Professor Bruno Marques

Veja os temas que foram cobrados na prova discursiva do último concurso da Receita Federal do Brasil, realizado pela banca ESAF em 2014.

O que era previsto no edital em relação a prova discursiva?

No último concurso para Auditor da Receita Federal, realizado pela ESAF em 2014, a prova discursiva valia 60 pontos, de um total de 270 pontos.

Além disso, a prova discursiva teve caráter seletivo, eliminatório e classificatório, contendo 2 (duas) questões.

A primeiro era referente ao conteúdo da Disciplina D7 – Direito Tributário;

Já a segunda era referente ao conteúdo da Disciplina D11 – Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.

A avaliação da prova discursiva abarcou os seguinte pontos:

  • quanto à capacidade de desenvolvimento do tema proposto: a compreensão, o conhecimento, o desenvolvimento e a adequação da argumentação, a conexão e a pertinência, a objetividade e a sequência lógica do pensamento, o alinhamento ao assunto abordado e a cobertura dos tópicos apresentados, valendo, no máximo, 20 (vinte) pontos para cada questão, que serão aferidos pelo examinador com base nos critérios a seguir indicados:

    Conteúdo da resposta

    Pontos a deduzir – cada questão

    Capacidade de argumentação

    (até – 6 )

    Sequência lógica do pensamento

    (até – 4 )

    Alinhamento ao tema

    (até – 4 )

    Cobertura dos tópicos apresentados

    (até –  6 )

  • quanto ao uso do idioma: a utilização correta do vocabulário e das normas gramaticais, valendo, no máximo, 10 (dez) pontos para cada questão, que serão aferidos pelo examinador com base nos critérios a seguir indicados:

    Tipos de erro

    Pontos a deduzir

    Aspectos formais:
    Erros de forma em geral e erros de ortografia (-0,25 cada erro)
    Aspectos Gramaticais:
    Morfologia, sintaxe de emprego e colocação, sintaxe de regência e pontuação (-0,50 cada erro)
    Aspectos Textuais:
    Sintaxe de construção (coesão prejudicada); concordância; clareza; concisão; unidade temática/estilo; coerência; propriedade vocabular; paralelismo semântico e sintático; paragrafação (-0,75 cada erro)
    Cada linha excedente ao máximo exigido (-0,40)
    Cada linha não escrita, considerando o mínimo exigido (-0,80)

Assim, após conhecermos os pontos previstos no edital, vamos à análise das 2 (duas) questões aplicadas na prova.

Questão 1

Enunciado

Discorra, em um mínimo de 20(vinte) e em um máximo de 40(quarenta) linhas, sobre o Simples Nacional, abordando os seguintes tópicos::
a) O que é, quem pode e quem não pode optar por este regime (quais os parâmetros legais); de que forma se dá essa opção; quem possui a competência para regulamentá-lo; o que se considera receita bruta para fins de aplicação do simples nacional.
b) Quais os tributos que têm seu recolhimento unificado abrangido pelo Simples Nacional; se o Simples Nacional é facultativo para Estados e Municípios.
c) Como deverá proceder o contribuinte optante pelo Simples Nacional que auferir receitas sujeitas a substituição tributária ou decorrentes de exportação; se há alguma distinção, no tocante às obrigações acessórias, entre optantes do Simples Nacional e os demais contribuintes.

Para ver o padrão de resposta e a proposta de resolução elaborada pelos professores do Você Concursado, clique aqui!

Questão 2

Enunciado

Em tempos de globalização o comércio internacional adquire importância cada vez maior no cenário econômico mundial. A administração aduaneira deve se manter constantemente atualizada no intuito de não se tornar obstáculo desnecessário ao comércio lícito, tampouco em incentivo a práticas ilícitas. Partindo dessa premissa, nos termos da legislação aduaneira, é possível a atuação do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil além da linha de fronteira terrestre do Brasil? Justifique e fundamente sua resposta em um mínimo de 20 (vinte) e em um máximo de 40 (quarenta) linhas, a qual deverá abordar, obrigatoriamente, os seguintes tópicos:
a) Definição de território aduaneiro; e
b) Abrangência da jurisdição dos serviços aduaneiros.

Para ver o padrão de resposta e a proposta de resolução elaborada pelos professores do Você Concursado, clique aqui!

Se você quer mandar bem na prova de discursiva do próximo concurso de Auditor da Receita Federal do Brasil, matricule-se no Curso de Discursivas para o concurso.

Veja também o vídeo no qual eu comento sobre o concurso de Auditor da Receita Federal.

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