Um empreendimento habitacional multifamiliar com mais de 150 unidades está em fase de licenciamento ambiental junto ao IDEMA. O projeto está localizado na zona de expansão urbana de um município potiguar, em área com declividade moderada e fragmentos vegetais remanescentes. O local apresenta corpos hídricos sazonais e conexão parcial com redes de infraestrutura urbana (drenagem, esgoto, coleta de resíduos sólidos).
O estudo ambiental preliminar apresentado pelo empreendedor inclui um Relatório Ambiental Simplificado (RAS), mas o corpo técnico do IDEMA solicitou complementação com Relatório de Controle Ambiental (RCA) e Plano de Controle Ambiental (PCA), dado o porte e a complexidade do empreendimento.
Considerando as atribuições do arquiteto do IDEMA, redija sua resposta conforme os seguintes itens:
a) Quais são os critérios técnicos que devem orientar a análise de inserção urbana e de paisagem para empreendimentos dessa natureza?
b) Quais são as etapas do licenciamento ambiental, conforme a Lei nº 6.938/1981, e quais são as funções do RAS, do RCA e do PCA?
c) Indique 4 principais aspectos que devem constar de um laudo técnico urbanístico-ambiental emitido pelo arquiteto do IDEMA nesse contexto e o que deve ser proposto, com exemplos.
Ops! Esta questão ainda não tem padrão de resposta.
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em texto.
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
A área de Arquitetura e Engenharia da Justiça Federal conta com comitês técnicos que deliberam sobre os temas da área. Esses comitês são identificados pelas siglas CTO-N e CTO-R. Uma das atribuições do comitê técnico é a emissão de parecer técnico concernente à aquisição de imóveis, projetos, obras e serviços de engenharia. Enquanto arquiteto da Justiça Federal, o profissional poderá fazer parte desses comitês. Nesse contexto, discorra sobre a atuação dos comitês técnicos, destacando em seu texto:
a) A qual esfera (órgão) da Justiça Federal cada comitê está diretamente vinculado e qual é a escala de atuação de cada um;
b) Por quais profissionais é composto cada comitê;
c) Citação e explicaçã…
