Em determinado município, o Agente Fiscal de Posturas foi acionado para apurar denúncias relativas a um estabelecimento industrial instalado em zona mista, com proximidade de áreas residenciais. Segundo os moradores, a atividade vem ocasionando emissão frequente de fumaça escura e odores intensos, lançamento de líquidos na via pública e acúmulo de resíduos sólidos em área adjacente, com sinais de infiltração no solo e proximidade de um córrego urbano.
Durante a vistoria, o fiscal constatou a ausência de equipamentos adequados de controle das emissões atmosféricas, inexistência de sistema eficaz de contenção e tratamento de efluentes líquidos e descarte irregular de resíduos, afetando diretamente a vizinhança e o uso regular do espaço urbano. Diante desse cenário, impõe-se a adoção de providências administrativas voltadas à preservação ambiental e à proteção da coletividade.
Com base na situação apresentada, responda, de forma objetiva e fundamentada:
- Identifique as situações de poluição do ar, das águas e do solo constatadas na fiscalização, indicando os critérios práticos utilizados pelo Agente Fiscal de Posturas para sua caracterização.
- Analise os impactos de vizinhança decorrentes das irregularidades verificadas, considerando os reflexos sobre a saúde pública, o sossego e a qualidade de vida da população local.
- Indique as medidas administrativas e fiscais cabíveis para cessar as irregularidades e prevenir novos danos ambientais.
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