Miguel, residente em Belo Horizonte-MG, decidiu realizar a compra de um automóvel. Assim, no dia 10 de janeiro realizou a reserva do veículo novo na concessionária ASA. O veículo foi adquirido no dia 16 janeiro de 2022 pelo valor de R$ 120.000,00. Ele optou por gastar mais R$ 20.000,00 para instalar um teto solar e uma central multimídia. Além disso, incorreu em despesa de frete no valor de R$ 2.500,00. Todos os valores mencionados foram incluídos no valor da nota fiscal. Após a instalação dos acessórios, o retirado pelo proprietário, por motivos pessoais, apenas no dia 18 de janeiro de 2022. De posse do veículo, ele registrou o automóvel na data de 20 de janeiro de 2022. O veículo permaneceu sem uso na sua garagem até 1 de fevereiro de 2022.
Obs.: considere que o ano de 2022 tem 365 dias e que todos os dias mencionados são dias úteis.
Com base no Decreto nº 43.709, de 23 de dezembro de 2003, que trata sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores considerando a situação narrada acima, responda de maneira justificada aos seguintes questionamentos:
- Cite o período de incidência do IPVA e mencione qual é a data do fato gerador. Indique qual é a data a ser considerada para o lançamento e notificação do sujeito passivo.
- Quem é o contribuinte do imposto? Indique o prazo que o sujeito passivo deverá manter arquivado o comprovante do imposto referente ao ano de 2022.
- Qual é o valor do Imposto devido? Explique.
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Além disso, no quesito 2 a data final da guarda não seria 01/01/2028?
Também gostaria de uma explicação sobre o cálculo que não dá resultado exato. Existe uma forma segura de arredondar?
350/365 = 0,9589 –> 95,89% DO VALOR
R$ 5465,73