Concurso Receita Federal – Como é a prova discursiva da Receita Federal?

Professor Bruno Marques

O concurso da Receita Federal é um dos mais esperados nos últimos anos. Neste artigo, vamos entender um pouco sobre como será a prova discursiva do concurso da Receita Federal.

Inicialmente, o Edital da Receita Federal prevê 699 vagas imediatas.

As vagas estão divididas em 230 para o cargo de Auditor Fiscal e 469 para Analista Tributário.

O concurso terá duas etapas. A primeira etapa consiste na prova objetiva, discursiva e na pesquisa de vida pregressa.

A segunda fase, por outro lado, consiste no curso de formação.

Qual a remuneração de auditor e analista da Receita Federal?

A remuneração inicial para o cargo de Auditor Fiscal é de R$21.029,09.

Já para o cargo de Analista Tributário a remuneração inicial é de R$11.684,39.

Como é a prova discursiva da Receita Federal?

A prova discursiva da Receita Federal, para ambos os cargos, será realizada no dia 19/03/2023, no mesmo dia da prova objetiva.

Ocorre que as provas serão realizadas em dois turnos:

  1. No turno da manhã: Prova Objetiva de conhecimentos básicos; e
  2. No turno da tarde: Prova Objetiva de conhecimentos específicos e Prova Discursiva;

O turno da manhã será de 8h às 12h30min e o turno da tarde de 15h às 19h30min, segundo o horário de Brasília/DF.

Os portões de todas as unidades de aplicação serão fechados trinta minutos antes do início das provas, às 7h30min, no turno da manhã, e às 14h30min no turno da tarde. Cuidado para não perder o horário, ok?!

Para o cargo de Auditor Fiscal, a Prova Discursiva será constituída de 2 (duas) questões discursivas, valendo 30 pontos cada, baseadas no conteúdo programático de conhecimentos específicos.

Já para o cargo de Analista Tributário, a Prova Discursiva será constituída de 1 (uma) questão discursiva, valendo 30 pontos, baseada no conteúdo programático de conhecimentos específicos.

Aqui, surge a primeira pergunta:

Qual a quantidade de linhas da prova discursiva da Receita Federal?

O edital não especificou a quantidade de linhas. É algo bem comum nos concursos organizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Então a prova discursiva pode ser a mesma quantidade de linhas dos últimos concursos da Receita Federal?

No último concurso de Auditor Fiscal, realizado em 2014, a prova discursiva possuía duas questões de 40 linhas cada.

Contudo, a prova discursiva da Receita Federal foi realizada em um dia específico (10/05/2014). Já a prova objetiva foi realizada no dia seguinte (11/05/2014).

Como agora a prova discursiva será realizada no mesmo turno da prova de conhecimentos específicos, esperamos que a quantidade de linhas deva ser inferior ao do último concurso.

Assim, nossa preparação para a prova discursiva da Receita Federal, para o cargo de Auditor Fiscal, considerará questões de 20 a 30 linhas cada.

No último concurso de Analista Tributário, realizado em 2012, a prova discursiva possuía uma questões de 60 linhas.

Contudo, a prova discursiva da Receita Federal também foi realizada em um dia específico (21/10/2012). Já a prova objetiva foi realizada no mês anterior (23/09/2012).

Como agora a prova discursiva também será realizada no mesmo turno da prova de conhecimentos específicos, esperamos que a quantidade de linhas deva ser inferior ao do último concurso.

Assim, nossa preparação para a prova discursiva da Receita Federal, para o cargo de Analista Tributário, considerará questões de 30 a 40 linhas cada.

O que cai na prova discursiva da Receita Federal?

Para ambos os cargos, Auditor Fiscal e Analista Tributário, cairá, na prova discursiva da Receita Federal, o conteúdo programático de conhecimentos específicos.

O cargo de Auditor Fiscal engloba as seguintes disciplinas:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Previdenciário;
  • Direito Tributário;
  • Legislação Tributária;
  • Comércio Internacional; e
  • Legislação Aduaneira.

O cargo de Analista Tributário engloba as seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário e Previdenciário;
  • Legislação Tributária; e
  • Legislação Aduaneira.

Qual o tipo de prova discursiva da Receita Federal?

No concurso do Senado Federal, a banca FGV informou que as questões discursivas poderiam ser teóricas ou práticas.

Contudo, no edital da Receita Federal, a banca FGV não especificou se será questão teórica ou questão prática.

Dessa forma, entendemos que a banca poderá cobrar ambos os modelos, ou seja, questões discursivas teóricas ou práticas no concurso da Receita Federal.

Qual o critério de correção da prova discursiva da Receita Federal?

Segundo o edital do concurso, na avaliação da prova discursiva da Receita Federal, serão considerados:

  1. Os acertos das respostas dadas;
  2. O grau de conhecimento do tema demonstrado pelo candidato; e
  3. A fluência e a coerência da exposição.

Além disso, o edital coloca que a nota será prejudicada proporcionalmente caso ocorra:

  1. Abordagem tangencial, parcial ou diluída em meio a divagações;
  2. Colagem de textos e de questões apresentadas na prova.

Vale lembrar que, na prova discursiva da Receita Federal, não será admitida consulta de qualquer natureza.

Outro ponto importante do edital refere-se às situações que podem zerar a prova discursiva:

  • Escrever o texto em caneta que não seja azul ou preta, bem como fora da folha definitiva;
  • Estiver a prova em branco;
  • Apresentar letra ilegível.

Em relação a esse último caso (letra ilegível), disponibilizamos um treinamento de caligrafia em todos os nossos cursos de discursivas.

Por fim, o edital prevê que será reprovado na prova discursiva e eliminado do concurso público o candidato que obtiver nota inferior a 50% (cinquenta por cento) do total prova discursiva.

Assim, para o cargo de Auditor Fiscal, é necessário obter 30 pontos, dos 60 pontos possíveis;  para o cargo de Analista Tributário, é necessário obter 15 pontos, dos 60 pontos possíveis.

Qual a quantidade de provas discursivas que serão corrigidas no concurso da Receita Federal?

Segundo o edital da Receita Federal, serão corrigidas as seguintes quantidades de provas discursivas para os cargos de Auditor Fiscal e Analista Tributário:

Como se preparar para a prova discursiva da Receita Federal?

Várias são as dicas para você se preparar para a prova discursiva da Receita Federal, seja para o cargo de Auditor Fiscal ou de Analista Tributária.

Vamos aos principais:

1) Treinar os temas que possuem maiores chances de serem cobrados na prova.

Para isso, nos nossos cursos de discursivas para a Receita Federal, fizemos um levantamento dos conteúdos que a banca FGV mais cobra nas provas para a área fiscal.

2) Treinar questões de provas anteriores da banca

Treinar questões anteriores é importante para você entender a forma que a banca elabora a prova discursiva e entender como os conteúdos podem ser cobrados nas provas discursivas.

No nosso curso, disponibilizamos as questões discursivas dos últimos concursos da Receita Federal, bem como temas aplicados pela banca FGV em outros concursos.

3) Simule o ambiente de prova

Da mesma forma que é importante fazer simulados com as questões objetivas, é necessário treinar, também, a resolução da prova discursiva.

Para isso, vamos disponibilizar simulados semanais com temas inéditos.

Além disso, os nossos alunos da Academia de Discursivas podem encaminhar um texto para correção a cada 7 dias. Caso você queira enviar mais de um texto para correção por semana, os alunos da Academia de Discursivas possuem descontos significativos nos pacotes de correções avulsas.

4) Faça um rascunho eficiente

Como o tempo é fator crucial na hora da prova, ensinamos a montar um rascunho eficiente.

Muitas pessoas escrevem a discursiva toda e depois passa a limpo, isto é, ao todo, fazem a redação duas vezes: o rascunho e o texto definitivo.

Contudo, como fazer isso tendo apenas 4h30m para fazer a discursiva (duas questões no caso de auditor fiscal) e 60/70 questões objetivas de múltipla escolha?!

Assim, no nosso curso, ensinamos a fazer a melhor discursiva possível no tempo disponível.

5) Faça um curso de discursiva com correção

Por último (e mais importante), é muito indicado que você faça um curso de discursivas com correção para ter uma opinião de outra pessoa sobre o seu texto.

Ademais, é importante que a correção siga os critérios da banca, ou seja, seja realizada por alguém que está acostumado com o perfil de correção da banca FGV.

Como elaboramos recursos para as provas discursivas, nossa equipe conhece bem as características da banca FGV.

Atenção: se você quiser saber mais sobre os cursos de discursiva para a Receita Federal, clique aqui!

Como foi a prova discursiva do último concurso da Receita Federal?

  • Auditor Fiscal

No último concurso para Auditor Fiscal, realizado pela ESAF em 2014, a prova discursiva valia 60 pontos, de um total de 270 pontos.

Além disso, a prova discursiva teve caráter seletivo, eliminatório e classificatório, contendo 2 (duas) questões.

A primeiro era referente ao conteúdo da Disciplina D7 – Direito Tributário;

Já a segunda era referente ao conteúdo da Disciplina D11 – Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.

A avaliação da prova discursiva abarcou os seguinte pontos:

  • quanto à capacidade de desenvolvimento do tema proposto: a compreensão, o conhecimento, o desenvolvimento e a adequação da argumentação, a conexão e a pertinência, a objetividade e a sequência lógica do pensamento, o alinhamento ao assunto abordado e a cobertura dos tópicos apresentados, valendo, no máximo, 20 (vinte) pontos para cada questão, que serão aferidos pelo examinador com base nos critérios a seguir indicados:

    Conteúdo da resposta

    Pontos a deduzir – cada questão

    Capacidade de argumentação

    (até – 6 )

    Sequência lógica do pensamento

    (até – 4 )

    Alinhamento ao tema

    (até – 4 )

    Cobertura dos tópicos apresentados

    (até –  6 )

  • quanto ao uso do idioma: a utilização correta do vocabulário e das normas gramaticais, valendo, no máximo, 10 (dez) pontos para cada questão, que serão aferidos pelo examinador com base nos critérios a seguir indicados:

    Tipos de erro

    Pontos a deduzir

    Aspectos formais:
    Erros de forma em geral e erros de ortografia (-0,25 cada erro)
    Aspectos Gramaticais:
    Morfologia, sintaxe de emprego e colocação, sintaxe de regência e pontuação (-0,50 cada erro)
    Aspectos Textuais:
    Sintaxe de construção (coesão prejudicada); concordância; clareza; concisão; unidade temática/estilo; coerência; propriedade vocabular; paralelismo semântico e sintático; paragrafação (-0,75 cada erro)
    Cada linha excedente ao máximo exigido (-0,40)
    Cada linha não escrita, considerando o mínimo exigido (-0,80)

Assim, após conhecermos os pontos previstos no edital, vamos à análise das 2 (duas) questões aplicadas na prova.

Questão 1

Enunciado

Discorra, em um mínimo de 20(vinte) e em um máximo de 40(quarenta) linhas, sobre o Simples Nacional, abordando os seguintes tópicos::
a) O que é, quem pode e quem não pode optar por este regime (quais os parâmetros legais); de que forma se dá essa opção; quem possui a competência para regulamentá-lo; o que se considera receita bruta para fins de aplicação do simples nacional.
b) Quais os tributos que têm seu recolhimento unificado abrangido pelo Simples Nacional; se o Simples Nacional é facultativo para Estados e Municípios.
c) Como deverá proceder o contribuinte optante pelo Simples Nacional que auferir receitas sujeitas a substituição tributária ou decorrentes de exportação; se há alguma distinção, no tocante às obrigações acessórias, entre optantes do Simples Nacional e os demais contribuintes.

Para ver o padrão de resposta e a proposta de resolução elaborada pelos professores do Você Concursado, clique aqui!

Questão 2

Enunciado

Em tempos de globalização o comércio internacional adquire importância cada vez maior no cenário econômico mundial. A administração aduaneira deve se manter constantemente atualizada no intuito de não se tornar obstáculo desnecessário ao comércio lícito, tampouco em incentivo a práticas ilícitas. Partindo dessa premissa, nos termos da legislação aduaneira, é possível a atuação do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil além da linha de fronteira terrestre do Brasil? Justifique e fundamente sua resposta em um mínimo de 20 (vinte) e em um máximo de 40 (quarenta) linhas, a qual deverá abordar, obrigatoriamente, os seguintes tópicos:
a) Definição de território aduaneiro; e
b) Abrangência da jurisdição dos serviços aduaneiros.

Para ver o padrão de resposta e a proposta de resolução elaborada pelos professores do Você Concursado, clique aqui!

  • Analista Tributário

No último concurso para Analista Tributário da Receita Federal, realizado pela ESAF em 2012, a prova discursiva (dissertativa) valia 100 pontos, de um total de 460 pontos, ou seja, 21,74% da nota total.

Lembrando que as vagas foram divididas entre área geral e área de informatica.

Além disso, para a área geral, a prova discursiva (dissertativa) teve caráter seletivo, eliminatório e classificatório, contendo 1 (um) tema, que poderia ser das seguintes disciplinas:

  • D4 – Direito Constitucional e Administrativo; E/OU
  • D5 – Administração Geral; E/OU
  • D6 – Direito Tributário; E/OU
  • D8 – Legislação Tributária e Aduaneira.

A avaliação da prova discursiva (dissertativa) abarcou os seguinte pontos:

  • quanto à capacidade de desenvolvimento do tema proposto: a compreensão, o conhecimento, o desenvolvimento e a adequação da argumentação, a conexão e a pertinência, a objetividade e a sequência lógica do pensamento, o alinhamento ao assunto abordado e a cobertura dos tópicos apresentados, valendo, no máximo, 50 (cinquenta) pontos para cada questão, que serão aferidos pelo examinador com base nos critérios a seguir indicados:

    Conteúdo da resposta

    Pontos a deduzir – cada questão

    Capacidade de argumentação

    (até – 14 )

    Sequência lógica do pensamento

    (até – 14 )

    Alinhamento ao tema

    (até – 10 )

    Cobertura dos tópicos apresentados

    (até –  12 )

  • quanto ao uso do idioma: a utilização correta do vocabulário e das normas gramaticais, valendo, no máximo, 50 (cinquenta) pontos para cada questão, que serão aferidos pelo examinador com base nos critérios a seguir indicados:

    Tipos de erro

    Pontos a deduzir

    Aspectos formais:
    Erros de forma em geral e erros de ortografia (-1,00 cada erro)
    Aspectos Gramaticais:
    Morfologia, sintaxe de emprego e colocação, sintaxe de regência e pontuação (-2,00 cada erro)
    Aspectos Textuais:
    Sintaxe de construção (coesão prejudicada); concordância; clareza; concisão; unidade temática/estilo; coerência; propriedade vocabular; paralelismo semântico e sintático; paragrafação (-3,00 cada erro)
    Cada linha excedente ao máximo exigido (-0,83)
    Cada linha não escrita, considerando o mínimo exigido (-1,25)

Assim, após conhecermos os pontos previstos no edital, vamos à análise do tema cobrado na prova.

Enunciado

A Constituição confere aos sujeitos ativos, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, competência para a instituição de tributos, no entanto essa competência é norteada por limitações e por princípios. O imposto sobre Produtos Industrializados – IPI não foge a essa premissa. Discorra, em um mínimo de 40 (quarenta) e em um máximo de 60 (sessenta) linhas, sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar e sobre os princípios constitucionais aplicáveis ao IPI, abordando obrigatoriamente:
a) o conteúdo de cada princípio explicitando sua aplicabilidade ao referido imposto;
b) o conteúdo de cada limitação explicitando sua aplicabilidade ao referido imposto.

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Atenção: se você quiser saber mais sobre os cursos de discursiva para a Receita Federal, clique aqui!
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