Concurso IBAMA – Técnico Ambiental – Cebraspe – Temas Inéditos para a Discursiva

Imagina chegar no dia da prova do concurso de Técnico Ambiental do IBAMA, organizado pela Banca Cebraspe e ver que o tema cobrado na prova de redação você já conhece e treinou?!

O sonho de todo candidato é chegar no dia da prova já sabendo qual será o tema que será cobrado na prova de redação.

Ainda mais em um concurso concorrido como o de Técnico Ambiental do IBAMA, organizado pela Banca Cebraspe.

É claro que não é fácil acertar previamente qual será o tema cobrado na prova de redação por qualquer banca, ainda mais a Banca Cebraspe.

Contudo, com a experiência que temos e com um gigantesco banco de provas de redação de concursos anteriores, aumenta a chance de acertamos, como aconteceu no concurso de escrivão da PC/DF, dentre outros.

Então, sem delongas, vamos ver alguns temas de redação inéditos no estilo da Banca Cebraspe, para o concurso de Técnico Ambiental do IBAMA.

1º Tema

TEXTO 1

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou no dia 10 de outubro de 2019 o Projeto de Lei que tipifica o crime de “ecocídio”.

Na justificação do projeto, é explicado que sua redação decorre das tragédias de Mariana, no final de 2015, e de Brumadinho, no início de 2019, que expuseram a fragilidade da legislação penal nesse tema.

Desse modo, a proposição cria um tipo penal específico para aquele que der causa a rompimento de barragem pela inobservância das normas técnicas aplicáveis ou das determinações da autoridade licenciadora e da entidade fiscalizadora da segurança de barragem, com modalidades dolosa e culposa.

TEXTO 2

A CPI de Brumadinho aprovou nesta terça-feira o indiciamento de 14 pessoas envolvidas no rompimento da barragem da mineradora Vale S.A., na cidade de Brumadinho (MG), pelo crime de homicídio com dolo eventual — quando o agente assume o risco de cometer o crime. O desastre ocorrido em janeiro deixou 246 mortos e 24 desaparecidos.

O relatório original do senador Carlos Viana (PSD-MG) previa o indiciamento por homicídio culposo — sem intenção de matar. Mas o relator decidiu acatar a sugestão do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que apresentou voto em separado para recomendar a tese de dolo eventual.

(…)

O engenheiro Fábio Schvartsman, presidente da Vale na época da tragédia, encabeça a lista de indiciados. Além de homicídio, ele pode responder por lesão corporal culposa; destruição culposa de flora de preservação permanente e de Mata Atlântica; e poluição culposa que provoca a morte de fauna e flora. Somadas, as penas podem chegar a sete anos de prisão.

Fonte: Agência Senado

Considerando que os fragmentos de textos acima têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema:

Desastres ambiental: causa e consequências no contexto atual

Ao elaborar o texto, aborde os seguintes aspectos:

a) Defina o conceito de “ecocídio” e destaque a importância da tipificação na legislação criminal [valor: 6,50 pontos]

b) Cite exemplos de desastres naturais que se enquadram no conceito de “ecocídio” e relacione aos direitos constitucionais violados [valor: 6,00 pontos]

c) Comente sobre os impactos provenientes desses desastres na sociedade [valor: 6,00 pontos]

Para ver o padrão de resposta e a proposta de resolução da redação, clique aqui!

2º Tema

Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;

(…)

Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:

III – promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;

Fonte: Constituição Federal de 1988

Rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais (2015)

A cidade de Mariana e as regiões ao seu redor foram tomadas por um rastro de destruição com o rompimento das barragens do Fundão e de Santarém, ambas da mineradora Samarco. Em seu caminho, a lama destruiu por completo a pequena Bento Rodrigues. O episódio é considerado a maior catástrofe ambiental da história brasileira.

Ao todo, 600 famílias ficaram desalojadas, 19 pessoas morreram e 1469 hectares de vegetação foram comprometidos. Cerca de 663 quilômetros de rios e córregos foram contaminados pela lama, e poucas horas após o rompimento, a massa de rejeitos chegou ao rio Doce, a maior bacia da região sudeste brasileira.

Em janeiro deste ano, o jornal O Globo apurou que a mineradora ainda não havia pago qualquer valor ao Ibama.

Fonte: https://www.coc.com.br/blog/soualuno/geografia/principais-desastres-ambientais-no-brasil (Adaptado)

Considerando as ideias precedentes nos fragmentos textuais apresentados anteriormente, redija um texto dissertativo a respeito do seguinte tema.

OS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE E A ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

Ao construir seu texto, aborde os seguintes tópicos:

1. cite e explique os possíveis impactos ambientais negativos causados pelo rompimento de barragens; [Valor: 8,00 pontos]
2. cite e explique os fatos reais causados pelo homem que envolveram danos ambientais de grandes proporções; [Valor: 9,00 pontos]
3. descreva ações que podem ser tomadas pelo Estado brasileiro, por meio de suas instituições públicas, para prevenir ou reduzir os danos ao meio ambiente. [Valor: 11,50 pontos]

Para ver o enunciado completo da questão, o padrão de resposta e a proposta de resolução da redação, clique aqui!

3º Tema

A realidade do saneamento básico no Brasil

Pesquisas realizadas em 2016 pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) mostram que mais de 51,9% da população brasileira não tem acesso à coleta de esgoto.

Algumas obras foram feitas no país a nível de infraestrutura, mas o saneamento foi esquecido por não ser uma obra de prestígio público. De acordo com um dos entrevistados, investir em saneamento era visto como “enterrar dinheiro” por alguns governantes.

Segundo Anthony Wong, médico toxicologista e pediatra, as consequências de ignorar o saneamento no país afeta principalmente os mais pobres. Entretanto, pode chegar até as classes mais altas como as epidemias de Dengue ou Zika.

O crescimento populacional também evidenciou a falta de planejamento das cidades em relação ao saneamento básico, conforme ressalta a matéria.

O procurador de Justiça, Sávio Bittencourt, lembra que cuidar do saneamento básico é essencial para preservação de recursos naturais e para a saúde pública. Outros fatores como crescimento econômico, desenvolvimento humano e tecnológico também são consequências de ações nesse sentido.

Mesmo com a necessidade do meio ambiente e da população, os números do saneamento caminham a passos lentos.

Disponível em: https://www.eosconsultores.com.br/qual-a-realidade-do-saneamento-basico-no-brasil/. 

Tendo como base o texto motivador apresentado acima, redija um texto dissertativo sobre o saneamento básico no Brasil. Ao elaborar seu texto, aborde os seguintes aspectos:

1. relação entre o saneamento básico e a falta de cidadania; [valor: 9,00 pontos]
2. relação entre o saneamento básico e desigualdade social; [valor: 9,00 pontos]
3. Benefícios à sociedade a partir da superação das deficiências de saneamento básico no Brasil; [valor: 9,00 pontos]

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