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No caso apresentado, a secretaria recebeu denúncia sobre irregularidades apontadas nos postos de saúde de uma prefeitura. Como os medicamentos têm origem de recursos estaduais, caberá ao poder executivo estadual juntamente com o TCE auditar a destinação dos recursos recebidos dada pelo ente municipal. Por haver indícios de sonegação de impostos estaduais, caberá à fazenda efetuar a investigação.
Os tipos de auditoria que poderão ser empregados serão a auditoria de gestão e a de conformidade. A primeira irá abordar o instrumento que gerou a transferência e a prestação de contas que deverá ser apresentada. O segundo tipo irá confrontar a adequação da destinação efetuada pela prefeitura com as normas que regulam essa atividade.
Durante a execução das auditorias, serão executados procedimentos com a finalidade de obter evidências. Três exemplos que poderão ser empregados são: indagação, inspeção e revisão analítica. No primeiro procedimento serão questionados os responsáveis pelos estoques da postos sobre como são efetuados os controles, e se estão acontecendo perdas de medicamentos.
Na inspeção, serão conferidos os documentos que compravam as entradas e saídas dos estoques, com seus documentos fiscais de movimentação. Também poderão ser realizadas inspeções físicas nos postos, conferindo a existência dos estoques registrados e o estado de conservação deles.
Por fim, poderá ser realizada revisão analítica, confrontandos os atendimentos feitos e os tipos de medicamentos utilizados. Também é possível comparar dados da população e de estatísticas de saúde local com o consumo dos remédios registrado.
Em todos os tipos de auditoria, dependendo da quantidade de postos de saúde e de medicamentos envolvidos, pode não ser possível fazer análise de todas as unidades. Dessa forma, pode-se realizar amostragens estatísticas ou não estatísticas. Em alguns casos, pode ser interessante não utilizar-se da aleatoriedade, e buscar-se valores mais relevantes nas conferências. Assim, nas análises, serão buscados valores mais relevantes, ou que apresentem maiores riscos de distorção, de acordo com o julgamento do auditor.
Através da auditoria do ente estadual, será possível investigar o conteúdo da denúncia, e colaborar-se com a moralidade no serviço público. Com a adoção de amostragem, mesmo em uma análise que contenham muitos itens, pode-se manter a viabilidade das conferências, adotando-se uma postura de custo-benefício positiva para a secretaria da fazenda e para a sociedade.
Avaliação da Redação do Aluno
Tópico 1: O tipo de auditoria mais apropriado para o caso.
O aluno mencionou a auditoria de gestão e a de conformidade, mas o padrão de resposta indica que a auditoria de regularidade é a mais adequada. A auditoria de gestão não é mencionada no padrão de resposta e a auditoria de conformidade, embora relacionada, não foi adequadamente justificada em relação ao caso concreto. Portanto, a nota para este tópico é 50%, pois o aluno mencionou um tipo de auditoria adequado (conformidade), mas não fundamentou satisfatoriamente e mencionou um tipo não previsto no padrão de resposta.
Tópico 2: Três procedimentos de auditoria que deverão ser adotados. Justifique-os.
O aluno citou três procedimentos de auditoria: indagação, inspeção e revisão analítica, e forneceu justificativas para cada um. No entanto, as justificativas não foram tão detalhadas quanto o padrão de resposta exige. Ainda assim, o aluno apresentou uma compreensão básica de como cada procedimento se aplica ao caso. A nota para este tópico é 70%, pois o aluno citou três procedimentos e apresentou justificativas, mas não de forma tão satisfatória quanto o padrão de resposta requer.
Tópico 3: Os tipos de amostragem que podem ser utilizadas em auditorias.
O aluno mencionou a possibilidade de usar amostragens estatísticas e não estatísticas e deu exemplos de como elas poderiam ser aplicadas ao caso concreto, o que está de acordo com o padrão de resposta. No entanto, a explicação não foi tão detalhada quanto poderia ser, especialmente em relação à seleção aleatória e ao uso da teoria das probabilidades na amostragem estatística. A nota para este tópico é 80%, pois o aluno citou os dois tipos de amostragem e apresentou exemplos, mas poderia ter desenvolvido melhor a explicação.
Nota total: 67%
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 - EPD) marcou grande avanço na conquista social e de direitos com este grupo que sempre esteve caracterizado pela vulnerabilidade e exclusão social.
Logo em seu começo o EPD caracteriza que a pessoa com deficiência (PCD) é aquela que possui alguma deficiência física, mental, intelectual ou social e que se relacione com uma ou mais barreiras que dificulte a plenitude do exercício da cidadania na sociedade. Desta forma, o EPD deixa evidente que não basta apresentar a deficiência, é necessária a interação com uma ou mais barreiras. Assim, o EPD conceitua que barreiras são quaisquer entraves na sociabilidade da PCD podendo ser urbanística, arquitetônica, atitudinal, entre outros. Ainda, o EPD ainda registra que poderá ter avaliação da PCD, contudo quando ocorrer deverá sempre ser biopsicossocial, ou seja, avaliar os aspectos biológicos, psicológicos e social do indivíduo.
O EPD ainda estabelece medidas para a concretização de diretrizes referente a reforma, ampliação ou mudança de edificações aberta ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, exemplos: a condição de concessão de empréstimos à construção de habitações populares de que o projeto tenha acessibilidade e que ao menos 3% dessas habitações sejam destinadas a PCD, sem qualquer custo adicional; outra medida é a condicionante da expedição do habite-se à projetos com regras de acessibilidade. Importante frisar que tais regras valem para edificações já construídas que deverão passar por modificações de acessibilidade, no prazo estabelecido no EPD.
Ainda, o EPD garante medidas para o acesso e permanência das PCD no ensino superior, dentre elas: a instituição de percentuais de cotas das vagas para o acesso às universidades públicas; a construção e/ou modificação de espaços visando a maior acessibilidade; e o incentivo, com financiamento de verbas públicas, de projetos e pesquisas criadas por PCD ou a interesses dessas.
Avaliação da Redação do Aluno
Tópico 1: Conceito de pessoa com deficiência trazido pela Lei nº 13.146/2015 e avaliação.
O aluno apresentou o conceito de pessoa com deficiência de acordo com a Lei nº 13.146/2015, mencionando a necessidade de interação com barreiras que dificultem a plenitude do exercício da cidadania. Além disso, o aluno abordou a avaliação biopsicossocial, que considera aspectos biológicos, psicológicos e sociais. Contudo, não foram mencionados os critérios específicos da avaliação biopsicossocial, como os impedimentos nas funções e estruturas do corpo, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, a limitação no desempenho de atividades e a restrição de participação. Portanto, a resposta atende ao conceito 2, mas não fornece mais de dois critérios de avaliação.
Nota: 75%
Tópico 2: Medidas para concretização da acessibilidade em edificações.
O aluno mencionou algumas medidas estabelecidas pela Lei para concretizar a acessibilidade em edificações, como a condição de concessão de empréstimos e a expedição do habite-se. No entanto, a resposta não abordou especificamente as medidas como a declaração de atendimento à acessibilidade na Anotação de Responsabilidade Técnica de projetos e a colocação do símbolo internacional de acesso em locais de ampla visibilidade. Além disso, não foi mencionado se as regras são aplicáveis às edificações já construídas anteriormente à vigência da Lei nº 13.146/2015. A resposta atende parcialmente ao tópico, mas não de forma completa.
Nota: 50%
Tópico 3: Medidas de inclusão no ensino superior.
O aluno citou três medidas de inclusão relativas ao ingresso e permanência das pessoas com deficiência nas instituições de ensino superior, como cotas para acesso às universidades públicas, construção e modificação de espaços para maior acessibilidade e financiamento de projetos e pesquisas. Embora as medidas mencionadas estejam alinhadas com a promoção da educação inclusiva, elas não correspondem exatamente às especificadas no art. 30 da Lei nº 13.146/2015, como formulários de inscrição com campos específicos para solicitação de recursos de acessibilidade, provas em formatos acessíveis e dilação de tempo. Portanto, a resposta atende parcialmente ao tópico.
Nota: 50%
Uso do idioma:
Não foram identificados erros de grafia ou morfossintaxe que comprometam a avaliação do uso do idioma. A redação do aluno apresenta uma estrutura textual adequada com introdução, desenvolvimento e conclusão, além de coerência e coesão. Portanto, a nota para o uso do idioma é integral.
Nota: 100%
Nota total:
Considerando que a nota para os Conhecimentos Específicos é de 58.33% (média das notas dos três tópicos) e que a nota para o uso do idioma é de 100%, a nota total da redação do aluno é de 79.16%. No entanto, de acordo com o padrão de resposta, se a questão recebe nota zero quanto aos Conhecimentos Específicos, não será avaliada quanto ao uso do idioma. Como nenhum dos tópicos recebeu nota zero, a avaliação do uso do idioma é válida.
79.16%
Diante e um trabalho de implementação de um programa de políticas públicas, observou-se alguns problemas. Diante disso, faz-se necessário algumas avaliações serem executadas para buscar esclarecimentos e soluções.
Num primeiro momento, foi observado não está sendo cumprindo a política pública I), a falta de controle na alocação de recursos II) e o desvio de verbas públicas para interesses políticos III). De acordo com a doutrina, pode ser aplicada aqui a avaliação de governança que possibilita identificar se a estratégia está contribuindo para os resultados, observar se está sendo adotar todos os esforços estatais a fim e melhorar a governança e a coordenação da política pública. Já a avaliação formativa, que também pode ser usada aqui, servi para melhorar o desenho da política pública a fim de identificar uma forma de tornar o recurso mais eficiente, para maximizar os recursos e melhor atender o interesse público.
Segundamente, no que concerne o (Item IV) onde diz que o programa já se encontra em fase final sem conseguir alcançar seu objetivo. Conforme a doutrina clássica, duas formas de avaliar resultados cabem aqui. primeiro, a avaliação de resultados que informa os impactos, adota medidas quantitativas e qualitativas verificando a evolução, além disso coleta informações junto a usuários e servidores da execução. por segundo, a avaliação somativa também seria inclusa, pois entrega dados relativos a funcionalidade do programa, ou seja, se está funcionando ou não, amplia-se ou não, ajudando, com isso, na tomada de decisão para gerar melhores resultados na entrega do serviço.
Destarte, as avaliações de governança, fomativa, de resultados e somativa são imprescindíveis para uma efetiva implementação de políticas públicas.
Avaliação da Redação do Aluno
Na avaliação do Tópico 1, o aluno menciona a "avaliação de governança" e a "avaliação formativa", que não correspondem exatamente aos tipos de avaliação descritos no padrão de resposta. A "avaliação de governança" é mencionada, mas a descrição fornecida pelo aluno não está totalmente alinhada com o padrão de resposta. A "avaliação formativa" não é um termo presente no padrão, embora possa ser interpretada como uma mistura entre "avaliação de implementação" e "avaliações In Itinere". Devido a essas imprecisões, a nota atribuída é de 25%, pois o aluno cita dois tipos de avaliação, mas descreve-os incorretamente.
No Tópico 2, o aluno cita a "avaliação de resultados" e a "avaliação somativa", que são tipos de avaliação presentes no padrão de resposta. No entanto, a descrição fornecida para a "avaliação de resultados" é parcialmente correta, enquanto a "avaliação somativa" é descrita de maneira mais alinhada com o padrão de resposta. A nota para este tópico é de 50%, pois o aluno cita e descreve um tipo de avaliação corretamente e o outro parcialmente.
Quanto ao uso do idioma, há erros que precisam ser corrigidos:
Há erro de grafia em [e um] e [faz-se]. O correto seria [em um] e [faz-se necessário].
Há erro de grafia em [não está sendo cumprindo]. O correto seria [não está sendo cumprido].
Há erro de concordância em [servi para melhorar]. O mais adequado seria [serve para melhorar].
Há erro de grafia em [adotar todos os esforços]. O correto seria [adotar todos os esforços].
Há erro de concordância em [adota medidas]. O mais adequado seria [adotam medidas].
Há erro de grafia em [por segundo]. O correto seria [em segundo lugar].
Há erro de grafia em [seria inclusa]. O correto seria [seria incluída].
Há erro de grafia em [fomativa]. O correto seria [formativa].
Considerando os erros identificados e a parcial adequação ao padrão de resposta, a nota geral para o uso do idioma é de 70%.
Com base na avaliação dos conhecimentos específicos e do uso do idioma, a nota final da redação do aluno é de 47.5%.
47.5%
Ao refletir sobre a lei 8.080/1990, percebe-se que embora seja essencial para a população, trata-se de um processo complexo, o qual exige uma boa distribuição de recursos a população que dependem da atribuições comuns da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios como também dos direitos e dos princípios de Universalização, Equidade e Integralidade que contribuem para a eficácia do sistema de saúde brasileiro.
Preliminarmente, destaca-se que a gestão de saúde publica é importante para garantir que todos tenham acesso a atendimento hospital e medicamentos. Segundo a constituição federal 1988, a saúde é direito de todos e dever do estado. Ademais pode se citar as atribuições comuns da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: como a saúde básica, gerenciamento de leitos e internamentos dos hospitais, além de comandar atendimentos especializados.
No contexto, a Universalização, Equidade e Integralidade contribuem para a eficácia do sistema de saúde brasileiro. A constituição federal de 1988 trás em seu texto a universalização dos direitos a equidade do serviço publico e a integralidade das informações. Nesse sentido, pode se citar que a universalização que trás ações igualitárias de saúde, a equidade concretização da justiça e a integralidade que requer ações Inter setoriais e uma nova governança na gestão de politicas publicas
Desse modo percebe-se que a lei 8.080/1990 é um marco histórico na efetivação do Sistema Único de Saúde, esse sistema que tem uma historia peculiar no Brasil, porque foi uma construção popular com uma democracia participativa muito significativa na histórica. Ademais é preciso uma boa gestão e acompanhamento de todo o processo de medicamentos e recursos que vem para os estados e municípios para que haja uma universalização de direitos.
Avaliação da Redação do Aluno
Tópico 1: Gestão da saúde pública
O aluno não citou nem descreveu de forma correta e específica duas atribuições comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios conforme estabelecido no artigo 15 da Lei nº 8.080/1990. As atribuições mencionadas, como saúde básica e gerenciamento de leitos, não correspondem diretamente às atribuições listadas na lei. Portanto, a nota atribuída é [0].
Tópico 2: Princípios de Universalização, Equidade e Integralidade
O aluno mencionou os três princípios solicitados, mas não os explicou de forma correta e completa. As definições fornecidas são vagas e não demonstram uma compreensão clara de como cada princípio contribui especificamente para a eficácia do sistema de saúde brasileiro. A nota atribuída é [1].
Uso do idioma
Houve erros de grafia em "hospital" (o correto seria "hospitais"), "trás" (o correto seria "traz"), e "politicas" (o correto seria "políticas"). Também foram identificados erros de morfossintaxe, como a falta de concordância em "trás ações igualitárias de saúde" (o correto seria "traz ações igualitárias de saúde") e a falta de crase em "a saúde é direito de todos e dever do estado" (o correto seria "a saúde é direito de todos e dever do Estado"). Além disso, a redação apresenta problemas de coesão e coerência, com frases desconexas e falta de clareza na exposição das ideias. Portanto, a nota atribuída é [0].
De acordo com o padrão de resposta, se a questão recebe nota zero quanto aos Conhecimentos Específicos, não será avaliada quanto ao uso do idioma. Assim, a nota final para o uso do idioma não é aplicável.
Nota total: 0%
As políticas públicas são importantes instrumentos de governo para resolver os problemas da sociedade. A fim de auxiliar a execução correta dessas políticas alguns indicadores de desempenho são utilizados para avaliar todos os fatores envolvidos.
O indicador denominado execução avalia se os processos estão sendo realizados e permite concluir sobre o planejamento, que pode ou não estar sendo cumprido. O segundo indicador, nos permite avaliar sobre a obtenção e uso dos recursos de forma menos onerosa possível, denominado economicidade. A junção dos indicadores execução e economicidade leva a um terceiro que é a excelência, ou seja, executar os processos da melhor maneira utilizando os recursos disponíveis com menor ônus possível.
Com base no exposto, avalia-se que o planejamento não foi cumprido com base no indicador execução, a falta de controle na alocação dos recursos com base no fator economicidade e o desvio de verba pública percebido pelo indicador excelência.
Por fim, são três indicadores utilizados para avaliar os resultados das ações, que são: eficiência, efetividade e eficácia. A eficiência é a utilização dos recursos disponíveis da melhor maneira possível, a efetividade são os impactos gerados e a eficácia é o alcance dos objetivos estabelecidos.
O programa de políticas públicas se encontra na fase final e os objetivos não estão sendo alcançados com base na avaliação dos indicadores de eficiência, efetividade e eficácia.
Avaliação do Tópico 1:
O aluno não atendeu ao que foi solicitado no tópico 1 da questão. A resposta deveria citar e descrever dois tipos de avaliação de políticas públicas que poderiam ter sido utilizadas para chegar às conclusões dos itens I, II e III, relacionados ao planejamento e execução da política. No entanto, o aluno mencionou "indicadores" como execução, economicidade e excelência, que não correspondem aos tipos de avaliação descritos no padrão de resposta, como avaliação executiva, de implementação, de desenho, entre outros. Portanto, a resposta não cumpre o critério de conhecimentos específicos requerido.
Nota para o Tópico 1: 0% (Não citou nem descreveu nenhum tipo de avaliação corretamente).
Avaliação do Tópico 2:
Novamente, o aluno não atendeu ao que foi solicitado no tópico 2 da questão. A resposta deveria citar e descrever dois tipos de avaliação de políticas públicas que poderiam ter sido utilizadas para chegar à conclusão do item IV, relacionado ao alcance dos objetivos da política. O aluno mencionou "indicadores" como eficiência, efetividade e eficácia, que, embora sejam conceitos relacionados à avaliação de políticas públicas, não correspondem aos tipos de avaliação descritos no padrão de resposta, como avaliação de resultados, de impacto ou efetividade, entre outros. A resposta não cumpre o critério de conhecimentos específicos requerido.
Nota para o Tópico 2: 0% (Não citou nem descreveu nenhum tipo de avaliação corretamente).
Nota Total:
Considerando que a nota zero em conhecimentos específicos impede a avaliação do uso do idioma, a nota total para a redação do aluno é de 0%.
Não foram identificados erros de grafia ou morfossintaxe que necessitassem correção.
0%
