Discorra sobre a síndrome da criança sacudida/espancada, destacando a etiologia dessa síndrome [valor: 11,75 pontos] e os principais modos pelos quais as lesões nela compreendidas podem ser praticadas [valor: 12 pontos].
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Um homem de 33 anos de idade, após libação alcoólica e consumo de drogas, envolveu-se em uma briga com um casal e, em seguida, foi encontrado morto, com sinais de asfixia. Não foram exploradas laboratorialmente as evidências cadavéricas, e a necropsia apontou um conjunto de evidências fracas que levaram à causa mortis de esganadura.
A partir da situação hipotética precedente, discorra sobre o valor de eventual exumação meses após a inumação do cadáver mencionado, abordando seu enquadramento no Código de Processo Penal (CPP), a dinâmica básica dessa perícia, sua técnica básica e respectiva finalidade.
A atividade pericial possui inegável importância para a persecução penal, tanto que o art. 158-C do Código de Processo Penal tipifica como fraude processual a entrada em locais isolados, bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime, antes da liberação por parte do perito responsável.
Tendo como base as diretrizes e regras que disciplinam a atividade pericial no Código de Processo Penal, redija um texto atendendo, necessariamente, ao que se pede a seguir:
1) a definição de perícia e os requisitos de validade para sua realização; [valor: 4,75 pontos]
2) sob o aspecto da perícia, quais medidas devem ser tomadas pela autoridade policial ao se deparar com uma cen…
Homem morre após cair do 19º andar do Congresso Nacional
Um homem morreu depois de cair do 19º andar do Congresso Nacional, no início da tarde desta sexta-feira (17/3), por volta das 12h30. O advogado e consultor Adriano de Rezende Naves, 42 anos, caiu no espelho d´água do complexo e morreu na hora. Ele era morador da 212 Sul.
https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2017/03/17/interna_cidadesdf,581615/homem-morre-apos-cair-do-19-andar-do-congresso-nacional.shtml (com adaptações)
Considerando que após o fato narrado no texto acima, ocorreram as seguintes situações hipotéticas:
· A Polícia Militar foi a primeira a chegar ao local do fato. Contudo, não realizou qualque…




