Guerras Mundiais Revolução Industrial, capitalismo e crises econômicas Temas gerais de História Assuntos gerais de História Informática Apresentações, PDF e Ferramentas de Escritório PDF, Impressão, Digitalização e Formatos de Arquivo PowerPoint, Impress e Apresentações Conceitos Básicos de Informática e Computação Conceitos de Computação, Dados e Arquivos Hardware, Software e Periféricos Pensamento Computacional e Educação Digital Redes Básicas e Noções de Internet Correio Eletrônico, Comunicação e Colaboração Correio Eletrônico, Anexos e Webmail Editores de Texto Formatação, Estilos, Tabelas e Revisão de Textos Word, Writer e Edição de Textos Internet, Navegadores e Pesquisa na Web Navegadores, Buscadores e Pesquisa na Web URLs, Protocolos Web, Cookies e Cache Planilhas Eletrônicas Excel, Calc e Planilhas Eletrônicas Fórmulas, Funções, Gráficos e Tabelas Dinâmicas Segurança Básica, Backup e Boas Práticas Backup, Antivírus e Proteção contra Malware Segurança Básica, Senhas e Prevenção de Golpes Sistemas Operacionais e Ambiente de Trabalho Gerenciamento de Arquivos, Pastas e Permissões Windows: Recursos, Pastas e Configurações Jornalismo Fundamentos e ética do jornalismo Ética, legislação e responsabilidade jornalística Jornalismo, democracia e interesse público Teorias e funções sociais do jornalismo Mídias e jornalismo especializado Assessoria de imprensa e jornalismo institucional Fotojornalismo, audiovisual e radiojornalismo Jornalismo digital, redes e convergência Jornalismo especializado e cobertura temática Produção jornalística Apuração, fontes e checagem da informação Entrevista, reportagem e cobertura jornalística Gêneros jornalísticos e formatos Pauta, edição e critérios de noticiabilidade Redação jornalística e linguagem Legislação Civil e Processual Civil Especial Leis especiais urbanas, internet e probidade Marco Civil da Internet e direitos dos usuários Procedimentos civis especiais e remédios constitucionais Juizados Especiais Cíveis e Fazenda Pública Tutela coletiva e direitos transindividuais Ação Civil Pública, legitimidade e competência Discriminação coletiva e tutela antidiscriminatória Legislação das Casas Legislativas Fiscalização, administração e participação legislativa Administração interna, servidores e polícia legislativa Fiscalização e controle pelo Poder Legislativo Organização regimental e funcionamento das Casas Legislativas Comissões permanentes, temporárias e CPIs Mesa Diretora, Lideranças e Colégio de Líderes Regimento interno e funcionamento parlamentar Sessões, ordem do dia e ordem dos trabalhos Parlamentares, prerrogativas e decoro Decoro parlamentar e Conselho de Ética Imunidades, prerrogativas e incompatibilidades parlamentares Perda de mandato, licenças e suplência parlamentar Processo legislativo e proposições Iniciativa, proposições e emendas legislativas Quórum, votação e deliberação legislativa Técnica legislativa e elaboração normativa Tramitação, urgência, prazos e regimes de apreciação Legislação de Trânsito e Transportes Trânsito, CTB e processo administrativo Acessibilidade, deficiência e trânsito Atendimento a acidentes e procedimentos de emergência no trânsito Competência municipal, micromobilidade e circulação urbana CTB, infrações e penalidades de trânsito Habilitação, exames e CNH Manutenção veicular e condições de segurança Processo administrativo de trânsito e recursos Psicologia do trânsito e avaliação psicológica Segurança viária, acidentalidade e direção defensiva Transportes, mobilidade e logística Engenharia de tráfego, pavimentação e infraestrutura viária Fluxo de tráfego, capacidade e operação viária Logística e modais de transporte Mobilidade urbana e transporte público Planejamento nacional de logística e infraestrutura Política, economia e planejamento de transportes Polos geradores de tráfego e planejamento viário urbano Transporte aquaviário, hidroviário e navegação Transporte coletivo irregular e regulação do serviço Legislação dos Conselhos de Fiscalização Profissional Conselhos de engenharia, arquitetura e áreas técnicas CAU, arquitetura e RRT CONFEA/CREA, engenharia, agronomia e ART Conselhos de profissões sociais, gestão e jurídicas CFA/CRA e legislação da Administração CFESS/CRESS e legislação do Serviço Social COFECI/CRECI e corretores de imóveis CONFEF/CREF e Educação Física CORE e representantes comerciais Conselhos profissionais da saúde CFBio/CRBio e legislação da Biologia CFF/CRF e legislação da Farmácia CFM/CRM e legislação da Medicina CFMV/CRMV e legislação da Medicina Veterinária CFN/CRN e legislação da Nutrição CFO/CRO e legislação da Odontologia CFP/CRP e legislação da Psicologia COFEN/COREN e legislação da Enfermagem Regime jurídico geral dos conselhos profissionais Natureza autárquica, competências e regime dos conselhos profissionais Registro, inscrição e exercício profissional Legislação e Direito Educacional Direitos Educacionais, Cidadania e Proteção Integral Direitos Humanos, Diversidade e Igualdade na Educação ECA, Proteção Integral e Direitos da Criança e do Adolescente na Educação Gestão Democrática, Participação Social e Políticas Educacionais Educação Digital, Tecnologia Educacional e Proteção de Dados IA, Ética Digital e Desinformação na Educação Educação Superior, Pesquisa, Extensão e Inovação Educacional Cultura Digital, Inclusão Digital e Sustentabilidade Educacional Pesquisa Científica, Extensão Universitária e Impacto Social Etapas, Modalidades e Regimes Jurídicos da Educação EaD, Educação Digital e Plataformas Educacionais Educação Especial, Inclusão e Acessibilidade na Legislação Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio na Legislação Educação Superior, Pós-Graduação, CAPES e Autonomia Universitária Normas, Sistemas e Políticas Educacionais Diretrizes Curriculares, PCN, BNCC e Normas da Educação Básica LDB, Constituição e Direito à Educação Plano Nacional de Educação, SNE, CAQ/CAQi e Financiamento Sistemas de Ensino, Regime de Colaboração e Federalismo Educacional Legislação Específica das Agências Reguladoras Energia, recursos naturais, saneamento e audiovisual ANA, recursos hídricos e saneamento básico ANCINE e setor audiovisual ANP, petróleo, gás natural e biocombustíveis Regime jurídico geral das agências reguladoras Autonomia, governança, diretoria e mandatos das agências reguladoras Fiscalização, sanções e poder normativo regulatório Processos regulatórios, AIR, consulta e participação social Regulação de infraestrutura, transportes e comunicações ANAC, aviação civil e segurança operacional ANATEL e telecomunicações ANEEL e setor elétrico ANTT e transportes terrestres Regulação sanitária e saúde suplementar ANS e saúde suplementar ANVISA, vigilância sanitária e risco sanitário CMED, medicamentos e regulação de preços Legislação Específica dos Ministérios Públicos Atuação criminal, policial e especializada do Ministério Público Atuação eleitoral, cível e especializada do Ministério Público Controle externo da atividade policial Atuação extrajudicial e tutela coletiva do Ministério Público Fiscalização de políticas públicas e direitos fundamentais pelo MP Improbidade administrativa e defesa do patrimônio público Inquérito civil, notícia de fato e procedimentos extrajudiciais TAC, recomendação e resolutividade ministerial CNMP e controle institucional CNMP: competências, resoluções e poder normativo CNMP: controle correcional e disciplinar Transparência, ouvidoria e controle social do Ministério Público Membros do Ministério Público: carreira e regime funcional Deveres, vedações e residência na comarca Garantias, prerrogativas, impedimentos e suspeições dos membros do MP Ingresso, carreira, promoção e remoção dos membros do MP Organização institucional do Ministério Público Estrutura, unidades e atribuições ministeriais Planejamento, gestão e orçamento do Ministério Público Princípios, autonomia e funções institucionais do Ministério Público Servidores, rotinas administrativas e apoio às Promotorias Legislação Específica dos Tribunais Estaduais Organização judiciária estadual e serviços auxiliares Juizados Especiais estaduais Organização judiciária, varas e secretarias judiciais Legislação Geral Estadual e do DF Administração pública, processos e legislação estadual/DF Eventos, publicidade e uso do espaço público Processo administrativo fiscal estadual ou distrital Servidores, gratificações e regime administrativo estadual Legislação Penal e Processual Penal Especial Execução Penal e LEP Lei de Execução Penal: Princípios e Órgãos da Execução Livramento Condicional e Benefícios Executórios Progressão, Regressão e Regime de Cumprimento na Execução Penal Remição, Detração e Falta Grave Saída Temporária, Monitoração Eletrônica e Direitos do Preso Legislação Penal Especial: Crimes e Leis Especiais Abuso de Autoridade Contravenções Penais Crimes Ambientais Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo Crimes contra o Estado Democrático de Direito Crimes de Trânsito Crimes Eleitorais e Legislação Penal Eleitoral Crimes Hediondos e Equiparados ECA, Depoimento Especial e Proteção Penal de Vulneráveis Estatuto do Desarmamento Genocídio, Transplantes e Crimes Especiais contra a Pessoa Lavagem de Dinheiro Legislação Penal Especial em Esportes, Saúde e Outros Setores Lei de Drogas Lei de Organizações Criminosas Lei Maria da Penha e Violência Doméstica Racismo, Injúria Racial e Discriminação Terrorismo e Segurança Nacional Tortura Legislação Processual Penal Especial e Meios de Investigação Colaboração Premiada, Ação Controlada e Infiltração de Agentes Interceptação Telefônica, Telemática e Captação Ambiental Juizados Especiais Criminais e Lei nº 9.099/1995 Medidas Assecuratórias, Sequestro e Perdimento em Leis Especiais Medidas Protetivas e Procedimentos da Lei Maria da Penha Normas Gerais de Legislação Penal Especial Concurso entre Lei Especial e Código Penal Questões Integradas de Legislação Penal Especial Legislação Tributária Estadual e do Distrito Federal Administração Tributária Estadual Cadastro, Fiscalização e Auto de Infração Estadual Consulta Tributária Estadual Processo Administrativo Tributário Estadual ICMS ICMS: Benefícios, Isenções, Incentivos e Convênios CONFAZ ICMS: Créditos, Não Cumulatividade e Apuração ICMS: Importação, Exportação e Operações Interestaduais ICMS: Incidência, Fato Gerador e Contribuintes ICMS: Obrigações Acessórias, NF-e e Escrituração ICMS: Substituição Tributária, Antecipação e DIFAL IPVA IPVA: Incidência, Base de Cálculo e Sujeição Passiva IPVA: Isenções, Benefícios e Imunidades IPVA: Lançamento, Cobrança e Fiscalização ITCMD ITCMD: Doação, Herança, Inventário e Transmissão Causa Mortis Legislação Tributária do Distrito Federal DF: Administração, Fiscalização e Processo Tributário DF: ICMS, IPVA e ITCMD DF: ISS, IPTU, ITBI, Taxas e Preços Públicos Obrigações, Regimes e Benefícios Estaduais Documentos Fiscais, NF-e e Escrituração Estadual Simples Nacional no Âmbito Estadual Legislação Tributária Federal Administração Tributária Federal Dívida Ativa, Certidões e Execução Fiscal Federal Comércio Exterior e Aduana Importação, Exportação e Regimes Aduaneiros Infrações, Perdimento e Controle Aduaneiro Tributos Federais e Regimes Federais Imposto de Renda, IRPF e IRPJ IOF e Operações Financeiras IPI e Tributação da Industrialização PIS/Pasep, Cofins e Contribuições Federais Simples Nacional, MEI e Regimes Favorecidos Federais Legislação Tributária Municipal Administração Tributária Municipal Dívida Ativa, Certidões e Execução Fiscal Municipal Fiscalização, Auto de Infração e Arbitramento Municipal Processo Administrativo Tributário Municipal e Consulta Fiscal IPTU IPTU: Base de Cálculo, Alíquotas, Progressividade e Planta Genérica IPTU: Imunidades, Isenções e Benefícios IPTU: Incidência, Zona Urbana e Sujeição Passiva IPTU: Lançamento, Notificação e Cobrança ISS ISS: Construção Civil, Software, Cartórios e Serviços Específicos ISS: Incidência, Lista de Serviços e Local da Prestação ISS: Responsabilidade, Retenção e Sujeição Passiva ITBI ITBI: Base de Cálculo, Alíquotas e Imunidades ITBI: Incidência, Fato Gerador e Momento da Exigência ITBI: Permuta, Arrematação, Compromisso de Compra e Cessão de Direitos Obrigações, Regimes e Benefícios Municipais Legislação Tributária Municipal Integrada Taxas, Contribuições e Preços Públicos Municipais Contribuição de Melhoria COSIP/CIP e Iluminação Pública Preços Públicos, Tarifas e Serviços Municipais Taxas Municipais, Poder de Polícia e Serviços Públicos Libras, Inclusão e Taquigrafia Educação, inclusão e acessibilidade Educação bilíngue de surdos Inclusão escolar e atendimento educacional especializado Libras e comunidade surda Aquisição da linguagem e desenvolvimento de crianças surdas Cultura, identidade e comunidade surda Parâmetros linguísticos, gramática e estrutura da Libras Tradução, interpretação e registro Atuação do intérprete e ética profissional Sistema Braille e deficiência visual Tradução e interpretação em Libras Língua Alemã (Alemão) Interpretação de texto em alemão Língua Espanhola (Espanhol) Coesão, Referenciação e Marcadores Discursivos Ensino de Língua Espanhola, Metodologias e Práticas Pedagógicas Gramática, Morfossintaxe e Uso da Língua Interpretação e Compreensão de Textos Linguagem Técnica, Acadêmica e Institucional Literatura e Textos Literários Produção Textual e Redação em Língua Espanhola Tradução, Paráfrase e Equivalência de Sentido Variação Linguística, Cultura e Interculturalidade Vocabulário, Léxico e Sentido em Contexto Língua Francesa (Francês) Interpretação de texto em francês Resumo e síntese em francês Tradução, versão e paráfrase em francês Língua Inglesa (Inglês) Coesão, Referenciação e Marcadores Discursivos Ensino de Língua Inglesa, Metodologias e Práticas Pedagógicas Gramática, Morfossintaxe e Uso da Língua Interpretação e Compreensão de Textos Linguagem Técnica, Acadêmica e Institucional Literatura e Textos Literários Produção Textual e Redação em Língua Inglesa Tradução, Paráfrase e Equivalência de Sentido Variação Linguística, Cultura e Interculturalidade Vocabulário, Léxico e Sentido em Contexto Língua Portuguesa (Português) Ensino de Língua Portuguesa, Letramentos e BNCC BNCC, Currículo e Competências de Linguagem Ensino de Língua Portuguesa e Práticas de Linguagem Letramento, Multiletramentos e Cultura Digital Gramática, Norma-padrão e Aspectos Formais Colocação Pronominal, Pronomes e Coesão Referencial Concordância Verbal e Nominal Morfologia, Classes de Palavras e Formação de Palavras Ortografia, Acentuação e Hífen Pontuação Regência Verbal e Nominal e Crase Sintaxe da Oração e do Período Verbos, Tempos, Modos e Vozes Verbais Leitura, Interpretação e Discursos Análise do Discurso, Ideologia e Produção de Sentido Argumentação, Tese e Recursos Discursivos Coesão, Coerência e Progressão Textual Compreensão, Inferência e Sentido Global Gêneros Textuais, Tipologia e Sequências Discursivas Reescrita, Resumo, Paráfrase e Síntese Linguística, Linguagem e Variação Linguagem, Língua, Fala e Signo Linguístico Linguística Textual, Enunciação e Interação Pragmática, Implícitos, Pressupostos e Intencionalidade Semântica, Ambiguidade, Polissemia e Figuras de Sentido Variação Linguística, Norma e Preconceito Linguístico Produção Textual e Redação Discursiva Artigo de Opinião, Carta, Resenha e Outros Gêneros Escritos Correção de Erros de Expressão Escrita e Norma-padrão Dissertação, Texto Argumentativo e Redação de Concurso Planejamento, Estrutura e Desenvolvimento do Texto Proposta de Intervenção, Tema Social e Projeto de Texto Literatura Interpretação de Obras, Escolas Literárias e Ensino de Literatura Ensino de Literatura, BNCC e Campo Artístico-Literário Escolas Literárias, Periodização e Estilos de Época Interpretação de Texto Literário e Análise de Excertos Personagens, Temas e Construção de Sentido em Obras Literárias Literatura Brasileira Autores e Obras da Literatura Brasileira Literatura Brasileira Contemporânea Pré-modernismo e Modernismo Brasileiro Realismo, Naturalismo, Parnasianismo e Simbolismo no Brasil Romantismo Brasileiro Literatura Estrangeira, Lusófona e Comparada Autores e Obras da Literatura Estrangeira Literatura Comparada, Diálogos Culturais e Tradição Ocidental Literaturas Africanas de Língua Portuguesa e Lusofonia Literatura Portuguesa Autores e Obras da Literatura Portuguesa Barroco, Arcadismo, Romantismo e Realismo em Portugal Fernando Pessoa, Heterônimos e Modernismo Português Trovadorismo, Humanismo, Classicismo e Camões Teoria Literária e Linguagem Literária Gêneros Literários e Modalidades Narrativa, Lírica e Dramática Literatura, Sociedade, História e Crítica Social Narrador, Personagens, Tempo, Espaço e Enredo Poesia, Eu Lírico, Verso, Métrica e Recursos Poéticos Matemática Álgebra e funções Equações, inequações e sistemas Função inversa, composta e transformações de funções Funções e gráficos Matrizes, determinantes e sistemas lineares Polinômios e expressões algébricas Sequências e progressões Álgebra linear Vetores, espaços vetoriais e subespaços Aritmética, proporcionalidade e porcentagem Números, operações e divisibilidade Razão, proporção, porcentagem e regra de três Cálculo, análise e equações diferenciais Derivadas, taxas de variação e otimização Equações diferenciais Números complexos e funções complexas Educação matemática, currículo e modelagem Ensino de Matemática e currículo Modelagem matemática e resolução de problemas Geometria e trigonometria Geometria analítica Geometria espacial Geometria plana Trigonometria Matemática discreta, combinatória e probabilidade Análise combinatória e contagem Conjuntos, relações e partições Probabilidade básica e problemas de contagem Matemática Financeira Fundamentos de matemática financeira Descontos e valor do dinheiro no tempo Taxas nominais, efetivas, equivalentes e inflação Investimentos e avaliação financeira Fluxos de caixa, VPL, TIR e payback Medicina Ciclos de Vida e Especialidades Geriatria e envelhecimento Ginecologia, obstetrícia e saúde da mulher Pediatria e saúde da criança Clínica Médica Cardiologia e hipertensão Endocrinologia, diabetes e metabolismo Gastroenterologia e hepatologia Hematologia, reumatologia e imunologia clínica Infectologia e doenças transmissíveis Nefrologia e distúrbios hidroeletrolíticos Neurologia e AVC Pneumologia e doenças respiratórias Medicina Preventiva, Diagnóstico e Ética Assuntos gerais de Medicina Diagnóstico, exames e interpretação clínica Ética médica, responsabilidade e comunicação clínica Medicina do tráfego e aptidão para condução Saúde pública, epidemiologia e prevenção Terapêutica, prescrição e acompanhamento Urgência, Emergência e Terapia Intensiva Atendimento inicial, suporte de vida e trauma Síndromes agudas e condutas emergenciais Medicina do Trabalho Saúde Ocupacional Doenças relacionadas ao trabalho e nexo causal Ergonomia, LER/DORT e transtornos osteomusculares PCMSO, ASO, NR e vigilância em saúde do trabalhador Perícia médica, atestados e incapacidade laborativa Riscos ocupacionais, toxicologia e agentes nocivos Saúde mental e trabalho Minas, Energia e Recursos Hídricos Energia, Recursos Hídricos e Recursos Naturais Mineração, Recursos Naturais e Regulação Setorial Petróleo, Gás, Biocombustíveis e Recursos Energéticos Recursos Hídricos, Barragens e Aproveitamentos Hidráulicos Setor Elétrico, Matriz Energética e Regulação da Energia Nutrição, Gastronomia e Engenharia de Alimentos Alimentos, Gastronomia e Produção Análise sensorial e propriedades físico-químicas dos alimentos Armazenamento, temperatura e conservação de alimentos Gastronomia, técnicas culinárias e cultura alimentar Gestão de UAN, cardápios e alimentação coletiva Higiene, segurança dos alimentos e vigilância sanitária Técnicas culinárias, preparo e cocção Tecnologia, processamento e conservação de alimentos Nutrição e Saúde Pública Avaliação nutricional e necessidades nutricionais Dietoterapia e nutrição nos ciclos de vida Educação alimentar, promoção da saúde e políticas públicas Ética, legislação e atuação do nutricionista Segurança alimentar e nutricional, PNSAN e SISVAN Odontologia Clínica Odontológica Cariologia e lesões cariosas Cirurgia bucomaxilofacial e exodontias Dentística, restaurações e traumatismo dentário Endodontia e lesões periapicais Estomatologia, patologia oral e diagnóstico Farmacologia e antibioticoterapia em odontologia Periodontia e tecidos de suporte Prótese, oclusão e reabilitação oral Radiologia odontológica e exames de imagem Odontologia Coletiva e Ciclos de Vida Biossegurança, esterilização e controle de infecção odontológica Odontologia forense e identificação humana Odontologia legal, biossegurança e ética Odontopediatria e desenvolvimento dentário Saúde coletiva, prevenção e SUS em odontologia Pedagogia Alfabetização, Letramento e Linguagens Alfabetização, Letramento e Práticas de Leitura e Escrita Ensino de Língua Estrangeira e Linguagens Ensino de Língua Portuguesa e Produção Textual Avaliação Educacional Avaliação da Aprendizagem e Avaliação Formativa Avaliação Institucional, Externa e Indicadores Educacionais Currículo e Organização do Trabalho Pedagógico Currículo, BNCC e Documentos Curriculares Interdisciplinaridade, Temas Transversais e Educação Integral Projeto Político-Pedagógico e Planejamento Escolar Didática, Ensino e Aprendizagem Didática, Planejamento de Ensino e Planos de Aula Metodologias Ativas, Projetos e Resolução de Problemas Recursos Didáticos, Tecnologias Educacionais e EaD Relação Professor-Aluno, Mediação e Gestão da Sala de Aula Educação Inclusiva e Diversidade Deficiência, TDAH, TEA, DPAC e Necessidades Específicas Diversidade, Relações Étnico-Raciais, Gênero e Direitos Humanos Educação Especial, AEE e Inclusão Libras, Surdez e Educação Bilíngue Educação Infantil e Anos Iniciais Brincadeiras, Jogos e Ludicidade Desenvolvimento Infantil e Práticas nos Anos Iniciais Educação Infantil, Creche e Pré-Escola Ensino de Áreas Específicas e Práticas Educativas Educação Física, Arte, Música e Cultura Escolar Educação Matemática, Científica e Resolução de Problemas Fundamentos da Educação e Pensamento Pedagógico História da Educação, Tendências Pedagógicas e Filosofia da Educação Psicologia, Sociologia e Antropologia da Educação Teorias da Aprendizagem e do Desenvolvimento Gestão Escolar e Trabalho Docente Coordenação Pedagógica, Supervisão e Orientação Educacional Escola, Família, Comunidade e Convivência Escolar Formação Docente, Identidade Profissional e Prática Reflexiva Gestão Democrática, Participação e Conselho Escolar Modalidades, Etapas e Contextos Educacionais Educação Profissional, Ensino Médio e Educação Superior EJA e Educação de Jovens e Adultos Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Atuação institucional, vulnerabilidade e acesso à justiça Atendimento, hipossuficiência e vulnerabilidade Defensoria, direitos humanos e políticas públicas Tutela coletiva e litigância estratégica pela Defensoria Organização, princípios e funções da Defensoria Pública Autonomia, gestão e órgãos da Defensoria Pública Carreira, prerrogativas e regime dos defensores públicos Princípios e funções institucionais da Defensoria Pública Psicologia Avaliação, clínica e saúde mental Álcool e outras drogas Atenção psicossocial, CAPS e RAPS Avaliação psicológica e psicodiagnóstico Crise, suicídio e emergências psicológicas Entrevista, escuta e anamnese psicológica Estresse, enfrentamento e manejo psicológico Neuropsicologia e reabilitação Psicologia da saúde, hospitalar e cuidados paliativos Psicopatologia e transtornos mentais Psicoterapia e intervenção clínica Testes psicológicos e psicometria Fundamentos, desenvolvimento e aprendizagem Análise do comportamento, reforço e modelagem Aprendizagem, cognição e processos psicológicos Desenvolvimento humano e ciclo de vida Pesquisa, métodos e produção de conhecimento em Psicologia Teorias e abordagens psicológicas Psicologia organizacional, escolar e ética profissional Dificuldades de aprendizagem e educação inclusiva Ética, sigilo e atuação profissional do psicólogo Psicologia escolar e educacional Psicologia organizacional e do trabalho Recrutamento, seleção e orientação profissional Saúde do trabalhador, sofrimento e riscos psicossociais Treinamento, desenvolvimento e avaliação em organizações Psicologia social, jurídica e políticas públicas Criança, adolescente e juventude Diversidade, inclusão e direitos humanos em Psicologia Psicologia do trânsito Psicologia em políticas públicas, SUS e SUAS Psicologia jurídica e sistema de justiça Psicologia social e comunitária Violência, família e proteção social Temas gerais de Psicologia Assuntos gerais de Psicologia Psiquiatria Transtornos Mentais e Condutas Psiquiátricas Ansiedade, estresse, trauma e burnout Demências, cognição e neuropsiquiatria Humanização, sentido existencial e relação terapêutica Neurodesenvolvimento, TEA e TDAH Psicofarmacologia e manejo terapêutico Psicose, esquizofrenia e transtornos delirantes Psiquiatria forense, trabalho e avaliação funcional Semiologia psiquiátrica e exame do estado mental Transtornos do humor e risco suicida Uso de substâncias e dependência química Química e Engenharia Química Química, Processos e Operações Industriais Operações Unitárias e Processos Químicos Industriais Química Geral, Analítica e Físico-Química Química Orgânica, Inorgânica e Materiais Reatores, Balanços de Massa e Energia Segurança Química, Laboratório e Controle de Qualidade Tratamento de Água, Efluentes e Controle Ambiental Raciocínio Lógico Lógica proposicional, tabelas-verdade e circuitos lógicos Radiologia Técnicas Radiológicas Radioproteção, técnicas de imagem e segurança Redação Oficial Documentos, Expedientes e Atos Administrativos Escritos Ata, Certidão, Declaração, Requerimento e Comunicações Internas Correspondência Oficial, Comunicação Institucional e Atendimento Administrativo Mensagem, Proposições Legislativas e Minutas Oficiais Relatório, Parecer, Informação, Despacho e Nota Técnica Fundamentos e Atributos da Redação Oficial Impessoalidade, Formalidade e Padronização Manual de Redação e Normas de Comunicação Oficial Manual de Redação da Presidência da República Padrão Ofício, Ofício, Aviso e Memorando Pronomes de Tratamento, Vocativos e Fechos Revisão, Reescrita e Estilo em Documentos Oficiais Revisão de Documentos Oficiais e Correção de Inadequações Relações Internacionais Sistema internacional, atores e governança Economia política internacional, comércio e desenvolvimento Governança global e multilateralismo Integração regional, blocos e BRICS ONU e organizações internacionais Política externa brasileira Relações bilaterais e atores globais Segurança internacional, paz e defesa Secretariado Atuação profissional e técnicas secretariais Atendimento ao público e relacionamento interpessoal Eventos, cerimonial e protocolo Fundamentos, história e atuação do secretariado Reuniões, agenda e apoio executivo Técnicas secretariais e rotinas administrativas Comunicação, documentos e ética Ética e postura profissional Gestão documental, arquivo e informação Redação empresarial, oficial e comunicação escrita Segurança e Saúde no Trabalho (SST) Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional Acidentes do Trabalho, CIPA e Investigação de Acidentes EPI, EPC, Proteção contra Incêndio e Emergências Ergonomia, Organização do Trabalho e Saúde Mental Higiene Ocupacional, Agentes Ambientais e Insalubridade Medicina do Trabalho, PCMSO e Saúde Ocupacional Normas Regulamentadoras, Programas de SST e Gestão de Riscos Segurança Privada e Institucional Proteção, riscos e crises Análise, avaliação e tratamento de riscos em segurança Segurança de dignitários, autoridades e eventos Segurança de áreas, instalações e controle de acesso Segurança Pública e Legislação Policial Criminalidade organizada e ameaças contemporâneas Cibersegurança, ciberdefesa e governança digital Crime organizado e domínio de cidades Defesa nacional, intervenção federal e ordem pública Terrorismo, crime transnacional e cooperação internacional Operações policiais, gestão de crise e coordenação federativa Poder de polícia e fiscalização administrativa em segurança Polícia Rodoviária Federal e policiamento rodoviário Políticas e sistema de segurança pública Direitos humanos e atuação policial Órgãos de segurança pública e competências policiais Segurança pública em fronteiras e áreas estratégicas SUSP, PNSPDS e governança da segurança pública Políticas públicas, planejamento e prevenção da violência Segurança escolar e violência extrema Segurança institucional e proteção Tecnologia, ciência forense e segurança pública Serviço Social Fundamentos e trabalho profissional Estudo social, perícia, laudos e pareceres Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social Projeto ético-político e Código de Ética Trabalho profissional, instrumentalidade e intervenção Política social e seguridade social Álcool, drogas e redução de danos Assistência social, SUAS, CRAS e CREAS Políticas sociais setoriais Previdência, seguridade social e benefícios Saúde, SUS e Serviço Social na saúde Serviço Social na educação Terceiro setor e sociedade civil Proteção social, família e direitos Direitos humanos, diversidade e questão racial Família, criança e adolescente Idoso, pessoa com deficiência e envelhecimento Mulher, gênero e violência doméstica População em situação de rua e vulnerabilidades Questão social, gestão e participação Controle social, conselhos e participação Emergências, desastres e calamidades Gestão, planejamento e avaliação de políticas sociais Questão social, pobreza e desigualdades Sistema prisional, egressos e reinserção social Serviços Gerais Manutenção, conservação e segurança do ambiente de trabalho Tecnologia da Informação Arquitetura de Software, Padrões e Microsserviços Arquitetura de Software e Estilos Arquiteturais Padrões de Projeto e Arquitetura em Camadas SOA, Microsserviços e Arquitetura Orientada a Serviços Auditoria de TI, Controles e Conformidade Auditoria de TI e Controles Internos Conformidade, Normas ISO e Boas Práticas de TI Evidências, Achados e Relatórios de Auditoria de TI Banco de Dados NoSQL Bancos NoSQL: Documentos, Chave-valor, Colunas e Grafos MongoDB e Bancos Orientados a Documentos Banco de Dados Relacionais, SQL e Modelagem Administração de SGBD, Índices e Desempenho Modelagem Conceitual, Lógica e Física de Dados Modelo Relacional, Chaves e Integridade Normalização, Dependências e Projeto Relacional SQL, Consultas, Joins e Subconsultas Transações, Concorrência, Recuperação e ACID Big Data, Engenharia de Dados e Processamento Distribuído Conceitos de Big Data, 5Vs e Arquiteturas Engenharia de Dados, Orquestração e Pipelines Hadoop, Spark e Processamento Distribuído Ciência de Dados, Mineração de Dados e Analytics Analytics, Visualização e Modelos Preditivos Ciência de Dados, Ciclo Analítico e KDD Mineração de Dados, Classificação e Clusterização Preparação, Limpeza de Dados e Feature Engineering Criptografia, Certificação Digital e Controle de Acesso Autenticação, Autorização, IAM e Controle de Acesso Certificação Digital, ICP-Brasil e Infraestrutura de Chaves Públicas Criptografia Simétrica, Assimétrica, Hash e Assinatura Digital RBAC, ABAC e Modelos de Controle de Acesso Data Warehouse, BI e Gestão de Dados Arquitetura de Dados, Data Lake e Lakehouse BI, OLAP, Dashboards e Indicadores Data Warehouse, Data Mart e Modelagem Dimensional ETL, ELT, Pipelines e Integração de Dados Governança, Qualidade, Catálogo e Metadados de Dados Desenvolvimento de Sistemas e Programação Concorrência, Threads e Programação Paralela Frameworks e Padrões de Desenvolvimento Java, Python, JavaScript e Linguagens de Programação Lógica de Programação, Algoritmos e Estruturas de Dados Programação Orientada a Objetos e Princípios SOLID Desenvolvimento Web, Mobile, APIs e Integração APIs, REST, SOAP e Web Services Desenvolvimento Mobile e Aplicações Multiplataforma Desenvolvimento Web: HTML, CSS, JavaScript e Front-end Integração de Sistemas, Mensageria e Interoperabilidade Spring, JPA, ORM e Back-end Engenharia de Software, Requisitos e Qualidade BPMN, Modelagem de Processos e Automação Engenharia de Requisitos e Análise de Sistemas Gestão de Configuração e Documentação de Software Processos de Software e Ciclo de Vida Qualidade de Software, CMMI, MPS.BR e Melhoria de Processos UML, Modelagem de Sistemas e Casos de Uso Gestão de Projetos, Contratações e Fiscalização de TI Contratações Públicas de TI e Planejamento da Contratação Escopo, Cronograma, Custos, Riscos e Partes Interessadas Fiscalização, Gestão Contratual e Métricas de Serviços de TI Gestão de Projetos de TI e PMBOK Terceirização, Fábrica de Software e Outsourcing Gestão de Serviços de TI, ITIL e Operações Acordos de Nível de Serviço e Catálogo de Serviços Central de Serviços, Incidentes e Requisições ITIL, Processos e Práticas de Serviços de TI Operação, Suporte e Monitoramento de TI Problemas, Mudanças, Configuração e CMDB Governança de TI, COBIT e Planejamento de TI Gestão de Riscos, Compliance e Maturidade de TI Governança de TI, COBIT e Alinhamento Estratégico Planejamento Estratégico de TI, PDTI e Portfólio Transformação Digital e Governo Digital Infraestrutura, Virtualização e Computação em Nuvem Armazenamento, Backup e Recuperação de Desastres Computação em Nuvem: Modelos, Serviços e Arquiteturas Servidores, Data Centers e Alta Disponibilidade Virtualização, Containers e Orquestração Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina Aprendizado de Máquina Supervisionado e Não Supervisionado Deep Learning, Redes Neurais e Transformers Inteligência Artificial: Conceitos e Aplicações Métricas, Explicabilidade, Vieses e Validação de Modelos NLP, LLMs, RAG e IA Generativa Sistemas Especialistas, Agentes e Raciocínio Automatizado Métodos Ágeis, DevOps e Gestão do Ciclo de Software DevOps, CI/CD e Automação de Entrega Git, Versionamento e Pipelines Kanban, XP e Outros Métodos Ágeis Scrum: Papéis, Eventos e Artefatos Organização e Arquitetura de Computadores Arquiteturas, Paralelismo e Desempenho CPU, Memória, Barramentos e Entrada/Saída Hardware, Componentes e Periféricos Representação de Dados, Lógica Digital e Sistemas de Numeração Privacidade, LGPD e Proteção de Dados Agentes de Tratamento, Encarregado e ANPD Dados Pessoais, Dados Sensíveis e Direitos dos Titulares LGPD: Conceitos, Princípios e Bases Legais Redes de Computadores, Protocolos e Serviços de Rede Endereçamento IPv4/IPv6, Sub-redes e Roteamento Modelos OSI e TCP/IP e Arquitetura de Redes Protocolos de Aplicação, Transporte e Rede Redes Locais, VLANs, Wi-Fi e Cabeamento Serviços de Rede: DNS, DHCP, Proxy, Web e E-mail Segurança da Informação e Gestão de Riscos Continuidade de Negócios, Backup e Recuperação Firewall, VPN, IDS/IPS e Segurança em Redes Gestão de Riscos, Vulnerabilidades e Ameaças Logs, Monitoramento, SIEM e Detecção de Intrusão Malwares, Ataques e Resposta a Incidentes Princípios, Políticas e Normas de Segurança da Informação Sistemas Operacionais Administração e Comandos Linux/Unix Gerenciamento de Processos, Memória e Sistemas de Arquivos Shell, Scripts e Automação em Sistemas Operacionais Windows Server, Active Directory e Políticas de Grupo Testes de Software, Manutenção e Métricas Manutenção, Evolução e Refatoração de Software Métricas de Software, Estimativas e Pontos de Função Testes de Software e Garantia da Qualidade Usabilidade, Acessibilidade e Experiência do Usuário Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica Criminologia, controle social e poder punitivo Criminologia, punição e controle social Garantismo e limites do poder punitivo Democracia, cidadania e Estado de Direito Democracia e Estado Constitucional de Direito Filosofia do Direito e teorias da justiça Positivismo, jusnaturalismo, moral e Direito Princípios, regras e proporcionalidade Teorias da justiça, Rawls, Sen e capacidades Sociologia jurídica, sociedade e transformação social Acesso à justiça e pluralismo jurídico Direito, desigualdade, classes e trabalho Globalização, governança e regulação jurídica Sociologia brasileira e teoria social Tecnologia, inteligência artificial e sociedade Teoria geral do Direito, norma e ordenamento Conceito de Direito, norma e ordenamento jurídico Hermenêutica, interpretação e argumentação jurídica Validade, eficácia e fontes do Direito Terapia Ocupacional Funcionalidade, Ocupação e Reabilitação Atividades de vida diária, autonomia e adaptação Infância, desenvolvimento e inclusão Reabilitação, deficiência e tecnologia assistiva Saúde coletiva, legislação e atuação profissional Saúde mental e terapia ocupacional social Turismo Turismo, hospitalidade e destinos Fundamentos e sistema turístico Hospitalidade, atendimento e serviços turísticos Transportes, agenciamento e direitos do passageiro Turismo sustentável, cultural e impactos Veterinária e Zootecnia Clínica, Sanidade e Saúde Pública Veterinária Bioterismo, animais de laboratório e ética em pesquisa animal Clínica cirúrgica, anestesiologia e emergências veterinárias Clínica, diagnóstico e terapêutica veterinária Doenças infecciosas, zoonoses e vacinação animal Fauna silvestre, conservação, resgate e reabilitação Inspeção de produtos de origem animal e alimentos Responsabilidade técnica, ética e legislação veterinária Produção Animal e Zootecnia Assuntos gerais de Veterinária e Zootecnia Bem-estar animal e sistemas integrados de produção Biosseguridade, biossegurança e sanidade em produção animal Produção animal, manejo e nutrição
