Dentre os temas clássicos da Sociologia Jurídica estão “Controle Social e o Direito” e “Direito e Transformação Social”. Com vários trabalhos de sua autoria publicado no Brasil e significativa e qualitativa produção doutrinária nacional sobre sua obra, Niklas Luhmann é reconhecido como um dos mais destacados sociólogos do direito das últimas décadas. Luhmann parte do pressuposto de que a sociedade moderna é complexa e diferenciada funcionalmente. Com base nessas noções, define o sistema jurídico como “operativamente fechado” e” cognitivamente aberto”. A teoria de Luhmann reconstitui, em bases originais, os debates sobre a função social do direito e suas relações com o controle e à mudança social. a partir dessas colocações , responda:
A – O que se entende por “complexidade”?
B – O que significa “diferenciação funcional”?
C – O que quer dizer com a afirmação segundo a qual o direito é sistema “operativamente fechado”?
D – O que significa “abertura cognitiva do sistema jurídico”?
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a. Como esta concepção define o criminoso? Explique.
b. Segundo esta mesma concepção, se o criminoso é considerado o inimigo da sociedade e se o crime é um dano social, de que forma a lei penal deve tratar esse criminoso ou deve reagir a esse crime?
c. Relacionados à mesma concepção, indique quais os quatro tipos possíveis de puni…
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Resp…
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