Durante a execução de uma obra pública de construção de unidade escolar, o engenheiro fiscal do contrato constatou que parte da estrutura de concreto apresentava fissuras e que o material empregado não correspondia ao especificado no projeto executivo. O responsável técnico da empresa contratada justificou a substituição do material por outro de menor custo, sem prévia autorização da Administração. Além disso, verificou-se que o canteiro de obras não possuía sinalização adequada e que alguns operários trabalhavam sem equipamentos de proteção individual (EPIs).
Considerando a situação apresentada, redija um texto dissertativo, respondendo, de forma fundamentada, aos seguintes pontos:
- Identifique e explique as principais irregularidades técnicas e administrativas verificadas no caso;
- Aponte as medidas corretivas e preventivas que devem ser adotadas pelo engenheiro fiscal, conforme a legislação e as normas de segurança aplicáveis.
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Em uma campanha de monitoramento hidrológico realizada ao longo do mês de abril, um engenheiro foi encarregado de realizar o balanço hídrico da bacia, levando em consideração não apenas os fluxos naturais, mas também interferências antrópicas.
Nessa campanha, os seguintes dados médios foram obtidos:
| Informação | Valor |
|---|---|
| Precipitação total no mês | 180 mm |
| Evapotranspiração real estimada | 90 mm |
| Vazão média medida na saída da bacia | 2,5 m³/s |
| Volume total de captação de água para irrigação | 1.200.000 m³ |
| Volume total de lançamento de efluentes tratados na bacia | 40… |
