Ao analisar a relação entre mudança econômica e mudança legal, José Eduardo Faria, na obra Direito e Conjuntura, aponta cinco consequências daquilo que denomina “reestruturação do capitalismo”, com o propósito de permitir uma avaliação do impacto da globalização sobre o direito. Explique cada uma dessas consequências, a saber:
A – A intensidade do desenvolvimento científico e a sua conversão em fator de produção e fonte do poder político.
B – A redução da margem de autonomia dos governos nacionais na formulação, implementação e execução de políticas macroeconômicas, de um modo geral, e nas políticas monetária e cambial, de modo específico.
C – O aumento exponencial do alcance e da velocidade do processo de diferenciação socioeconômica.
D – A fragmentação da produção.
E – O progressivo enfraquecimento da ideia de “Estado-nação”.
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Em A Verdade e as formas jurídicas, ao fazer referência a reorganização do sistema judiciário e penal em diferentes países da Europa e do mundo, no final do século XVIII e início do século XIX, Michel Foucault aborda a concepção segundo a qual o criminoso é considerado um inimigo social. Acerca das análises do filósofo sobre este tema, na obra mencionada, responda:
a. Como esta concepção define o criminoso? Explique.
b. Segundo esta mesma concepção, se o criminoso é considerado o inimigo da sociedade e se o crime é um dano social, de que forma a lei penal deve tratar esse criminoso ou deve reagir a esse crime?
c. Relacionados à mesma concepção, indique quais os quatro tipos possíveis de puni…
Ao discutir sobre o “caráter científico” da Ciência do Direito, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, em sua obra A Ciência do Direito, faz importantes considerações a respeito contra relativamente a essas considerações, responda:
A – De que forma o autor problematiza o uso da ideia de sistematicidade como argumento para a afirmação da cientificidade da Ciência do Direito?
B – Quais as principais considerações do autor acerca da Ciência do Direito compreendida como ciência interpretativa?
C – Quais as principais considerações do autor acerca da Ciência do Direito compreendida como ciência normativa?
Para assegurar estabilidade a uma dominação que se baseia na violência fazem-se necessários, tal como em uma empresa de caráter econômico, certos bens materiais.
Desse ponto de vista, é possível classificar as administrações em duas categorias. A primeira obedece ao seguinte princípio: o estado-maior, os funcionários ou outros magistrados, de cuja obediência depende o detentor do poder, são, eles próprios, os proprietários dos instrumentos de gestão, instrumentos esses que podem ser recursos financeiros, edifícios, material de guerra, parque de veículos, cavalos, etc. A segunda categoria obedece a princípio oposto: o estado-maior é “privado” dos meios de gestão, no mesmo sentido em que, na é…
