Durante a execução de uma obra pública de construção de unidade escolar, o engenheiro fiscal do contrato constatou que parte da estrutura de concreto apresentava fissuras e que o material empregado não correspondia ao especificado no projeto executivo. O responsável técnico da empresa contratada justificou a substituição do material por outro de menor custo, sem prévia autorização da Administração. Além disso, verificou-se que o canteiro de obras não possuía sinalização adequada e que alguns operários trabalhavam sem equipamentos de proteção individual (EPIs).
Considerando a situação apresentada, redija um texto dissertativo, respondendo, de forma fundamentada, aos seguintes pontos:
- Identifique e explique as principais irregularidades técnicas e administrativas verificadas no caso;
- Aponte as medidas corretivas e preventivas que devem ser adotadas pelo engenheiro fiscal, conforme a legislação e as normas de segurança aplicáveis.
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A execução de obras públicas deve observar os princípios da sustentabilidade ambiental, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, que impõe à Administração o dever de adotar práticas que reduzam impactos e garantam o uso racional dos recursos naturais. Nesse contexto, o gerenciamento adequado dos resíduos de construção e demolição (RCD) é essencial para a proteção ambiental e para o cumprimento das obrigações legais.
Com base na Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 12.305/2010, redija um texto dissertativo, respondendo, de forma fundamentada, aos seguintes pontos:
- Explique a importância da gestão sustentável dos resíduos de construção e demolição nas obras públicas, destacando seus impactos ambien…
A execução de obras públicas deve observar os princípios da economicidade e da eficiência, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.636/2023, buscando o melhor resultado possível com o uso racional dos recursos públicos. Nesse contexto, a análise de custo-benefício e a utilização de indicadores de desempenho são instrumentos que podem ser utilizados para subsidiar decisões técnicas e de controle.
Considerando esse cenário, redija um texto dissertativo, respondendo, de forma fundamentada, aos seguintes pontos:
- Explique a importância da análise de custo-benefício na gestão de obras públicas, mencionando parâmetros como o Valor Presente Líquido (VPL) e a Taxa Interna de Retor…
“O Brasil é um dos países que mais gera resíduos sólidos no mundo – atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. De acordo com dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), cada brasileiro produz, em média, 343 quilos de lixo por ano. Isso resulta em 80 milhões de toneladas de resíduos a cada ano. Nesse cenário, o mais agravante é que apenas 4% desse volume é reaproveitado ou reciclado.”
https://www.gazetadopovo.com.br/gpbc/composta-mais/brasil-produz-80-milhoes-toneladas-de-residuos-solidos-todos-os-anos/
O descarte de todo esse volume gerado é desafiador. Por esse motivo, fora instituído o Plano Nacional de Recursos Sólidos, a fim de ameni…



