TEXTO 1
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
(Constituição da República Federativa do Brasil, 1988)
TEXTO 2
Mayutá, índio de quase dois anos de idade, deveria estar morto por conta da tradição de sua etnia kamaiurá. Na lei de sua tribo, gêmeos devem ser mortos ao nascer porque são sinônimo de maldição. Paltu Kamaiurá, 37, enviou seu pai, pajé, às pressas para a casa da família de sua mulher, Yakuiap, ao saber que ela havia dado à luz a gêmeos. Mas um deles já tinha sido morto pela família da mãe.
Paltu enfrentou discriminação da tribo, para a qual a criança amaldiçoaria a aldeia. Relutou, porém, em sair do parque do Xingu (MT), onde vive sua etnia e outras 13, muitas das quais praticam o infanticídio.
No ano passado, ele soube do trabalho da ONG Atini, que combate a prática, por meio de sua irmã Kamiru, que desenterrou o menino Amalé, condenado a morrer por ser filho de mãe solteira.* Kamiru teve contato com a entidade em Brasília, ao buscar tratamento médico para o filho adotivo.
Paltu pediu ajuda à ONG para conscientizar os índios de sua aldeia. A entidade foi criada há cerca de dois anos pelos lingüistas Márcia e Edson Suzuki, que em 2001 adotaram Hakani, 12. Devido à desnutrição em decorrência de hipotireoidismo congênito, que seus pais acreditavam ser uma maldição, Hakani, da etnia suruarrá, deveria morrer. Foi salva pelo irmão.
Ainda praticado por cerca de 20 etnias entre as mais de 200 do país, esse princípio tribal leva à morte não apenas gêmeos, mas também filhos de mães solteiras, crianças com problema mental ou físico, ou doença não identificada pela tribo.
O antropólogo Bruce Albert, da CCPY (Comissão Pró-Yanomami), diz que, para os yanomamis, “só as crianças às quais se podia dar a chance de crescer com saúde eram criadas”.
O missionário Saulo Ferreira Feitosa, secretário-adjunto do Cimi (Comissão Indigenista Missionária), vê no debate conflito entre a ética universal e a moral de uma comunidade. “Ninguém é a favor do infanticídio. Agora, enquanto prática cultural e moralmente aceita, não pode ser combatida de maneira intervencionista.
(Folha de S.Paulo, 06.04.2008. Adaptado)
* Os filhos de mãe solteira são enterrados vivos.
TEXTO 3
A Fundação Nacional do Índio (Funai) é o cartório do genocídio indígena no Brasil. Os brasileiros indígenas, vivendo na idade da pedra lascada em reservas artificiais, têm expectativa média de apenas 29 anos. A mortalidade infantil chega a 65%. De cada cinco índios que nascem, três morrem antes de completar cinco anos de idade.
A denúncia é do advogado Antônio Ribas Paiva, presidente da União Nacionalista Democrática (UND) – uma ONG especializada em projetos e estudos sobre a realidade brasileira.
Ribas raciocina que, como genocídio é crime hediondo, os dirigentes da Funai mereciam condenação exemplar. O advogado indaga: “Onde estará o Ministério Público Federal para exigir da Justiça uma punição aos responsáveis por este verdadeiro crime contra a minoria indígena? Cadê o MP? Ele não pode se omitir neste caso”.
(José Serrão. Em: http://alertatotal.blogspot.com/ – Adaptado)
PROPOSTA DE REDAÇÃO
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