Concurso TJ/RN – Analista Judiciário – Área Judiciária Direito – FGV – Temas Inéditos para a Discursiva
Imagine chegar no dia da prova do concurso de Analista Judiciário – Área: Judiciária – Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ/RN), organizado pela Banca FGV e ver que o tema cobrado na discursiva você já conhece e treinou?!
O sonho de todo candidato é chegar no dia da prova discursiva já sabendo qual será o tema que será cobrado.
Ainda mais em um concurso concorrido como o de Analista Judiciário – Área: Judiciária – Direito do TJ/RN, organizado pela Banca FGV.
Lembrando que a discursiva do concurso de Analista Judiciário – Área: Judiciária – Direito do TJ/RN terá que ser elaborada em no máximo 20 linhas, algo novo para muitos candidatos.
É claro que não é fácil acertar previamente qual será o tema cobrado na prova discursiva por qualquer banca, ainda mais a Banca FGV.
Contudo, com a experiência que temos e com um gigantesco banco de provas discursivas de concursos anteriores (mais de 18 mil temas), aumenta a chance de acertamos, como aconteceu no concurso de escrivão da PC/DF, dentre outros.
Então, sem delongas, vamos ver alguns temas de discursivas inéditos no estilo da Banca FGV, para o concurso de Analista Judiciário – Área: Judiciária – Direito do TJ/RN.
1º Tema
Após esgotadas todas as tentativas de citação, foi procedida a citação por edital do réu Vicente Gomes. Ocorre que decorrido o prazo processual, o acusado não compareceu e nem constituiu advogado, fazendo com o que o juiz suspendesse o processo, bem como o curso do prazo prescricional, a fim de evitar a extinção da punibilidade pela prescrição.
Nesse meio tempo, Maria da Rocha, principal testemunha da acusação, descobriu que está com uma doença gravíssima e, mesmo diante do tratamento, corre um grande risco de morte. Sabendo do ocorrido, o assistente da acusação requereu a produção antecipada de provas, na qual foi indeferida pelo magistrado, com a justificativa de que o réu não possui defesa constituída e inexiste, no Brasil, processo criminal sem o contraditório e a ampla defesa.
Considerando a situação hipotética e com base na lei processual penal brasileira, redija um texto dissertativo que aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
- Discorra sobre a diferença da citação e intimação no processo penal.
- A conduta do juiz, em indeferir o pedido de produção antecipada de provas, está em consonância com o disposto no texto legal? Justifique explicando sobre o instituto da prova urgente.
- É possível a decretação da prisão preventiva no caso em tela? Justifique.
- Caso o crime de Vicente fosse a ocultação e dissimulação da natureza de valores provenientes de infração penal, qual deveria ser a conduta do juiz em caso da ausência do acusado? Justifique.
Para ver o padrão de resposta e a proposta de resolução da discursiva, clique aqui! (exclusivo para assinantes)
2º Tema
ivanildo Vieira de Sousa, jogador de futebol renomado, que vive grande fase na carreira, estava fazendo sua caminhada matinal, quando foi atingido por um objeto arremessado da janela do apartamento 1201 do Condomínio Paraíba, por Maria, de 15 anos, torcedora fanática do time rival ao que Givanildo atua. Como estava distraído, o jogador não conseguiu identificar exatamente de qual apartamento havia saído o tal objeto. Em seguida, Givanildo conseguiu com o porteiro do prédio a lista de todos os moradores, na qual constava Ronaldo, pai de Maria, como o proprietário do apartamento 1201.
Diante dos fatos narrados, responda:
- Quem responde pelos danos causados a Givanildo? Fundamente.
- Caso Givanildo identificasse que a menor de idade foi quem arremessou o objeto, seria possível responsabilizar Maria?
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3º Tema
Juan Pablo, Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa, autorizou, por meio de ato administrativo, o aumento de despesa de pessoal 120 dias antes do final de seu mandato, sem que houvesse disponibilidade de recursos, comprometendo a regularidade das Finanças Públicas. Decorridos 30 dias da data da autorização, o aumento foi implantado. Quando o fato foi noticiado pela imprensa local, a autoridade policial efetuou a prisão em flagrante de Juan Pablo.
Tendo como base a situação hipotética, responda:
- Qual crime cometido por Juan Pablo?
- Qual o sujeito passivo e quem pode ser sujeito ativo desse delito?
- Houve alguma ilegalidade na prisão em flagrante?
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Gostou dos temas de discursivas inéditos elaborados no estilo da Banca FGV?
Deixe seu comentário se você gostou dos temas de discursivas e comente também qual outro tema de discursiva que você acha que tem chance de ser cobrado na prova do concurso de Analista Judiciário – Área: Judiciária – Direito do TJ/RN – Banca FGV.
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