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Em um contexto de crescente demanda por confiabilidade, surge uma ferramenta muito útil: a Análise do Tipo e Efeito de Falha (FMEA). Trata-se de uma metodologia de gestão que busca identificar modos de falha em potencial de produtos ou processos, avaliar suas causas e efeitos para, por fim, propor ações de melhoria. Além desses, é possível citar outros objetivos da FMEA, como a documentação e explicitação dos modos de talha, a melhoria contínua e o aumento da confiabilidade e da qualidade do sistema.
Ao se realizar uma FMEA, vários aspectos devem ser considerados, como identificação e caracterização do item analisado e dos seus possíveis modos de talha, existência de ações de controle ativas - bem como a eficiência, eficácia e efetividade de cada uma -, avaliação quanto ao impacto da falha em outros componentes do sistema etc. Na avaliação de um modo de falha, deve-se atentar também a três critérios chave: severidade, probabilidade de ocorrência e probabilidade de detecção da falha. A eles deve ser atribuído um valor numérico que, quando combinados, resultarão em um indicador de prioridade (RPN), evidenciando urgências nas ações de melhoria.
Todas essas avaliações devem ser feitas em grupos de trabalho pequenos (4 ce 6 membros, aproximadamente), de modo a permitir uma visão holística do problema. Técnicas como o “brainstorming" são especialmente encorajadas em busca de uma análise mais completa. As informações coletadas e geradas devem ser registradas em um formulário, a ser preenchido com dados, ações, responsáveis e prazos, para maior eficácia da FMEA. Mas o processo não se encerra com o mero preenchimento, pois a FMEA é dinâmica e contínua, devendo ser revisada e modificada quando necessário.
Em suma, a FMEA é um processo sistemático de análise de modos de falha e seus efeitos, com aplicação em itens ou processos de um sistema. Com um formulário detalhado, bem planejado e adequadamente preenchido, aliado ao indicador RPN mencionado, as ações de melhoria propostas podem ser postas em prática a fim de atingir o objetivo último da FMEA: aumento na confiabilidade do sistema, seja pela eliminação completa da falha, seja pela mitigação da gravidade e da frequência da falha ,ou então ao menos aumentando as chances de sua detecção.
Conceitue uma FMEA e descreva seus objetivos básicos. [valor: 3,00 pontos]
A redação do aluno conceitua a FMEA como uma metodologia de gestão para identificar modos de falha em potencial, avaliar causas e efeitos e propor ações de melhoria. O aluno também menciona objetivos adicionais como documentação, explicitação dos modos de falha, melhoria contínua e aumento da confiabilidade e qualidade do sistema. Embora a resposta aborde os objetivos principais, ela não os descreve com a mesma precisão e detalhamento do padrão de resposta, omitindo a classificação dos problemas em termos de importância e grau de criticidade e a identificação de ações corretivas para resolver os problemas mais graves. Nota: 70%.
Aborde os aspectos importantes a serem considerados em uma FMEA. [valor: 3,00 pontos]
O aluno menciona aspectos importantes como a identificação e caracterização do item analisado, os possíveis modos de falha, a existência e eficácia de ações de controle, e a avaliação do impacto da falha em outros componentes do sistema. No entanto, a resposta não é tão completa quanto o padrão de resposta, que inclui a determinação do grau de severidade, probabilidade de ocorrência, modos de controle e detecção da falha, e a determinação do grau de criticidade das falhas. Nota: 80%.
Discorra a respeito da forma de realização de uma FMEA. [valor: 3,50 pontos]
O aluno descreve adequadamente a realização da FMEA, mencionando o tamanho da equipe, a utilização de técnicas como o brainstorming e a necessidade de documentação detalhada. Contudo, há um erro de grafia em "4 ce 6 membros" onde deveria ser "4 a 6 membros". Além disso, a resposta não menciona a natureza iterativa e bottom-up do processo, nem a atualização contínua ao longo do ciclo de vida do produto ou processo. Nota: 75%. Há erro de grafia em [ce]. O correto seria [a].
Apresente os métodos de avaliação de risco utilizados nesse tipo de análise. [valor: 3,00 pontos]
O aluno menciona corretamente o indicador de prioridade (RPN) como um método de avaliação de risco, que é o Número de Prioridade de Risco (NPR) no padrão de resposta. No entanto, a resposta não explica que o NPR é o produto das notas de Severidade, Probabilidade de Ocorrência e Detecção, e não menciona a escala de 1 a 10 para essas notas, nem o intervalo do NPR de 1 a 1000. Nota: 60%.
Nota total: 71,25%
O ICMS monofásico é uma modalidade desse imposto que incide apenas uma vez durante toda a sua cadeia produtiva. Ou seja, diferentemente do ICMS tradicional, que incide em cada fase, apurando débitos e créditos, o ICMS monofásico incidirá em um momento escolhido pelo legislador.
Os combustíveis que estão sob a incidência do ICMS monofásico são o diesel e biodiesel, gasolina e etanol anidro combustível, e gás liquefeito de petróleo (GLP), inclusive derivado de gás natural.
As alíquotas do ICMS devem respeitar alguns regramentos. Quais sejam: devem ser uniformes em todo o território nacional e podem ser diferenciadas por produtos, serão específicas, ou seja, por categorias de produtos, e poderão ser reduzidas ou reestabelecidas no mesmo exercícios financeiro, constituindo-se, portanto, verdadeira exceção aos princípios da legalidade, anterioridade e noventena.
No que diz respeito aos intervalos que devem ser respeitados, entre a primeira e a segunda definição de alíquotas do ICMS monofásico, deve ser respeitado o prazo de doze meses. Já em relação as demais definições, é necessário um prazo mínimo de seis meses.
Além dos produtores e importadores (e equiparados), são contribuintes do ICMS monofásico os produtores de combustíveis de maneira residual, os formuladores de combustíveis por meio de mistura mecânica, as centrais petroquímicas e as bases das refinarias de petróleo.
Avaliação da Redação do Aluno:
Tópico 1: O aluno apresentou uma definição completa do ICMS monofásico, mencionando que ele incide apenas uma vez na cadeia produtiva e destacando a diferença em relação ao ICMS tradicional. Nota: 100%
Tópico 2: O aluno mencionou corretamente os combustíveis que estão sob a incidência do ICMS monofásico: diesel e biodiesel, gasolina e etanol anidro combustível, e gás liquefeito de petróleo (GLP), inclusive derivado de gás natural. Nota: 100%
Tópico 3: O aluno mencionou corretamente as regras para a fixação de alíquotas, incluindo a uniformidade em todo o território nacional, a possibilidade de diferenciação por produto, a especificidade por categoria de produto e a possibilidade de redução ou restabelecimento no mesmo exercício financeiro. No entanto, o aluno não mencionou que as alíquotas devem ser específicas por unidade de medida, o que resulta em uma resposta incompleta. Nota: 75%
Tópico 4: O aluno mencionou corretamente o intervalo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste e o intervalo de 6 meses para reajustes subsequentes. No entanto, a menção à anterioridade nonagesimal foi feita de forma indireta e não tão clara quanto poderia ser. Nota: 75%
Tópico 5: O aluno mencionou corretamente todos os sujeitos passivos além dos produtores e importadores, incluindo os que produzem combustíveis de forma residual, os formuladores de combustíveis por meio de mistura mecânica, as centrais petroquímicas e as bases das refinarias de petróleo. Nota: 100%
Abordagem geral: A redação do aluno foi clara, objetiva e abordou todos os tópicos de forma satisfatória, com exceção de pequenas imprecisões nos tópicos 3 e 4. Nota: 90%
Nota Total: 88%
Receita pública em sentido ampla corresponde a toda entrada de recurso aos cofres públicos, que podem ser divididos em receitas orçamentárias e extraorçamentarias. Uma receita orçamentaria é a receita usada pelo Poder Público para financiar as suas atividades. São utilizadas para sanar despesas, aumentam o saldo financeiro e pertencem ao Estado. Como exemplos, há as receitas tributárias, de serviços, de investimentos, entre outras. Já as receitas extraorçamentárias são meras entradas compensatórias de recursos que não pertencem as Estado, atuando como mero agente depositário. Como exemplo, há as operações de credito por antecipação orçamentária, depósitos, caução, fiança, entre outras.
A doutrina também classifica as receitas orçamentária em efetivas e não efetivas. As efetivas são aquelas em que a geração da receita ocorre sem uma correspondente despesa, como é a maioria dos receitas correntes. Já as não efetivas são geradas juntamente com despesas, o que não gera um aumento real do património, como é a maioria das receitas de capital.
Avaliação da Redação do Aluno
Tópico 1 – Receita Orçamentária: A redação do aluno aborda o conceito de receita orçamentária, mencionando que são utilizadas para financiar as atividades do Poder Público e para sanar despesas, além de citar exemplos como receitas tributárias, de serviços e de investimentos. No entanto, a explicação não detalha a natureza da disponibilidade de recursos financeiros para o erário público, conforme exigido pelo padrão de resposta. Portanto, a nota atribuída é de 4,00 pontos, correspondendo a um conhecimento parcial do tema. [valor: 4,00 pontos]
Tópico 2 – Receita Extraorçamentária: O aluno descreve corretamente as receitas extraorçamentárias como entradas compensatórias que não pertencem ao Estado, mencionando exemplos adequados como operações de crédito por antecipação orçamentária, depósitos, caução e fiança. A resposta está alinhada ao padrão de resposta, demonstrando conhecimento pleno do tema. [valor: 6,00 pontos]
Tópico 3 – Receita Orçamentária Efetiva e Receita Orçamentária Não Efetiva: O aluno explica que as receitas orçamentárias efetivas são aquelas que não geram despesa correspondente e que as não efetivas são acompanhadas por despesas, sem aumentar o patrimônio. A explicação, contudo, é superficial e não aborda completamente a natureza das receitas efetivas e não efetivas conforme o padrão de resposta, que exige a menção ao reconhecimento de direito previamente registrado e a constituição de obrigações correspondentes. Assim, a nota atribuída é de 5,00 pontos, indicando um conhecimento parcial de ambos os conceitos. [valor: 5,00 pontos]
Total: 75%
Ao refletir sobre a entrada de imigrantes no Brasil, é possível perceber que o assunto se mostra em acenssão nos tempos atuais. Para aprofundar a discussão, é importante entender quais são estratégias para a prevenção de crimes envolvendo imigrantes e entender como se aplicam os direitos e garantias aos imigrantes no pais.
Preliminarmente, é importante destacar quais estratégias devem ser adotadas para a prevenção de crimes envolvendo imigrantes. Conforme entendimento a respeito de política migratória, são necessárias ações da sociedade e do estado para prevenir dois tipos de crimes envolvendo imigrantes, os crimes de ódio, que são aqueles que envolvem ações xenofóbicas contra imigrantes e os crimes que são praticados pelos imigrantes, como roubo, furto e tráfico de drogas, que muitas vezes decorrem da situação de marginalização que eles se encontram quando chegam ao país. Sendo assim, são ações que previnem os crimes de ódio contra imigrantes: prestação de acolhida, pelo estado, em locais apropriados, regulamentação mais rígida contra os praticantes e contra os que incitam a prática de ações contra a integridade dos imigrantes e o almento de policiamento ostensivo em locais de foco. Já contra os contra os crimes praticados por imigrantes, são ações preventivas: fornecimento de assistência escolar e técnica, políticas que promovam o ingresso de imigrantes no mercado de trabalho e a punição daqueles que debandaram para o caminho criminoso.
Por fim, é importante frisar como se aplicam os direitos e garantias dos imigrantes no país, conforme preceitua a doutrina constitucional, as garantias previstas na constituição, ressalvando apenas alguns dispositivos,se estendem aos estrangeiros naturalizados ou não. Assim percebe-se que o tema da política migratória no Brasil, está sendo e continuará a ser recorrente no senário político do país.
Apresentação e Estrutura Textual: 0,70 ponto
O texto do aluno apresenta uma estrutura textual com introdução, desenvolvimento e conclusão, mas possui problemas de legibilidade devido a erros ortográficos como "acenssão" (ascensão) e "almento" (aumento). O respeito às margens e a indicação de parágrafos estão presentes, mas os erros ortográficos comprometem a qualidade da apresentação textual.
Tópico 1 – Progressão textual: 2,50 pontos
O texto possui uma introdução, desenvolvimento e conclusão, mas a progressão textual é prejudicada por erros ortográficos e pela falta de coesão em alguns momentos. A reiteração de itens lexicais e a manutenção do tema são observadas, porém a argumentação poderia ser mais aprofundada e os parágrafos mais conectados entre si.
Tópico 2 – Entrada de imigrantes no Brasil: 2,00 pontos
O candidato menciona a entrada de imigrantes e discute brevemente as estratégias para a prevenção de crimes, mas não apresenta exemplos ou fatos que enriqueçam a discussão. A informação é tangencial e não há uma análise consistente e bem estruturada sobre a entrada de imigrantes no Brasil.
Tópico 3 – Estratégias para a prevenção de crimes e de violências envolvendo imigrantes: 2,50 pontos
O candidato apresenta estratégias para a prevenção de crimes e violências envolvendo imigrantes, tanto na condição de agentes quanto na de vítimas. No entanto, as estratégias não são completamente desenvolvidas e faltam detalhes que demonstrem uma compreensão completa do tema. A menção à acolhida pelo estado e ao ingresso no mercado de trabalho são pontos positivos, mas a falta de desenvolvimento impede a obtenção de uma nota mais alta.
Nota total: 57,5%
Conforme definido pela doutrina, a despesa pública compõe todos os dispêndios usados pelo Estado para manter e realizar suas atividades, como serviços públicos, fomento, fiscalização, etc. A despesa pública pode ser dividida em 3 grandes fases: o planejamento, a execução e o controle.
Quanto à fase da execução da despesa, ela é composta por 3 estágios: empenho, a liquidação e o pagamento. O empenho e o ato emarado do Poder Publico que compromete dado recurso para determinada ação. Já a liquidação é o estagio em que a Estado certifica o direito do credor, verifica o valor correto a se pagar e avalia se o serviço ou bem foi executado ou entregue corretamente. Por último, o estágio do pagamento corresponde a efetiva transferência de recursos dos cofres públicos ao credor, honrando o compromisso acertado.
Avaliação da Redação do Aluno
Tópico 1: Conceito de despesa pública [valor: 14,25 pontos]
O aluno abordou o conceito de despesa pública de forma genérica, mencionando que ela compreende todos os dispêndios usados pelo Estado para manter e realizar suas atividades. No entanto, não detalhou a classificação das despesas públicas em correntes e de capital, conforme estabelecido pela Lei nº 4.320/64, nem forneceu exemplos específicos dessas categorias. Portanto, a resposta atende parcialmente ao conceito, mas não aprofunda nos detalhes requeridos pelo padrão de resposta. Seguindo o padrão de resposta, a nota atribuída é de 50% do valor total para este tópico.
Tópico 2: Estágios da despesa pública [valor: 14,25 pontos]
O aluno mencionou corretamente os três estágios da execução da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. Contudo, a explicação foi superficial e não mencionou os artigos da Lei nº 4.320/64 que detalham cada um desses estágios, nem abordou o processo de fixação da despesa pública. A resposta do aluno atende parcialmente ao conceito e aos estágios da despesa pública, mas não os aprofunda integralmente, conforme exigido pelo padrão de resposta. Assim, a nota atribuída é de 60% do valor total para este tópico.
Nota total: 55%

