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"A priori", ao analisar a doutrina e a legislação da Seguridade Social no Brasil, nota-se sua relevância, sobretudo no que diz respeito ás políticas voltadas para a população em situação de rua. Nesta oportunidade, objetiva-se demonstrar que o acesso à moradia, à assistência e à privacidade constitui requisito essencial para a inclusão e a cidadania.
Isso posto, cabe explicar a relação existente entre os direitos sociais (previstos no art. 5º, 6º e 7º da CF/1988), a Seguridade Social e a proteção à população em situação de rua. De acordo com pesquisas acadêmicas, a população em situação de rua é um grupo em situação de vulnerabilidade e os arts. 5º, 6º e 7º da CF/1988 trazem que as pessoas vulneráveis precisam ser acolhidas e que seus direitos precisam ser assegurados. Ademais, a Seguridade Social também enfatiza esses direitos, sobretudo a partir da Assistência Social e da Saúde.
Destarte, faz-se mister comentar sobre a relação entre o direito à moradia e o direito à privacidade da população em situação de rua. Segundo especialistas, a ausência de um espaço protegido impede o exercício da intimidade e da autonomia pessoal, violando a dignidade humana. Pessoas em situação de rua vivem expostas à violência, à discriminação e à constante perda de seus pertences, o que configura negação de direitos. Além da CF/88, o Decreto nº 7.053/2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua e o Plano “Ruas Visíveis”, visa assegurar a proteção, a segurança e o acesso à moradia digna.
Por fim, percebe-se a importância das políticas voltadas para a população em situação de rua. Logo, é necessário fortalecer políticas públicas integradas, ampliar o acesso à moradia e assegurar o respeito à privacidade, transformando a proteção social em instrumento concreto de inclusão e justiça social.
Tópico 1: Nota: 80% — Mencionou direitos sociais (arts. 5º, 6º e 7º), a Seguridade Social (saúde e assistência) e a proteção à população em situação de rua, articulando a relação entre eles. Faltou maior precisão conceitual (ex.: função e estrutura da Seguridade Social) e explicitação mais clara da interdependência entre direitos sociais, seguridade e políticas de proteção.
Tópico 2: Nota: 100% — Explicou de forma clara a vinculação entre moradia e privacidade (necessidade de espaço protegido para o exercício da intimidade) e citou dois instrumentos pertinentes além da CF/1988 (Decreto nº 7.053/2009 e Plano Ruas Visíveis), indicando sua finalidade protetiva.
Uso da Língua Portuguesa: Nota: 75% — Texto com introdução, desenvolvimento e conclusão, além de coesão adequada. Contudo, há deslizes de ortografia (crase) e de morfossintaxe (concordância verbal, pontuação entre sujeito e predicado e emprego verbal), o que reduz a nota.
Erros de grafia: Grafia: Há erro de grafia em "ás" [linha 1]. O correto seria "às". Grafia: Há erro de grafia em "Assistência Social" [linha 2]. O correto seria "assistência social". Grafia: Há erro de grafia em "Saúde" [linha 2]. O correto seria "saúde".
Erros de morfossintaxe: Morfossintaxe: Houve erro de regência/emprego verbal no trecho "os arts. 5º, 6º e 7º da CF/1988 trazem que as pessoas vulneráveis precisam ser acolhidas" [linha 2]. O mais adequado seria "os arts. 5º, 6º e 7º da CF/1988 dispõem que os direitos devem ser assegurados". Morfossintaxe: Houve erro de concordância verbal no trecho "o Decreto nº 7.053/2009 ... e o Plano 'Ruas Visíveis', visa assegurar" [linha 3]. O mais adequado seria "o Decreto nº 7.053/2009 ... e o Plano 'Ruas Visíveis' visam assegurar". Morfossintaxe: Houve erro de pontuação no trecho "o Plano 'Ruas Visíveis', visa assegurar" [linha 3]. O mais adequado seria "o Plano 'Ruas Visíveis' visa assegurar", sem vírgula entre sujeito e verbo.
Nota final: 82,5%
No âmbito da gestão pública, destaca-se o papel do método científico para a identificação de problemas socias. Nesse sentido, a análise e pesquisa científica permitem solucionar os problemas sociais por meio de métodos sistemáticos e replicáveis, produzindo conhecimento confiável.
Preliminarmente, cumpre abordar os elementos norteadores de uma pesquisa científica. Nesse sentido, o método científico define os seguintes elementos: a definição do problema, delimitando de forma específica e clara; definição da justificativa e objetivos, revelando o por que o problema deve ser explorado e o que se busca com a sua solução; a realização da revisão de literatura, garantindo localização da pesquisa em meio ao estado da arte e evitando duplicidades; a elaboração da hipótese, a resposta prévia para o problema que será testada ao longo da pesquisa; a coleta dos dados, realizada de forma confiável e em conformidade com as normas científicas e éticas para garantir a confiabilidade da pesquisa; a análise de dados, para identificar padrões e estabelecer a causa do problema; e a conclusão, revelando se a hipótese se sustentou ou foi refutada.
Ademais, cabe a aplicação do método científico no contexto concreto para a solução dos problemas educacionais. Nesse sentido, segundo a doutrina, define-se a queda contínua no desempenho dos alunos em matemática como o problema, a diminuição dessa queda de desempenho como o objetivo, as metodologias de ensino pouco inovadoras, o baixo tempo de estudo extraclasse, a limitação no acesso a recursos digitais e as condições socioeconômicas desfavoráveis como as hipóteses, e o uso de métodos qualitativos e para a identificação das causas como a análise de dados.
Por fim, reconhece-se que o método científico possui a capacidade de nortear a análise cintífica para a solução de problemas sociais. Nesse sentido, o uso correto da metodologia científica, buscando a replicabilidade e confiança nos resultados, compreende competência fundamental para a gestão pública no fomento da transparência e controle social.
Tópico 1: Nota: 80% — Abordou múltiplos elementos norteadores (problema, objetivos/justificativa, revisão de literatura, hipóteses, coleta, análise e conclusão). Faltou aplicação desses elementos ao contexto específico da escola (exigência do padrão) e maior precisão conceitual em alguns pontos.
Tópico 2: Nota: 65% — Aplicou o método ao caso (problema, objetivo, hipóteses e menção a métodos). Faltaram detalhamento da coleta de dados, critérios de análise, recomendações de intervenção e avaliação/monitoramento; houve construção frasal confusa que compromete a clareza do procedimento proposto.
Tópico 3 (Uso da Língua Portuguesa): Nota: 70% — Texto coeso e estruturado, porém com erros de ortografia, concordância e construção sintática; períodos excessivamente longos e paralelismo imperfeito.
Erros de grafia: Há erro de grafia em "socias" [linha 1]. O correto seria "sociais". Há erro de grafia em "cintífica" [linha 4]. O correto seria "científica". Há erro de grafia em "por que" (substantivado) [linha 2]. O correto seria "porquê", em "o porquê de".
Erros de morfossintaxe: Houve erro de concordância no trecho "a análise e pesquisa científica permitem" [linha 1]. O mais adequado seria "a análise e a pesquisa científicas permitem". Houve erro de regência/articulação no trecho "garantindo localização da pesquisa" [linha 2]. O mais adequado seria "garantindo a localização da pesquisa". Houve erro de construção no trecho "o uso de métodos qualitativos e para a identificação das causas como a análise de dados" [linha 3]. O mais adequado seria "o uso de métodos qualitativos para identificar as causas e a análise dos dados". Houve inadequação lexical no trecho "compreende competência fundamental" [linha 4]. O mais adequado seria "constitui competência fundamental".
Nota final: 71.5%
A gestão pública contemporânea exige mecanismos capazes de promover maior eficiência, transparência e orientação a resultados. Nesse cenário, a utilização de indicadores torna-se estratégica para fortalecer as políticas públicas.
Preliminarmente, os indicadores são um conjunto de dados, geralmente estabelecidos antes da implementação das políticas públicas, que visam a monitorar e a avaliar a consecução das ações e serviços governamentais ofertados. Desse modo, para assegurar a qualidade dos indicadores, é desejável que eles tenham cinco propriedades, compreendidas no acrônimo SMART. Nesse sentido os indicadores devem ser específicos, ou seja, claros simples e bem definidos, de modo que não haja distorções ou confusões nos resultados; mensuráveis, que possam ser medidos tanto quantitativamente quanto qualitativamente; atingíveis, ou seja, alcançáveis e realistas; relevantes, que sejam úteis para aferição dos resultados; e por último, precisam ser temporais, de modo que reflitam o momento da medição e deixam explícitos a periodicidade.
Quanto ao enfoque de classificação dos indicadores, eles podem ser de processos, de produtos e de resultados. Nessa perspectiva, os indicadores de processos são aqueles que monitoram a execução dos programas, com foco na eficiência, como na avaliação dos custos aplicados em um programa. Já os indicadores de produtos, caracterizam-se pela avaliação da entrega de bens e serviços diretos e quantificáveis aos cidadãos, com foco na eficácia e qualidade, como na verificação da qualidade da infraestrutura física de escolas entregues. Por último, os indicadores de resultado monitoram o impacto da política, avaliando as mudanças causadas ao seu público alvo, como na verificação do número de adultos alfabetizados depois da implantação de uma campanha contra o analfabetismo.
Por fim, o uso de indicadores mostra-se essencial para garantir eficiência, eficácia e efetividade na formulação e avaliação de políticas públicas. Desse modo, a conformidade com o modelo SMART e a observância das classificações asseguram a promoção da gestão pública voltada para resultados.
Tópico 1: Nota: 100% — Atendeu integralmente: citou e descreveu as cinco propriedades do modelo SMART (específicos, mensuráveis, atingíveis, relevantes e temporais) com definição adequada e alinhada ao padrão.
Tópico 2: Nota: 100% — Atendeu integralmente: conceituou corretamente os três tipos (processos, produtos e resultados) e apresentou exemplo prático adequado para cada um, em conformidade com o padrão.
Tópico 3 (Uso da Língua Portuguesa): Nota: 85% — Texto coeso, coerente, com introdução, desenvolvimento e conclusão. Ocorreram desvios de pontuação, concordância e grafia pontuais, sem comprometer a clareza global.
Erros de grafia: Grafia: Há erro de grafia em "público alvo" [linha 3]. O correto seria "público-alvo".
Erros de morfossintaxe: Morfossintaxe: Houve erro de pontuação no trecho "Nesse sentido os indicadores" [linha 2]. O mais adequado seria "Nesse sentido, os indicadores".
Morfossintaxe: Houve erro de pontuação no trecho "claros simples" [linha 2]. O mais adequado seria "claros, simples".
Morfossintaxe: Houve erro de concordância e modo/verbal no trecho "e deixam explícitos a periodicidade" [linha 2]. O mais adequado seria "e deixem explícita a periodicidade".
Morfossintaxe: Houve erro de pontuação (vírgula entre sujeito e predicado) no trecho "Já os indicadores de produtos, caracterizam-se" [linha 3]. O mais adequado seria "Já os indicadores de produtos caracterizam-se".
Nota final: 92.5%
A Política Agrícola de 1991, só começa a ganhar força
em 1995, com a criação de programas de apoio. A partir daí,
acredita-se que a Lei nº 8.171/1991 tenho se tornado a princi-
pal aliada do país, no tange o desenvolvimento agrícola. Para
aprofundar, é importante conhecer os pressupostos que fun-
damentam a lei, assim como, programas vigentes relaciona-
dos.
Preliminarmente, vale entender que a Lei nº 8.171/1991 orien-
ta o Estado no desenvolvimento agrícola do país. Alguns dos
pressupostos que a fundamentam, são: desenvolvimento rural,
uso adequado de recursos naturais, segurança alimentar, for-
talecimento econômico do setor agropecuário e incentivo a pro-
dução.
Concomitante ao mencionado no paragrafo anterior, nas-
ceram alguns programas de ações que viabilizem a lei.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Fa-
miliar (Pronaf) é um meio de financiamento com condi-
ções especiais, que tem o intuito de incentivar e apoiar o
produtor. Além disso, existe também o PROAGRO, que visa
a perspectiva de proteção dos produtores e dispõe de segu-
no contra pragas e eventos climáticos críticos, como se-
cas e enchentes.
Por fim, vale relembrar a importância dessa política pa-
na toda a sociedade, com políticas de preços mínimos, que
ajuda o consumidor também e protege a sociedade contra
abusos. E importante tornar a regulação cada vez mais
conhecida e respeitada, para que o país continue a crescer
nesse setor, para que o brasileiro tenha opções de viver
a partir da agricultura e consiga não só sobreviver dis-
so, mas prosperar.
Tópico 1: Nota: 30% — Citou alguns pressupostos alinhados ao art. 2º da Lei nº 8.171/1991 (uso adequado dos recursos naturais; segurança/abastecimento alimentar; fortalecimento econômico/rentabilidade). Contudo, não desenvolveu os pressupostos (apenas listou) e incluiu itens genéricos não previstos explicitamente (desenvolvimento rural; incentivo à produção). Faltou discorrer minimamente sobre, ao menos, dois pressupostos conforme exigido.
Tópico 2: Nota: 80% — Atendeu ao requisito ao citar e explicar dois programas vigentes: PRONAF (finalidade e condições) e PROAGRO (proteção/seguro frente a eventos climáticos e pragas). A abordagem, porém, foi sucinta e sem precisão normativa (regência inadequada em “visa a perspectiva...”). A menção a “políticas de preços mínimos” não identificou claramente a PGPM.
Tópico 3: Nota: 40% — Texto com introdução, desenvolvimento e conclusão, porém com diversos problemas de pontuação, regência, crase, concordância e grafia, que comprometem a norma culta e a fluidez.
Erros de grafia:
Grafia: Há erro de grafia em "tenho" [linha 3]. O correto seria "tenha".
Grafia: Há erro de grafia em "paragrafo" [linha 14]. O correto seria "parágrafo".
Grafia: Há erro de grafia em "seguno" [linha 20]. O correto seria "seguro".
Grafia: Há erro de grafia em "E importante" [linha 26]. O correto seria "É importante".
Erros de morfossintaxe:
Morfossintaxe: Houve erro de pontuação no trecho "A Política Agrícola de 1991, só começa" [linha 1]. O mais adequado seria "A Política Agrícola de 1991 só começa".
Morfossintaxe: Houve erro de regência no trecho "no tange o desenvolvimento agrícola" [linha 4]. O mais adequado seria "no que tange ao desenvolvimento agrícola".
Morfossintaxe: Houve erro de pontuação no trecho "assim como, programas vigentes relacionados" [linha 6]. O mais adequado seria "assim como programas vigentes relacionados".
Morfossintaxe: Houve erro de pontuação no trecho "Alguns dos pressupostos que a fundamentam, são:" [linha 10]. O mais adequado seria "Alguns dos pressupostos que a fundamentam são:".
Morfossintaxe: Houve erro de regência/crase no trecho "incentivo a produção" [linha 12]. O mais adequado seria "incentivo à produção".
Morfossintaxe: Houve erro de regência/crase no trecho "visa a perspectiva de proteção dos produtores" [linha 20]. O mais adequado seria "visa à proteção dos produtores".
Morfossintaxe: Houve erro de concordância no trecho "políticas de preços mínimos, que ajuda o consumidor" [linha 25]. O mais adequado seria "políticas de preços mínimos, que ajudam o consumidor".
Nota final: 48%
No processo de avaliação de políticas públicas (PP), a formação de
indicadores é de extrema importância para acompanhar os cumprimentos dos
objetivos de uma PP. Diante disso, defende-se que a construção desses indicadores deve observar parâmetros rígidos de validação a fim de fornecer dados confiáveis.
Inicialmente, cumpre destacar que há cinco propriedades desejáveis para os indicadores serem utilizados na construção, no acompanhamento e na avaliação de PP. Conforme a doutrina sobre o tema, trata-se dos
cinco propriedades que são extraídas do modelo SMART: específico, mensurável, atribuível, relevante e temporal. .
Específico, pois deve refletir informações associados a um recorte, a
ser submetido às mudanças pela intervenção de um evento ou situação. Mensurável, sendo capaz fornecer
informações qualitativas e quantitativas para aferir os resultados . Atingível
ou atribuível, quanto a meta estabelecida, sendo alcançável e realista em
relação ao contexto. Relevante, pois deve refletir informações relacionadas aos
componentes que medem. Temporal, devem explicitar a periodicidade com
que precisaram ser medidos, para que possam ser úteis à mensuração de
resultados. Sendo assim, tais propriedades carecem de serem observadas.
Outrossim, os indicadores também são classificados em: processos
produtos e impactos. De acordo com as orientações da Escola Nacional de
Administração (ENAP), os indicadores de processo são responsáveis por
agregar informações sobre insumos e atividades a exemplo de uma campanha de vacinação em que mensura-se a quantidade de vacinas necessárias para cumprir a meta. Quanto ao indicador de produto, este refere-se ao resultado alcançado com as atividades empregados no processo, no caso concreto a quantidade de pessoas vacinados. No que se refere ao indicador de impacto, esse
capta o resultado a longo prazo e as transformações que foram alcançadas
para além da meta, a exemplo a erradicação de uma doença e o aumento da expectativa de vida.
Por fim, verifica-se a relevância dos indicadores para construção, monitoramento e avaliação de PP.
Tópico 1: Nota: 95% — Mencionou e descreveu as cinco propriedades SMART (específico, mensurável, atribuível/atingível, relevante e temporal). As descrições são pertinentes e suficientes. Pequenas imprecisões redacionais não comprometem o atendimento conceitual.
Tópico 2: Nota: 100% — Conceituou adequadamente indicadores de processos, de produtos e de impactos (resultados) e forneceu exemplos práticos coerentes para cada tipo (vacinas necessárias; pessoas vacinadas; erradicação de doença/aumento da expectativa de vida).
Tópico 3: Nota: 65% — Estrutura com introdução, desenvolvimento e breve conclusão. Coesão e coerência gerais presentes. Contudo, há diversos desvios da norma culta (concordância, regência, crase, pontuação e escolha vocabular), que afetam a qualidade linguística.
Erros de grafia: Há erro de grafia em "temporal. ." [linha 5]. O correto seria "temporal.". | Há erro de grafia em "resultados ." [linha 8]. O correto seria "resultados.".
Erros de morfossintaxe: Houve erro de escolha vocabular/numero no trecho "acompanhar os cumprimentos dos objetivos" [linha 2]. O mais adequado seria "acompanhar o cumprimento dos objetivos". | Houve erro de contração no trecho "trata-se dos" [linha 4]. O mais adequado seria "trata-se das". | Houve erro de concordância no trecho "informações associados" [linha 6]. O mais adequado seria "informações associadas". | Houve erro de regência no trecho "sendo capaz fornecer" [linha 7]. O mais adequado seria "sendo capaz de fornecer". | Houve erro de crase no trecho "quanto a meta" [linha 9]. O mais adequado seria "quanto à meta". | Houve erro de concordância no trecho "Temporal, devem explicitar" [linha 11]. O mais adequado seria "Temporal: deve explicitar" (ou "Temporais, devem explicitar"). | Houve erro de flexão verbal no trecho "que precisaram ser medidos" [linha 12]. O mais adequado seria "que precisarão ser medidos". | Houve erro de regência/emprego do infinitivo no trecho "carecem de serem observadas" [linha 13]. O mais adequado seria "carecem de ser observadas". | Houve erro de pontuação no trecho "classificados em: processos produtos e impactos" [linhas 14–15]. O mais adequado seria "classificados em: processos, produtos e impactos". | Houve erro de concordância no trecho "atividades empregados" [linha 17]. O mais adequado seria "atividades empregadas". | Houve erro de pontuação no trecho "no caso concreto a quantidade" [linha 17]. O mais adequado seria "no caso concreto, a quantidade". | Houve erro de concordância no trecho "pessoas vacinados" [linha 17]. O mais adequado seria "pessoas vacinadas". | Houve erro de regência no trecho "a exemplo a erradicação" [linha 19]. O mais adequado seria "a exemplo da erradicação". | Houve erro de artigo no trecho "para construção" [linha 20]. O mais adequado seria "para a construção".
Nota final: 81%
