Como fazer seu recurso para prova discursiva da PGE/PE (Cespe) – Analista Judiciário (Cargo 05)

Queridos guerreiros,

Neste texto darei orientações muito importantes para você entrar com recurso e tentar recuperar alguns pontos na prova discursiva do concurso da PGE/PE, banca Cespe, cargo Analista Judiciário (Cargo 05).

Então vamos lá!

O que vocês acharam da prova discursiva do concurso para analista judiciário (cargo 05) da PGE/PE (Cespe)?

Achei o tema bastante pertinente para o cargo pretendido, já que uma das áreas mais requisitadas em uma procuradoria costuma ser a licitação e a execução fiscal.

É muito raro não nos depararmos com um processo licitatório que não tenha havido recurso da parte vencida, por mais que todas as normas materiais e procedimentais estejam adequadas ao princípio da legalidade e da reserva legal.

É quase certo que os empossados nesse cargo irão se deparar com situações dessa espécie, e outras mais diversas possíveis na área de licitação, além do tempo e dos prazos que correm contra.

Por isso, achei o assunto bem pertinente, embora tenha achado as perguntas bastante minuciosas.

Por um lado, isso é bom, porque direciona o candidato na sua resposta. Por outro lado, restringe um pouco a abrangência de correção e de argumentos plausíveis para a interposição de recurso.

Entretanto, não é por isso que você vai desanimar e achar que a sua prova seja um caso perdido!

Acalme-se. Apesar de o padrão de resposta estar coerente e bem fundamentado, por meio de uma análise técnica, podem ser apontados erros de correções imperceptíveis aos olhos não habituados com a técnica recursal.

Em uma situação de competição e tendo pertinência de matéria, o mais aconselhável é recorrer.

Por isso, achei importante tecer algumas considerações sobre os quesitos acerca da prova do Cargo 5 – ANALISTA JUDICIÁRIO DE PROCURADORIA:

ANÁLISE DA PROVA – CARGO 5

A sua prova foi composta por três questões, cujo tema não passava de um clássico processo administrativo licitatório na modalidade pregão eletrônico.

Quesito 2.1 Condições para aceitação da intenção recursal das empresas vencidas, prazos de recursos e contrarrazões das empresas licitantes e os efeitos de eventual decadência sobre as questões de erro material do edital que foram questionados em sede recursal. (12,0 pontos)

No quesito 2.1, exigiu-se do candidato nada mais que meros prazos recursais previstos para essa modalidade. Bastava o candidato abordar que a manifestação da intenção de recorrer fosse imediata em motivada, durante a sessão pública do vencedor, além de mencionar que o prazo para apresentar razões-recursais seria de 03 dias e igual prazo para as contrarrazões a contar do encerramento do prazo do recorrente e, mencionar, ainda, que matérias constante do edital relativas a erros materiais estariam abrangidas pelo instituto da decadência. Neste quesito, como são três conceitos com um valor total de 12 pontos, o candidato poderá receber uma nota de zero, 02, 04, 06, 08, 10 ou 12 pontos.

Quesito 2.2: Fases do certame até a assinatura do contrato (12,0 pontos)

Sobre o quesito 2.2, a resposta, também, poderia ser bem objetiva. Bastaria que o candidato mencionasse dois atos administrativos de forma correta, acertando a sequência cronológica deles e indicar qual a autoridade competente para realizar ambos os atos para receber o valor integral da questão. Caso a resposta não esteja integralmente correta, é possível ainda perceber valores do tipo 0, 03, 06, 09, 12. Porém, isso não quer dizer que seja absoluto. A Banca Cespe-Cebraspe pode conceder uma nota intermediária, tais como, 05, 07, 10 quando a resposta não tenha sido enquadrada em um único conceito.

Quesito 2.3: 1.  Formas de readequação do equilíbrio econômico financeiro dos contratos previstas por lei, caso seja averiguada a superveniência da desvalorização da moeda, aumentos salariais das categorias profissionais e a ocorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis, mas de consequências incalculáveis (valor: 14,00 pontos)

O quesito 2.3, que valia 14,0 pontos, exigia do candidato um conhecimento prévio dos fatos supervenientes capazes de ensejar a aplicação da readaptação de preços, (a aplicação do reequilíbrio econômico financeiro do contrato, o reajuste e a repactuação), tais como constou no exemplo da questão, desvalorização da moeda, aumento salarial das categorias profissionais envolvidas no contrato, ocorrência de fatos imprevisíveis (teoria da imprevisão) ou previsíveis, mas de consequências incalculáveis. A prova abordou tanto matéria de licitação em geral dispostos na lei geral – Lei n. 8666/1993 (quesito 2.3) quanto matérias específicas do pregão eletrônico, dispostos no Decreto n. 5450/2005. Portanto, exigiu do candidato não apenas o conhecimento específico do pregão eletrônico, mas também questões elementares das regras de contrato administrativo.

DICAS DE RECURSO

É possível que, apesar do Padrão de Resposta e dos critérios objetivos de correção da Banca Cespe-Cebraspe, a sua nota na prova discursiva seja injusta.

Caso ache que a pontuação não foi boa ou precise de uma nota melhor para melhorar as chances de ser convocado, você pode pedir a majoração da sua nota para a banca. Trata-se da fase de recurso contra o resultado preliminar da prova discursiva.

Muitos candidatos não se atentam a essa fase do recurso, pois mal sabem da importância dela.  Essa é a uma das poucas fases em que o candidato tem a oportunidade de ganhar nota. E esse ganho costuma alterar significativamente a classificação de alguns candidatos.

E isso acontece muito! Não foram poucas as vezes em que vi pessoas serem convocadas graças às posições que ganharam depois do deferimento de seus recursos.

Para te ajudar nessa empreitada, selecionei algumas dicas de recurso.

CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS DE UM RECURSO

 1º) Como fazer um recurso individualizado

O recurso individualizado é aquele único, sem qualquer similaridade com outros recursos. Para isso, é necessário fazer referências diretas ao seu texto. Essas referências podem ser citação de trechos do texto ou indicações de linhas.

Para ficar mais fácil de entender, vou mostrar um exemplo do que você NÃO deve fazer:

Halliday e Hasan (1976) dizem que a coesão tem a ver com o modo como o texto está estruturado semanticamente. É, portanto, um conceito semântico que se refere às relações de significado que existem dentro do texto e fazem dele um texto e não uma sequência aleatória de frase. A coesão é a relação semântica entre dois elementos do texto, de modo que um deles tem de ser interpretado por referência ao outro, pressupondo-o.

Widdowson (1978) diz que a coesão “é o modo pelo qual as frases ou partes delas se combinam para assegurar um desenvolvimento proposicional…” O texto em análise é coeso e se constrói com elementos de ligação são pronomes, verbos, advérbios, conectores coesivos (termos e expressões); e sem sequenciadores, sendo o lugar do conector marcado por sinais de pontuação (vírgula, ponto, dois-pontos, ponto-e-vírgula).

Segundo Koch e Travaglia (1989:13), a coesão é explicitamente apresentada através de elementos linguísticos, indicações na estrutura superficial do texto, sendo de caráter claro e direto, expressando-se na organização sucessiva do texto. Halliday e Hasan (1976 apud Koch & Travaglia, 1989:13)

A explicitação deste ponto citado acima encontra-se em todo o texto.

Muitos candidatos vão achar que esse recurso está excelente, pois conta com bastante embasamento teórico. Todavia, esse é um grande equívoco. Recursos assim não comprovam nada para o examinador.

Em primeiro lugar, parece mais uma aula de coesão, e o examinador não precisa que você ensine a ele o que é “coesão textual”. Em segundo lugar, porque se trata de um recurso genérico e cansativo. Além de não fazer referência em nenhum momento ao texto do candidato, é muito chato de ler. O examinador vai dormir antes mesmo de chegar no terceiro parágrafo.

Em muitos casos, recursos assim são indeferidos preliminarmente, sem sequer passar pelas mãos do examinador.

 2º) O recurso deve ser tempestivo

 As bancas examinadoras são bem rigorosas com o prazo de interposição do recurso. Após a divulgação do resultado com a nota da prova discursiva, o candidato possui 2 dias úteis para elaborar o recurso.

Como o prazo é curto, não dá para deixar para última hora, pois qualquer imprevisto pode minguar as suas chances de recorrer e melhorar a pontuação na prova. Então, fique atento à regra do Edital.

3º) No recurso não deve constar nenhuma forma de identificação do aluno

Ao elaborar o recurso, muitos candidatos têm a mania de inserir seus nomes: “ Eu, Fulano de tal, gostaria de recorrer do resultado…”.

Se você fizer isso, terá seu recurso indeferido antes de chegar na mão do examinador. Então, nada de se identificar, ok?

Todavia, não há problema em citar a nota que tirou em determinado critério. Afinal, o objetivo do recurso é contestar a nota atribuída.

4º) O recurso deve ser claro e objetivo

Esse é o grande desafio do recurso. O candidato deve ir direto ao ponto e explicar para o examinador porque sua nota deve ser majorada, sem fazer muitos rodeios.

Os argumentos, no entanto, devem ser claros. Por isso, utilizar uma linguagem simples, técnicas de enumerações e divisão em tópicos ajudam muito.

Antes de enviar seu recurso, pergunte a você mesmo: Se eu tivesse 100 recursos para ler, leria o meu? Se achar que o seu recurso está cansativo, melhore o texto. Coloque-se sempre no lugar do examinador.

5º) Atenção à linguagem utilizada

A linguagem é muito importante. Trata-se de um texto de natureza individual. Logo, o recurso pode ser escrito de forma impessoal ou na 1ª pessoa no singular (Eu).

Por isso, cuidado! Escrever o recurso na 1ª pessoa no plural (Nós), não cai bem, ok?

6º) Devo contratar um especialista para fazer o meu recurso?

Como se trata de uma fase importante, é comum que os candidatos procurem professores que possuam experiência na elaboração de recursos. E isso é uma ótima opção, caso tenha recursos financeiros disponíveis.

Em primeiro lugar, porque o professor tem acesso a várias provas do seu concurso, logo, poderá fazer uma análise mais profunda e entender como a Banca está corrigindo as provas.

Em segundo lugar, porque o especialista tem prática nesse tipo de serviço e sabe como e quais os pontos que devem ser contestados. Inclusive, possuem histórico de recursos que já deram certo e isso pode fazer toda a diferença.

Por fim, na elaboração de recursos acerca dos aspectos gramaticais, é necessário um conhecimento mais aprofundado da língua portuguesa.

Porém, cuidado na hora de contratar um especialista!

O recurso contra o resultado da prova discursiva deve ser sempre individualizado.

Recursos iguais ou semelhantes serão preliminarmente indeferidos. Isto é, se seu recurso for muito genérico ou igual ao de outro candidato, a Banca nem vai ler. Possivelmente, vai indeferi-lo antes de encaminhá-lo ao examinador.

Já vi casos em que um professor, de um outro site qualquer, redigiu o mesmo recurso (genérico) para diversos alunos e entregou-os faltando apenas 1 hora para o encerramento do prazo de interposição do recurso.

Resultado: não havia mais tempo para os alunos refazerem seus próprios recursos, tiveram os recursos indeferidos, gastaram dinheiro e ainda perderam a chance de melhorarem suas classificações no concurso!

Portanto, fique sempre atento ao histórico (como se diz, dá um “Google”) do professor e da empresa caso venha a contratar um serviço de recurso, ok?

Por fim, reforço meu conselho de jamais desistir do seu foco, mesmo quando, às vezes, o percurso não é da forma que imaginamos.

Bom, espero ter facilitado a sua vida! A equipe do Você Concursado e eu estaremos à disposição para lhe ajudar nesta fase.