O direito à moradia
Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
IX – promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico;
X – combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
Apenas 52,5% (30 milhões) dos domicílios brasileiros têm abastecimento de água, esgoto sanitário ou fossa séptica, coleta de lixo e até dois moradores por dormitório, condições consideradas adequadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dentro dos 52,5% em domicílios adequados, 63% dos brancos, 45,9% dos pretos e 41,2% dos pardos vivem neles. Já aqueles que vivem em aglomerações impróprias, as chamadas favelas, formam um total de 11 milhões de brasileiros.
Por outro lado, existem (ainda que muitos não percebam) aqueles que não tem moradia qualquer, ou seja, em situação de rua, totalizando, entre agosto de 2007 e março de 2008, um total de 31.992 adultos (levantamento do Ministério de Desenvolvimento Social em parceria com a Unesco).
(GARCIA, Natalie. Os 7 direitos constitucionais mais violados no Brasil. Justificando, 29
de maio de 2015. Disponível em: https://www.justificando.com/. Acesso em 04/06/2022)
A partir da leitura do texto acima e com base nos conhecimentos obtidos ao longo da sua formação, elabore uma redação acerca da atuação do Ministério Público visando a garantia do direito fundamental à moradia.
Rascunho Eficiente
Proposta de Resolução
Ao refletir sobre direito à moradia, defende-se que o Ministério Público deve atuar de forma proativa e integrada para assegurar o direito à moradia adequada. Para se aprofundar no assunto, é importante analisar a importância da fiscalização e da promoção de políticas públicas habitacionais e a necessidade de atuação conjunta com outras instituições e a sociedade civil.
Preliminarmente, a importância da fiscalização e da promoção de políticas públicas habitacionais deve ser destacada. De acordo com especialistas em Direito Constitucional, o Ministério Público possui a função de fiscalizar o cumprimento das normas constitucionais e legais que garantem o direito à moradia, além de promover ações civis públicas para assegurar a implementação de políticas habitacionais eficazes. Além disso, o Ministério Público pode atuar na mediação de conflitos fundiários, buscando soluções que respeitem os direitos dos moradores e promovam a justiça social. Por exemplo, em casos de remoções forçadas, o Ministério Público pode intervir para garantir que os direitos dos afetados sejam respeitados e que alternativas habitacionais adequadas sejam oferecidas.
Ademais, a necessidade de atuação conjunta com outras instituições e a sociedade civil é fundamental para a efetividade das ações do Ministério Público. Conforme apontam estudos sobre governança colaborativa, a articulação entre o Ministério Público, órgãos governamentais, ONGs e movimentos sociais pode potencializar os esforços para a garantia do direito à moradia, promovendo a troca de informações e a coordenação de ações. Dessa forma, a criação de fóruns de discussão e comissões interinstitucionais pode facilitar a identificação de problemas habitacionais e a elaboração de soluções conjuntas. Um exemplo disso é a atuação em parceria com universidades para a realização de estudos e levantamentos que subsidiem a formulação de políticas públicas mais eficazes.
Desse modo, percebe-se que a atuação proativa e integrada do Ministério Público é essencial para assegurar o direito à moradia adequada. Por isso, é importante que o Ministério Público intensifique suas ações de fiscalização, promova a articulação interinstitucional e incentive a participação da sociedade civil na formulação e implementação de políticas habitacionais.
− Foi exatamente isso que eu presenciei, foi isso mesmo o que eu testemunhei. Estou descrevendo esse fato como quem fotografa fielmente uma cena.
− Mas a partir de qual posição da câmera?
Motivado pelo diálogo acima, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o tema seguinte:
Não há fatos que possam ser interpretados fora de alguma perspectiva.
Rascunho Eficiente
Proposta de Resolução
Ao refletir sobre comunicação, percebe-se que não há fatos que possam ser interpretados fora de alguma perspectiva. Nesse contexto, defende-se que toda interpretação de fatos é inevitavelmente influenciada por uma perspectiva específica. Para se aprofundar no assunto, é importante analisar a subjetividade inerente à percepção humana e a influência do contexto cultural e social na interpretação dos fatos.
Preliminarmente, a subjetividade inerente à percepção humana é um fator determinante na interpretação dos fatos. Segundo o filósofo Immanuel Kant, a percepção humana é moldada por estruturas mentais que organizam e interpretam as informações sensoriais. Assim, cada indivíduo constrói uma realidade própria a partir de suas experiências e conhecimentos prévios. Por exemplo, duas pessoas podem assistir ao mesmo evento e ter interpretações completamente diferentes, baseadas em suas vivências pessoais.
Além disso, a influência do contexto cultural e social na interpretação dos fatos é inegável. De acordo com a Sociologia, as práticas culturais e sociais de um grupo moldam a forma como seus membros percebem e interpretam o mundo. Dessa forma, o contexto em que uma pessoa está inserida determina, em grande medida, suas percepções e julgamentos. Por exemplo, uma prática considerada aceitável em uma cultura pode ser vista como inapropriada em outra, evidenciando a influência do contexto cultural.
Desse modo, percebe-se que toda interpretação de fatos é inevitavelmente influenciada por uma perspectiva específica. Por isso, é importante promover a conscientização sobre a diversidade de perspectivas e incentivar o diálogo intercultural para enriquecer a compreensão mútua.
Mesmo com o direito à moradia reconhecido formalmente no Brasil pela Emenda Constitucional no 26 de 14 de fevereiro de 2000 e, também, como um direito básico, que está inserido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, estima-se que no território brasileiro exista um déficit (quantidade que falta para atender a uma demanda) de pelo menos 5,8 milhões de moradias, além de outras 24,8 milhões de residências que apresentam algum tipo de inadequação que as tornam insalubres e inseguras para seus habitantes.
(Adaptado de: https://jus.com.br)
A partir das ideias expostas acima, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o tema:
Déficit habitacional no Brasil: desafios e perspectivas
Rascunho Eficiente
Proposta de Resolução
Ao refletir sobre direito à moradia no Brasil, percebe-se que o déficit habitacional no território brasileiro é um problema persistente e complexo. Nesse contexto, defende-se que a insuficiência de moradias adequadas no Brasil é um desafio que exige políticas públicas eficazes e investimento em infraestrutura. Para se aprofundar no assunto, é importante analisar os impactos sociais e econômicos do déficit habitacional e as soluções e políticas públicas para mitigar o problema.
Preliminarmente, os impactos sociais e econômicos do déficit habitacional são significativos e abrangentes. De acordo com especialistas em urbanismo, a falta de moradias adequadas contribui para o aumento da desigualdade social, já que muitas famílias são obrigadas a viver em condições precárias, sem acesso a serviços básicos como saneamento e eletricidade. Além disso, essa situação impacta negativamente a saúde pública, com o aumento de doenças relacionadas à insalubridade. Um exemplo claro disso é o crescimento de favelas e ocupações irregulares nas grandes cidades, onde a falta de infraestrutura adequada coloca em risco a vida dos moradores.
Ademais, as soluções e políticas públicas para mitigar o problema do déficit habitacional são essenciais e devem ser priorizadas. Conforme relatado por urbanistas e economistas, investimentos em programas habitacionais, como o "Minha Casa Minha Vida", são fundamentais para reduzir o déficit e melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, é necessário promover a regularização fundiária e o desenvolvimento de infraestrutura urbana, garantindo que novas moradias sejam construídas em áreas com acesso a serviços essenciais. Um exemplo de sucesso é a experiência de cidades que implementaram políticas de habitação social integradas com transporte público eficiente, melhorando a mobilidade e a qualidade de vida dos cidadãos.
Desse modo, percebe-se que a questão do déficit habitacional no Brasil demanda soluções integradas e eficazes. Por isso, é importante que o governo, em parceria com a iniciativa privada e a sociedade civil, desenvolva políticas habitacionais sustentáveis, que incluam a construção de moradias dignas e a melhoria da infraestrutura urbana, promovendo assim a inclusão social e o desenvolvimento econômico.
Leia o trecho abaixo, extraído do texto “Aprender com as derrotas”.
“Talvez por estar acompanhando os jogos da Copa do Mundo do Catar em casa, com a família, incluindo os netos, alguns ainda muito verdinhos, entre tantas imagens emocionantes nas arenas e seus arredores, uma delas marcou-me muito: a do excelente goleiro da Polônia Wojcech Szczesny (Ufa!!!), que, depois de defender um pênalti cobrado por Messi, saiu de campo derrotado, necessitando em seguida consolar o filho pequeno, ainda no túnel que os conduz do gramado para os vestiários. Nesse caso, a derrota veio logo depois da glória.
Quem está preparado para as derrotas? Quem não sofre com elas?”
Responda às perguntas acima, justificando cada uma delas com argumentos consistentes.
Rascunho Eficiente
Proposta de Resolução
Ao refletir sobre sentimentos de frustração, percebe-se que a preparação para enfrentar perdas é essencial para o desenvolvimento pessoal e emocional. Nesse contexto, defende-se que é crucial desenvolver resiliência emocional para lidar com as adversidades. Para se aprofundar no assunto, é importante analisar o impacto emocional das derrotas e as estratégias para superar fracassos.
Preliminarmente, o impacto emocional das derrotas pode ser devastador. Segundo especialistas em Psicologia, as derrotas podem desencadear sentimentos de frustração, tristeza e até mesmo depressão se não forem bem geridas. Além disso, a falta de preparação para lidar com perdas pode afetar a autoestima e a confiança pessoal. Por exemplo, atletas que não conseguem processar suas derrotas de forma saudável podem enfrentar dificuldades em suas carreiras futuras.
Ademais, as estratégias para superar fracassos são fundamentais. De acordo com estudos sobre resiliência, praticar a autocompaixão e buscar apoio social são métodos eficazes para enfrentar derrotas. Além disso, desenvolver uma mentalidade de crescimento, que vê os fracassos como oportunidades de aprendizado, pode transformar derrotas em experiências enriquecedoras. Um exemplo disso é o caso de empreendedores que, após falharem em um projeto, utilizam as lições aprendidas para alcançar o sucesso em empreendimentos futuros.
Desse modo, percebe-se que desenvolver resiliência emocional é essencial para enfrentar as adversidades da vida. Por isso, é importante promover a educação emocional desde cedo, incentivando práticas que fortaleçam a resiliência e a capacidade de adaptação.
TEXTO 1
O espaço público é aquele de uso comum e de posse de todos. Nesses locais, desenvolvemos atividades coletivas, como o convívio de diversos grupos que chamamos de sociedade urbana.
A manutenção dos espaços públicos é de responsabilidade do município, estado ou União.
Adaptado de:
https://emiliopuime.jusbrasil.com.br/artigos/112339069/diferencas-entre-espaco-publico-privado-e-acessivel-ao-publico#:~:text. Acesso em: 19
set. 2022.
TEXTO 2
Quais são os espaços públicos de lazer?
Praças públicas, museus, bibliotecas e centros culturais gratuitos são considerados espaços públicos de lazer. É comum que eles sejam cartões postais da cidade, atraindo tanto a comunidade local como turistas.
A presença de espaços públicos de lazer pode melhorar a saúde física e mental da população. As praças, por exemplo, permitem que a comunidade realize atividades físicas e aproveite os benefícios de estar perto da natureza.
Adaptado de: https://www.vivadecora.com.br/pro/espaco-publico/. Acesso em: 19 set. 2022.
TEXTO 3
Fundada em 7 de março de 1857, a Biblioteca Pública do Paraná (BPP) já passou por 12 sedes. Desde 1954 está localizada no Centro de Curitiba, em um prédio histórico de 8,5 mil metros quadrados, tombado pelo Patrimônio Cultural.
A BPP possui um acervo de cerca de 730 mil volumes, entre livros, periódicos, fotografias e materiais multimídia. Diariamente, recebe em média 2 mil usuários e realiza aproximadamente 500 empréstimos de livros. Além de proporcionar o acesso da população à leitura, a BPP também conta com uma programação cultural composta por exibição de filmes, exposições de arte, encontros semanais dedicados à poesia, contação de histórias, oficinas de criação literária e bate-papos mensais com escritores de literatura adulta e infantojuvenil.
Adaptado de: https://www.bpp.pr.gov.br/Pagina/Apresentacao. Acesso em: 19 set. 2022
Os textos de apoio têm como tema Os espaços públicos de lazer. Nesse sentido, a partir das leituras realizadas e do seu conhecimento de mundo, elabore um texto dissertativo no qual você deve discorrer sobre A importância, para a população, dos espaços públicos de lazer.
Selecione fatos e argumentos, relacionando-os de modo coeso e coerente, para construir e fundamentar seu ponto de vista.
Rascunho Eficiente
Proposta de Resolução
Ao refletir sobre espaços públicos de lazer, defende-se que esses ambientes são essenciais para o bem-estar físico, mental e social da população. Para se aprofundar no assunto, é importante analisar os benefícios para a saúde física e mental e a integração social e cultural.
Preliminarmente, a análise dos benefícios para a saúde física e mental é crucial. De acordo com especialistas em saúde pública, a presença de espaços públicos como praças e parques promove a prática de atividades físicas, que são fundamentais para a manutenção da saúde física e a prevenção de doenças crônicas. Além disso, o contato com a natureza nesses locais contribui para a redução do estresse e da ansiedade, melhorando a saúde mental dos indivíduos. Um exemplo claro disso é a utilização de parques urbanos em grandes cidades, que oferecem trilhas para caminhada e espaços para meditação, promovendo um ambiente de relaxamento e bem-estar.
Ademais, a integração social e cultural proporcionada por esses espaços é igualmente significativa. Conforme apontam sociólogos, os espaços públicos de lazer funcionam como pontos de encontro para diferentes grupos sociais, facilitando a interação e a troca cultural entre eles. Consequentemente, esses locais promovem a coesão social e o fortalecimento do senso de comunidade. Um exemplo disso é a Biblioteca Pública do Paraná, que além de oferecer acesso à leitura, organiza eventos culturais que atraem pessoas de diversas faixas etárias e origens, enriquecendo o tecido social.
Desse modo, percebe-se que os espaços públicos de lazer desempenham um papel vital no fortalecimento do bem-estar físico, mental e social da população. Por isso, é importante que políticas públicas sejam implementadas para garantir a manutenção e a ampliação desses espaços, assegurando que todos os cidadãos tenham acesso a ambientes que promovam saúde e integração social.
TEXTO 1
Há três tipos de empatia. Você tem algum deles?
Empatia, de forma simples, significa conseguir se colocar no lugar do outro. Mesmo entendendo o significado, é difícil praticar no dia a dia, pois depende de como administramos alguns instintos básicos, como impor nosso
ponto de vista, reagir, julgar e responder instantaneamente.
Apesar de ser vista como um atributo único, o autor Daniel Goleman (principal referência sobre Inteligência Emocional) identificou três tipos distintos de empatia:
Empatia Cognitiva: habilidade de entender o ponto de vista da outra pessoa.
Empatia Emocional: habilidade de sentir o que o outro sente.
Preocupação Empática: capacidade de sentir o que o outro precisa de você.
A empatia emocional e a preocupação empática dependem de conexão emocional. Por isso, demandam um exercício contínuo para serem aplicadas na prática. Já a empatia cognitiva é uma habilidade básica que, com um
pouco de reflexão e abertura, pode ser incorporada ao dia a dia de qualquer profissional.
Adaptado de: https://vocesa.abril.com.br/coluna/breno-paquelet/ha-tres-tipos-de-empatia-voce-tem-algum-deles/. Acesso em: 24 out. 2022.
TEXTO 2
Empatia no trabalho
A empatia no trabalho representa a capacidade das pessoas compreenderem umas às outras no ambiente corporativo, considerando opiniões, ponto de vista e emoções dos colegas de trabalho.
É importante dizer que a empatia profissional não corresponde ao sentimento de compaixão, caracterizado pelo compartilhamento da dor do outro, mas sim ao fato dos profissionais entenderem quais as motivações dos
seus colegas de trabalho, e como elas interferem na cultura organizacional da instituição.
Adaptado de: https://www.pontotel.com.br/empatia-no-trabalho/. Acesso em: 24 out. 2022.
TEXTO 3
Disponível em: https://64.media.tumblr.com/6562630730488b0b6107f5b07a081993/tumblr_osjgkqQOBp1u1iysqo1_1280.png. Acesso em: 24 out. 2022.
A partir da leitura dos textos 1, 2 e 3, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o tema “Os efeitos da prática de empatia no ambiente de trabalho” em modalidade escrita formal da língua portuguesa. Organize e relacione, de forma coerente e coesa, valores, opiniões, crenças, hipóteses e ideias para a defesa do seu ponto de vista.
Rascunho Eficiente
Proposta de Resolução
Ao refletir sobre empatia , defende-se que a prática dela no ambiente de trabalho promove um ambiente colaborativo e melhora a produtividade. Para se aprofundar no assunto, é importante analisar a importância da empatia para a comunicação eficaz e o impacto da empatia na cultura organizacional.
Preliminarmente, a importância da empatia para a comunicação eficaz é inegável. De acordo com especialistas em comunicação organizacional, a empatia permite que os profissionais compreendam melhor as perspectivas e necessidades dos colegas, facilitando a troca de informações e a resolução de conflitos. Além disso, a empatia contribui para a criação de um ambiente de trabalho mais harmonioso, onde as pessoas se sentem ouvidas e valorizadas. Por exemplo, em equipes onde a empatia é praticada, há uma tendência a menor rotatividade de funcionários e maior satisfação no trabalho.
Ademais, o impacto da empatia na cultura organizacional é profundo e transformador. Segundo estudos de comportamento organizacional, a empatia fortalece a coesão entre os membros da equipe, promovendo um senso de pertencimento e colaboração. Consequentemente, as organizações que incentivam a empatia tendem a ser mais inovadoras e adaptáveis às mudanças. Um exemplo disso, é observado em empresas que adotam práticas de empatia, como sessões de "feedback" construtivo e treinamentos de inteligência emocional, resultando em um ambiente de trabalho mais inclusivo e produtivo.
Desse modo, percebe-se que a prática de empatia no ambiente de trabalho é essencial para a criação de um espaço colaborativo e produtivo. Por isso, é importante que as organizações invistam em treinamentos de empatia e inteligência emocional, além de promover uma cultura de respeito e compreensão mútua entre os colaboradores.
DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA OS SERES HUMANOS
Vanessa Sardinha dos Santos
Apesar de o nosso planeta ser repleto de água, estima-se que apenas 0,77% esteja disponível para o consumo humano. Vale destacar, no entanto, que essa quantidade não está distribuída igualmente por todo o território, consequentemente, existem locais onde esse recurso é bastante escasso. Em virtude dessa desigualdade de distribuição, em várias regiões, ocorrem verdadeiros conflitos por água.
Além da escassez de água, enfrentamos ainda o problema da baixa qualidade desse recurso. A poluição causada pelas atividades humanas torna a água disponível imprópria para o consumo. De acordo com a ONU, 1 em cada 3 pessoas no mundo não possui acesso à água potável. Ainda de acordo com a ONU, três bilhões de pessoas não possuem instalações básicas para lavar as mãos de forma adequada. Esse quadro é preocupante, pois está relacionado com uma série de doenças, e o hábito de lavar as mãos pode prevenir várias enfermidades.
Como toda a população necessita de água para a sua sobrevivência, em julho de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou, por meio da Resolução A/RES/64/292, que a água limpa e segura e o saneamento básico são Direitos Humanos. Sendo assim, a água de qualidade e o saneamento básico passaram a ser um direito garantido por lei. Entretanto, ainda falta muito para que todas as pessoas tenham esse direito realmente garantido.
Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-nacional-da-agua.htm Acesso em: 15 ago. 2022
Com base nos conhecimentos adquiridos ao longo de sua formação, escreva um texto dissertativo-argumentativo que apresente uma reflexão sobre o seguinte trecho do texto:
“Sendo assim, a água de qualidade e o saneamento básico passaram a ser um direito garantido por lei. Entretanto, ainda falta muito para que todas as pessoas tenham esse direito realmente garantido.”
Para isso, apresente:
- as razões para esse direito ainda não ter sido garantido a todos.
- possíveis soluções para o problema.
Dê um título ao seu texto.
Rascunho Eficiente
Proposta de Resolução
Água é vida
Ao refletir sobre a disponibilidade de água para consumo humano, percebe-se que a desigualdade no acesso à água potável e saneamento básico é um problema persistente e complexo. Nesse contexto, defende-se que a garantia do acesso universal à água potável e ao saneamento básico enfrenta desafios estruturais e requer soluções integradas. Para se aprofundar no assunto, é importante analisar as razões para a não garantia do direito à água e saneamento e soluções para assegurar o acesso universal à água e saneamento.
Preliminarmente, a desigualdade na distribuição de recursos hídricos e a poluição das fontes de água são fatores críticos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a escassez de infraestrutura adequada e a má gestão dos recursos hídricos contribuem significativamente para a falta de acesso à água potável. Além disso, a poluição industrial e agrícola contamina as fontes de água, tornando-as impróprias para o consumo. Por exemplo, em diversas regiões do mundo, rios e lagos estão poluídos por resíduos químicos, afetando diretamente a qualidade da água disponível.
Ademais, a implementação de políticas públicas eficazes e investimentos em infraestrutura são essenciais. De acordo com o Banco Mundial, investir em sistemas de saneamento e em tecnologias de purificação de água pode melhorar significativamente o acesso à água potável. Além disso, a educação ambiental e a conscientização sobre o uso sustentável da água são fundamentais para a preservação dos recursos hídricos. Por exemplo, programas de educação em comunidades locais têm mostrado sucesso na redução do desperdício de água e na promoção de práticas de conservação.
Desse modo, percebe-se que a garantia do acesso universal à água potável e ao saneamento básico enfrenta desafios estruturais e requer soluções integradas. Por isso, é importante que governos, organizações internacionais e a sociedade civil trabalhem juntos para implementar políticas eficazes, investir em infraestrutura e promover a educação ambiental.
Percebemos a ausência de cidadania, por exemplo, quando uma sociedade gera uma criança de rua. Ela é o sintoma mais agudo da crise social. Os pais são pobres e não conseguem garantir a educação dos filhos, que muitas vezes são obrigados a trabalhar desde crianças. Por isso esses filhos, quando crescerem, vão continuar pobres, já que sem formação educacional é difícil arrumar bons empregos. E os filhos de seus filhos não terão condições de progredir. Então surge a pergunta: a família é pobre porque não conseguiu estudar ou é porque não estudou que continua pobre?
Esse círculo vicioso não atinge só os que têm menos dinheiro. Revela uma sociedade que fecha oportunidades a todos, inclusive a você.
(DIMENSTEIN, Gilberto. O Cidadão de Papel, a infância, a adolescência e os Direitos Humanos no Brasil. São Paulo: Ática, 2011, p. 10)
Texto II
Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/05/22/mais-de-9-milhoes-de-criancas-e-adolescentes-de-ate-14-anos-vivem-emextrema-pobreza-no-brasil-diz-abrinq.ghtml. Acesso em: 29/09/2022)
Proposta de Redação:
As crianças e os adolescentes na rua e vivendo em situação de extrema pobreza no Brasil devem ser entendidos como um sintoma de uma crise social, como nos mostra Dimenstein. Nesse sentido, considerando as ideias apresentadas pelos textos motivadores e sua visão de mundo, escreva, em registro formal da Língua, um texto dissertativo-argumentativo, que contenha entre 20 e 30 linhas a respeito do seguinte tema: “Os efeitos sociais do abandono de crianças e adolescentes no Brasil”.
Rascunho Eficiente
Proposta de Resolução
Ao refletir sobre crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil, percebe-se que o abandono infantil gera efeitos sociais profundos e duradouros. Nesse contexto, defende-se que a ausência de políticas públicas eficazes perpetua a exclusão social de crianças e adolescentes. Para se aprofundar no assunto, é importante analisar o impacto da falta de educação e oportunidades e as consequências sociais e econômicas do abandono.
Preliminarmente, a falta de acesso à educação e oportunidades adequadas é um dos principais fatores que contribuem para a perpetuação do ciclo de pobreza e exclusão social. De acordo com especialistas em educação, a educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária. Além disso, a ausência de políticas educacionais inclusivas e de qualidade impede que crianças e adolescentes em situação de rua tenham acesso a oportunidades que poderiam transformar suas vidas. Por exemplo, programas de educação integral e profissionalizante poderiam oferecer alternativas viáveis para a inserção desses jovens no mercado de trabalho.
Ademais, as consequências sociais e econômicas do abandono infantil são devastadoras e afetam toda a sociedade. Segundo estudos sociológicos, o abandono de crianças e adolescentes leva ao aumento da criminalidade, da violência urbana e da desigualdade social. Além disso, a falta de investimento em políticas de proteção e inclusão social gera um impacto econômico negativo, uma vez que a marginalização desses jovens resulta em um desperdício de potencial humano e em custos elevados para o sistema de segurança pública. Por exemplo, estudos mostram que o investimento em programas de inclusão social é mais eficaz e econômico a longo prazo do que o gasto com medidas repressivas.
Desse modo, percebe-se que a falta de políticas públicas eficazes contribui para a perpetuação da exclusão social de crianças e adolescentes. Por isso, é importante implementar políticas integradas de educação, saúde e assistência social que garantam a proteção e o desenvolvimento pleno desses jovens, assegurando-lhes um futuro mais digno e promissor.
Atualmente, é mais do que comum ver em manchetes de revistas e jornais que a polícia conseguiu prender mais uma quadrilha de sonegadores fiscais. O crime de sonegação fiscal, previsto na Lei 8.137/90, é um dos crimes que afeta o Estado de forma mais drástica, uma vez que o dinheiro que deixou de ser arrecadado seria utilizado na realização de projetos sociais e outras finalidades do Estado. Segundo o art. 3º do CTN, “tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sansão de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”.
O bem jurídico tutelado nos crimes de sonegação fiscal é a arrecadação tributária, sendo o sujeito ativo nesses crimes, em regra, o contribuinte ou o responsável (caso a lei preveja substituição tributária), podendo, excepcionalmente, ser qualquer pessoa, como nos casos do art. 2°, III e V da Lei 8.137/90. O sujeito passivo será sempre um dos entes da Federação (União Federal, estados, municípios ou Distrito Federal).
(Jus.com.br)
Nesse segmento textual há uma referência a um dos problemas brasileiros mais graves: a sonegação fiscal, com reflexos em quase todas as áreas da vida nacional.
Num texto dissertativo-argumentativo, em língua culta, de 40 a 60 linhas, expresse sua visão do problema, mostrando a sua gravidade e as medidas que podem ser tomadas para reduzi-lo.
Rascunho Eficiente
Proposta de Resolução
Ao refletir sobre crimes de sonegação fiscal no Brasil, defende-se que é crucial implementar medidas eficazes para mitigar esse problema e garantir o crescimento sustentável do Brasil. Para se aprofundar no assunto, é importante analisar as consequências da sonegação fiscal para o Estado e a sociedade e as estratégias para combater a sonegação fiscal no Brasil.
Preliminarmente, as consequências da sonegação fiscal para o Estado e a sociedade são profundas e abrangentes. De acordo com especialistas em Economia, a sonegação fiscal reduz significativamente a capacidade do Estado de arrecadar recursos essenciais para o financiamento de políticas públicas, como saúde, educação e infraestrutura. Além disso, essa prática ilegal gera desigualdade social, pois os recursos que deveriam ser utilizados para promover o bem-estar da população acabam sendo desviados para interesses privados. Por exemplo, um estudo recente revelou que a sonegação fiscal no Brasil representa uma perda anual de bilhões de reais, valor que poderia ser investido em programas sociais e na melhoria dos serviços públicos.
Ademais, as estratégias para combater a sonegação fiscal no Brasil devem ser abrangentes e eficazes. Conforme especialistas em Direito Tributário, é fundamental aprimorar os mecanismos de fiscalização e controle, utilizando tecnologias avançadas para monitorar transações financeiras e identificar possíveis irregularidades. Além disso, é necessário promover a conscientização da população sobre a importância do pagamento de tributos e os benefícios que isso traz para a sociedade como um todo. Um exemplo disso é a implementação de campanhas educativas que destacam o papel dos impostos no financiamento de serviços públicos essenciais, incentivando a cidadania fiscal.
Desse modo, percebe-se que a sonegação fiscal é um problema grave que compromete o desenvolvimento do Brasil e exige ações efetivas para ser combatido. Por isso, é importante que o governo e a sociedade civil trabalhem juntos para fortalecer os mecanismos de fiscalização, promover a educação fiscal e garantir que os recursos arrecadados sejam utilizados de forma transparente e eficiente.
Estrangeirismo: se facilita a comunicação, tá valendo.
Por Alexandre Carvalho
Você já reparou que algumas palavras estrangeiras que usamos não têm equivalente no Brasil? É natural também que invenções de outros países cheguem aqui com o nome que lhes deram em sua terra natal. Pense na pizza. Mas pense também em tecnologia. Se a palavra estrangeira vem a bordo de uma inovação tecnológica, a probabilidade de permanecer é relevante. Quando falamos num “farol de LED” do carro, LED é a sigla inglesa para light-emitting diode. É muito mais fácil usar o termo que já veio com a tecnologia do que dizer que nosso carro tem um farol que funciona com “diodo emissor de luz”.
Antes que recursos sofisticados de segurança fossem obrigatórios nos carros brasileiros, como o anti-lock braking system (freio ABS), já falávamos inglês para usar nosso computador pessoal. Tente arrumar um equivalente para mouse (o acessório de informática, não o roedor). O dicionário Houaiss sabe dizer o que é: em versão resumida, um dispositivo dotado de um a três botões que, ao ser movimentado, provoca o deslocamento análogo de um cursor na tela de um computador.
Poxa, para que arrumar um termo que condense tanta informação se os americanos já criaram, com uma palavrinha só, um apelido simpático para o gadget? E os mais antigos, com fio, pareciam ratinhos mesmo. Portugal resolveu a questão de um modo simples, sem inventar um termo próprio: traduziu literalmente o apelido inglês. Os portugueses mexem seus cursores usando um “rato”.
O estrangeirismo, de qualquer maneira, é sempre bem-vindo quando facilita a comunicação. Outro exemplo bem atual é o anglicismo “testei positivo para Covid”. Se seguíssemos a norma culta nesse aviso infeliz aos familiares, o certo mesmo seria dizer “me submeti a um exame de Covid e o resultado foi positivo” (praticamente o dobro de palavras). Para que complicar?
Aliás, falando em Coronavírus, não há brasileiro vivo que ignore o sentido de trabalhar em home office. Cá entre nós, uma tradução para o português geraria dubiedade. Um “escritório em casa” soa como algo bem estabelecido, definitivo até, como o consultório de Sigmund Freud, que ficava na residência dele. Já “home office” a gente entende como uma alternativa ao trabalho presencial numa empresa ou num cliente, que pode ser um arranjo provisório ou não. Na forma como o termo está, em inglês, ele é a definição perfeita desse arranjo mal ou bem-sucedido (tente fazer com duas crianças pequenas correndo pelos cômodos).
Os exageros no estrangeirismo tendem a passar, como as paletas mexicanas. Mas o uso que facilita a comunicação vai vingar sempre. E a Língua Portuguesa no Brasil – que os portugueses chamam pejorativamente de “brasileiro” – vai continuar se enriquecendo com palavras e expressões que não teriam como surgir por aqui.
(Disponível em: https://super.abril.com.br/sociedade/o-bem-e-o-mal-do-estrangeirismo – texto adaptado
especialmente para esta prova).
A partir do texto motivador, você deve redigir um texto de caráter argumentativo no qual você exponha sua opinião a respeito do questionamento a seguir:
Você é a favor ou contra o uso de palavras estrangeiras em Língua Portuguesa?
Em seu texto, você deve:
- Deixar seu posicionamento claro.
- Dar exemplos do uso de palavras estrangeiras em seu cotidiano (diferentes das apresentadas pelo texto-base dessa prova), justificando por que você é a favor ou contra seu uso.
Lembre-se de fundamentar suas ideias de forma criativa e original, valendo-se de argumentos consistentes e que sustentem seu ponto de vista.
Rascunho Eficiente
Proposta de Resolução
Ao refletir sobre a Língua Portuguesa, percebe-se que a incorporação de estrangeirismos é uma prática comum e crescente. Nesse contexto, defende-se que o uso de palavras estrangeiras é benéfico quando facilita a comunicação e enriquece o idioma. Para se aprofundar no assunto, é importante analisar facilidade na comunicação e precisão semântica e enriquecimento cultural e linguístico.
Preliminarmente, a facilidade na comunicação e a precisão semântica proporcionadas pelos estrangeirismos são inegáveis. De acordo com linguistas, termos estrangeiros muitas vezes oferecem uma precisão que não é facilmente alcançada com palavras nativas. Além disso, o uso de palavras como "software" e "hardware" no campo da tecnologia exemplifica essa precisão, evitando confusões e mal-entendidos. Por exemplo, no mundo dos negócios, termos como "feedback" e "benchmarking" são amplamente utilizados para transmitir conceitos específicos de maneira concisa.
Ademais, o enriquecimento cultural e linguístico que os estrangeirismos trazem é significativo. Conforme estudiosos da área de linguística, a introdução de novas palavras de outros idiomas pode expandir o vocabulário e a expressividade de um idioma. Além disso, a adoção de termos como "design" e "marketing" não apenas facilita a comunicação, mas também reflete a globalização e a troca cultural. Por exemplo, no cotidiano, palavras como "shopping" e "delivery" são amplamente compreendidas e utilizadas, ilustrando a integração cultural.
Desse modo, percebe-se que a adoção de palavras estrangeiras é vantajosa quando contribui para uma comunicação mais eficaz e diversificada. Por isso, é importante promover o uso consciente de estrangeirismos, garantindo que eles realmente agreguem valor à comunicação e ao idioma.
