Professor Bruno Marques

Veja o tema que foi cobrado na prova discursiva (dissertativa) do último concurso de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB), realizado pela banca ESAF em 2012.

O que era previsto no edital em relação a prova discursiva?

No último concurso para Analista Tributário da Receita Federal, realizado pela ESAF em 2012, a prova discursiva (dissertativa) valia 100 pontos, de um total de 460 pontos, ou seja, 21,74% da nota total.

Lembrando que as vagas foram divididas entre área geral e área de informatica.

Além disso, para a área geral, a prova discursiva (dissertativa) teve caráter seletivo, eliminatório e classificatório, contendo 1 (um) tema, que poderia ser das seguintes disciplinas:

  • D4 – Direito Constitucional e Administrativo; E/OU
  • D5 – Administração Geral; E/OU
  • D6 – Direito Tributário; E/OU
  • D8 – Legislação Tributária e Aduaneira.

A avaliação da prova discursiva (dissertativa) abarcou os seguinte pontos:

  • quanto à capacidade de desenvolvimento do tema proposto: a compreensão, o conhecimento, o desenvolvimento e a adequação da argumentação, a conexão e a pertinência, a objetividade e a sequência lógica do pensamento, o alinhamento ao assunto abordado e a cobertura dos tópicos apresentados, valendo, no máximo, 50 (cinquenta) pontos para cada questão, que serão aferidos pelo examinador com base nos critérios a seguir indicados:

    Conteúdo da resposta

    Pontos a deduzir – cada questão

    Capacidade de argumentação

    (até – 14 )

    Sequência lógica do pensamento

    (até – 14 )

    Alinhamento ao tema

    (até – 10 )

    Cobertura dos tópicos apresentados

    (até –  12 )

  • quanto ao uso do idioma: a utilização correta do vocabulário e das normas gramaticais, valendo, no máximo, 50 (cinquenta) pontos para cada questão, que serão aferidos pelo examinador com base nos critérios a seguir indicados:

    Tipos de erro

    Pontos a deduzir

    Aspectos formais:
    Erros de forma em geral e erros de ortografia (-1,00 cada erro)
    Aspectos Gramaticais:
    Morfologia, sintaxe de emprego e colocação, sintaxe de regência e pontuação (-2,00 cada erro)
    Aspectos Textuais:
    Sintaxe de construção (coesão prejudicada); concordância; clareza; concisão; unidade temática/estilo; coerência; propriedade vocabular; paralelismo semântico e sintático; paragrafação (-3,00 cada erro)
    Cada linha excedente ao máximo exigido (-0,83)
    Cada linha não escrita, considerando o mínimo exigido (-1,25)

Assim, após conhecermos os pontos previstos no edital, vamos à análise do tema cobrado na prova.

Enunciado

A Constituição confere aos sujeitos ativos, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, competência para a instituição de tributos, no entanto essa competência é norteada por limitações e por princípios. O imposto sobre Produtos Industrializados – IPI não foge a essa premissa. Discorra, em um mínimo de 40 (quarenta) e em um máximo de 60 (sessenta) linhas, sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar e sobre os princípios constitucionais aplicáveis ao IPI, abordando obrigatoriamente:
a) o conteúdo de cada princípio explicitando sua aplicabilidade ao referido imposto;
b) o conteúdo de cada limitação explicitando sua aplicabilidade ao referido imposto.

Para ver o padrão de resposta e a proposta de resolução elaborada pelos professores do Você Concursado, clique aqui!

Se você quer mandar bem na prova de discursiva (dissertativa) do próximo concurso de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matricule-se no Curso de Discursivas para o concurso.

Veja também o vídeo no qual eu comento sobre o concurso de Auditor e Analista da Receita Federal.

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