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Questões Relacionadas
Com base na legislação brasileira e nos princípios da cadeia de custódia, redija um texto dissertativo abordando os seguintes aspectos:
1 definição da cadeia de custódia e sua função no processo penal; [valor: 7,00 pontos]
2 consequências processuais da quebra da cadeia de custódia; [valor: 6,00 pontos]
3 principais procedimentos formais exigidos durante a manipulação e o encaminhamento de vestígios forenses. [valor: 6,00 pontos]
Explique, fundamentadamente, com menção aos dispositivos legais pertinentes, se é possível a inversão na ordem das etapas da cadeia de custódia. Em seu texto, indique exemplos e seus respectivos dispositivos legais.
Discorra sobre a síndrome da criança sacudida/espancada, destacando a etiologia dessa síndrome [valor: 11,75 pontos] e os principais modos pelos quais as lesões nela compreendidas podem ser praticadas [valor: 12 pontos].



