O art. 138 do Código de Processo Civil de 2015 disciplina a intervenção do amicus curiae no processo judicial.
Considerando essa previsão normativa e o modelo constitucional do processo civil, examine:
A. o conceito e a natureza jurídica do amicus curiae;
B. os requisitos para sua admissão e sua finalidade no processo jurisdicional;
C. os poderes processuais que lhe podem ser conferidos;
D. os limites de sua atuação, especialmente quanto à iniciativa probatória e ao exercício das faculdades recursais.
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