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Texto I
MP fortalece combate a fake news durante a pandemia do coronavírus
De acordo com um estudo realizado pelo instituto Avaaz, cerca de 110 milhões de pessoas acreditam em pelo menos uma notícia falsa sobre a pandemia do coronavírus no Brasil. Para se ter ideia da dimensão do problema causado pela disseminação falsa de informações, esse número corresponde a sete em cada dez brasileiros.
O estudo divulgado mostrou ainda que as redes sociais (whatsapp e facebook) foram as principais plataformas utilizadas para a propagação das fake news, por serem utilizadas pelos brasileiros como fonte de informação. Nesse contexto repleto de notícias alarmistas, o Núcleo de Combate aos Crimes Cibernétic…
MP-AP reforça núcleos de combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro no Estado
O Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do MP-AP é resultado de um Acordo de Cooperação Federativo firmado, em novembro de 2013, pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, que na época também estava à frente da instituição, junto à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ) e a Secretaria de Segurança Pública Estado do Amapá.
O LAB-LD se traduz, na prática, em soluções mais rápidas no mapeamento de operações suspeitas em eventos de desvio de dinheiro. Além disso, é possível fazer a identificação, rastreamento e recuperação de recursos, bem com…
Texto I
Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
(…)
Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:
III – promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;
Fonte: Constituição Federal de 1988
Texto II
Rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais (2015)
A cidade de Mariana e as regiões ao seu redor foram tomadas por um rastro de destruição com o rompimento das barragens do Fundão e de Santarém, ambas da mineradora Samarco. Em seu caminho…




