ID 534473 Direito Penal Banca MPE-GO Ano 2026 35 linhas

Crimes contra a Dignidade Sexual

Assuntos desta questão

Crimes contra a Dignidade Sexualprincipal Nulidades Processuais Penais ECA, Depoimento Especial e Proteção Penal de Vulneráveis

Enunciado

Entre os meses de março e abril de 2026, CARLOS, tio materno da criança L.M, de 09 anos de idade, por duas ocasiões, praticou abusos contra a ofendida em uma chácara da família. Na primeira ocasião, sob o efeito de álcool, CARLOS se aproximou da vítima e a abraçou, tocando em seu seio, de forma inapropriada. Na segunda oportunidade, em outro fim de semana…

, CARLOS chamou L.M. para buscar frutas no pomar e a abraçou por trás, tentou beijá-la, passando a mão em suas partes íntimas, bem como tentou constrangê-la a tocá-lo. Em ambas as ocasiões, a vítima se encontrava sozinha com o autor, porém, da segunda vez, ao retornar chorando do local dos fatos, interpelada por sua genitora, L.M. acabou contando o ocorrido, cujo relato também foi presenciado pela esposa de CARLOS. O Conselho Tutelar foi acionado e, após ser atendida pelos equipamentos sociais, em sede de escuta especializada, a criança confirmou todos os fatos. De posse dos respectivos relatórios, a polícia civil instaurou o procedimento investigativo competente, identificou criminalmente…

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Dados da questão

ID: 534473
Assunto: Direito Penal > Crimes contra a Pessoa > Crimes contra a Dignidade Sexual
Banca: MPE-GO
Ano: 2026
Tipo: Prova anterior
Órgão: MPE GO - Ministério Público do Estado de Goiás
Cargo: Promotor de Justiça
Área: Ministério Público
Nível: Nível Superior
Linhas: 35

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