O Código de Processo Civil de 2015 admite a utilização de prova em meio digital e assegura às partes o direito à produção e à impugnação da prova. Considerando o modelo constitucional do processo civil e a crescente utilização de elementos probatórios digitais, examine:
A. os fundamentos jurídicos que legitimam a utilização da prova digital no processo civil;
B. os critérios objetivos de validação da prova digital, especialmente quanto à autenticidade, integridade e cadeia de custódia;
C. o papel do contraditório e da ampla defesa na verificação da confiabilidade da prova digital;
D. os limites e cuidados necessários à sua admissibilidade, à luz da vulnerabilidade inerente aos dados digitais.
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A. os fundamentos jurídicos que caracterizam a nulidade e a anulabilidade;
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C. o regime de alegação e reconhecimento da nulidade e da anulabilidade;
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