Considere a situação hipotética do Município de Nova Formalina. Com base nos dados abaixo, responda aos itens de a a j, a seguir:
a- qual o limite percentual do total de despesa previsto para o Poder Legislativo do Município de Nova
Formalina?;
b- o Poder Legislativo do Município cumpriu esse limite em 2013?;
c- qual o limite percentual de gastos com a folha de pagamento previsto para o Poder Legislativo do Município?;
d- o Poder Legislativo do Município cumpriu esse limite em 2013?;
e- qual o limite percentual global da despesa total com pessoal do Poder Legislativo no Município em 2014, tomando como referência o mês de dezembro, mas os onze meses imediatamente anteriores?;
f- qual o limite percentual global de despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida em cada período de apuração previsto para o Município?;
g- qual o limite percentual global de despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida em cada período de apuração previsto para o Poder Legislativo do Município? ;
h- o Poder Legislativo do Município comprou esse limite em 2014?;
i- qual o limite para que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás emita alerta ao Poder Legislativo do Município em relação à análise do percentual de despesa total com pessoal?;
j- em relação a dezembro de 2014 houve a necessidade da emissão de alerta pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás?
Observação: as respostas podem ser feitas objetivamente por item, não havendo a necessidade de demonstração de cálculos matemáticos nem da especificação dos artigos de lei. (elabore sua resposta definitiva em até 60 linhas).
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| 2011 | 579.500,00 | 269.000,00 | 36.000,00 |
| 2012 | 599.000,00 | 320.000,00 | 36.500,00 |
| 2013 | 695.000,00 | 380.000,00 | 34.000,00 |
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