Bizu – O que deve cair na prova discursiva do TCE/PB?
A prova do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba está chegando. Já é nesse fim de semana! Se você vai prestar a prova para o cargo de Auditor de Contas Públicas ou Agente de Documentação, sabe que terá que redigir um texto dissertativo de até 30 linhas.
Além disso, para não ser eliminado, é preciso tirar pelo menos 50% da nota! Então…
O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA NÃO SER ELIMINADO E TIRAR UMA BOA NOTA NA DISCURSIVA?
Como já está bem próximo do dia da prova, tenho apenas 2 objetivos com esse artigo:
- FAZÊ-LO ENTENDER COMO A BANCA CESPE CORRIGIRÁ A SUA PROVA.
- DAR SUGESTÕES DE TEMAS PARA A PROVA DISCURSIVA.
Sem muito blá, blá blá, vamos ao que interessa!
1- COMO A BANCA CESPE CORRIGIRÁ A SUA PROVA?
O Espelho de correção do CESPE é dividido em Aspectos Macroestruturais e Microestruturais.
Os aspectos macroestruturais são divididos em:
- Apresentação/ Estrutura textual; e
- Desenvolvimento do Tema.
Já os Microestruturais são os erros de gramática, divididos em:
- Ortografia, Morfossintaxe e Propriedade vocabular.
Sua nota final será a soma da pontuação que conseguir nos aspectos Macroestruturais menos os erros que cometer na parte microestrutural. Em resumo, será assim a sua nota:
(Apresentação/Estrutura Textual + Desenvolvimento do tema) – (Erros de português).
Veja um Espelho de Correção real:
Vamos analisar, com atenção, o impacto de cada critério avaliativo na nota final:
Veja que a parte de DESENVOLVIMENTO DO TEMA equivale sozinha a 95% da nota final. Por outro lado, os erros de gramática equivalem a menos de 0,2% da nota final.
Logo, a Banca CESPE preza mais pelo conteúdo do que pela forma. Se você responder aos tópicos do enunciado sem fugir do tema e com argumentos convincentes, terá uma nota boa, mesmo que venha a cometer erros de português em todas as linhas.
“RESPONDER AOS TÓPICOS DO ENUNCIADO DIRETAMENTE: ESSE É O GRANDE SEGREDO DAS PROVAS DISCURSIVAS DO CESPE!”
E como a Banca corrigirá o conteúdo?
Simples. Para cada tópico do enunciado, a Banca possui uma resposta ideal, a qual será disponibilizada como o “Padrão de Resposta”. Para que você entenda como é feita a correção da sua prova, a função do examinador será simples! Funciona como um check-list. O examinador faz um comparativo entre o que você escreveu e o Padrão de Resposta. Quanto mais itens do Padrão de Resposta você escrever, maior será a sua nota.
Para acertar o que está no Padrão de Resposta, você deve focar no que foi pedido pelo enunciado da questão e apresentar pelo menos 2 argumentos relacionados àquele tema.
Mas professor, como faço para descobrir o tema da prova?
Vamos lá!
2- QUAIS OS POSSÍVEIS TEMAS DA PROVA DISCURSIVA?
Para quem vai concorrer ao cargo de Agente de Documentação, o edital preceitua que a prova valerá 10 pontos e versará sobre:
- Direito Constitucional;
- Administração Pública
Já para o cargo de Auditor de Contas Públicas, a prova discursiva valerá 30 pontos e versará sobre os seguintes temas:
- Controle Externo da Administração Pública;
- Noções de Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público;
- Administração Pública;
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional; e
- Direito Financeiro.
Dessa análise, já podemos depreender uma informação importante. Como será uma única redação e a Banca delimitou vários temas, é bem provável que o examinador monte um tema interdisciplinar, isto é, um tema que cobre o conhecimento de várias matérias ao mesmo tempo.
Seguem algumas sugestões de assuntos com maior probabilidade de cair para o Cargo de Agente de Documentação:
- Princípios constitucionais previstos no art. 37 da CF/88;
- Organização político-administrativa do Estado: diferença entre administração direta e indireta.
- Licitação: conceito, finalidade e princípios.
- Dispensa ou inexigibilidade: análise de um caso concreto acerca da legalidade de uma contratação.
Sugestão de leitura antes da prova:
– CF/88, Art. 37 – Administração Pública.
– Lei nº 8.666/93 – Arts. 1, 2 e 3: Conceito, finalidade e princípios
– Lei nº 8.666/93 – Arts. 20, 24, 25 e 26: Dispensa e Inexigibilidades
Agora, algumas sugestões de assuntos para a prova discursiva do Cargo de Auditor de Contas Públicas:
- A relação entre administração gerencial, orçamento público e a atuação do controle externo;
- Formas de controle: jurisdicional, administrativo, externo e social.
- Transparência pública e accountability.
- Princípios orçamentários previstos na CF/88 e a atuação do controle externo no controle das contas públicas;
- Disciplina constitucional dos precatórios.
- Atuação do tribunal de contas no controle das despesas públicas: competências e possíveis sanções.
Sugestão de leitura antes da prova:
– CF/88, Art. 37 – Administração Pública.
– CF/88, Art. 70 a 75 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
– CF/88: Art. 165 a 169 – Dos princípios gerais da atividade econômica.
– LRF: Arts. 56 a 59 – Prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal.
Além disso, como o concurso é para Tribunal de Contas, aconselho a todos os alunos que leiam o Padrão de Resposta do CESPE para a prova discursiva recente aplicada no certame do Tribunal de Contas Estadual do Rio Grande do Norte. Ela mescla conhecimento de AFO, Direito Constitucional, Administração Pública e Controle Externo. Veja:
Acerca das normas e princípios constitucionais, é importante mencionar as mudanças introduzidas pela Constituição Federal de 1988 (CF) quanto ao papel dos tribunais de contas.
Além da prerrogativa de elaborar parecer técnico sobre as contas prestadas pelos titulares de todos os poderes, os tribunais de contas também assumiram a função de realizar auditorias de desempenho das políticas públicas, superando assim a atividade de cunho estritamente legalista que sempre os caracterizou. Outra mudança importante introduzida na conjuntura crítica que permeou a elaboração da CF refere-se à forma de recrutamento do corpo dirigente: o Poder Executivo perdeu o monopólio da indicação dos membros dirigentes.
Por fim, há que se mencionar a determinação constitucional segundo a qual o controle externo no âmbito da União deve ser exercido pelo Congresso Nacional com o auxílio do Tribunal de Contas da União, regra esta que pode ser estendida aos demais entes da Federação.
Quanto às normas de responsabilidade fiscal, o candidato deve mencionar a importância dos tribunais de contas na verificação da observância dos limites e condições estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Tal norma legal, além de valorizar a função fiscalizatória dos tribunais, permitiu que as restrições que ela mesma impõe sejam postas em prática.
Outro aspecto que merece atenção nesse quesito diz respeito às normas de transparência da gestão pública, que também são acompanhadas, e até mesmo viabilizadas, pelos tribunais de contas.
Vale ressaltar, finalmente, que os relatórios de transparência previstos na legislação devem ser encaminhados para exame dos tribunais de contas. A mais importante fonte de referência para a organização e o funcionamento dos tribunais de contas consiste nos trabalhos realizados pela INTOSAI (International Standards of Supreme Audit Institutions). Entre os muitos princípios estabelecidos pela referida organização, os mais relevantes defendem que é preciso haver
- i) previsão constitucional para a atuação dos tribunais;
- ii) plena independência dos dirigentes e membros dessas instituições, com imunidade coletiva no exercício normal das suas funções;
- iii) mandato suficientemente amplo, no exercício das funções das entidades fiscalizadoras superiores; e
- iv) acesso irrestrito a informações.
E você? Tem alguma sugestão interessante de tema para a prova discursiva? Então, compartilhe aqui nos comentários!
Desejo a vocês bons estudos e uma excelente prova!
