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Armando Silva, que mora há um ano em imóvel urbano localizado na rua AAA, n.º XXX, no bairro AAA do município AAA (PE) e não registrado no devido cartório de registro de imóveis, apresentou, perante o único cartório de notas do referido município, por meio de seu advogado, Manuel Correia, solicitação de lavratura de ata notarial destinada à obtenção de usucapião sobre o mencionado imóvel, de cuja posse não tinha qualquer documento comprobatório senão um contrato particular de compra e venda firmado com Fernando Alencar havia um ano e declarações de quitação de débitos junto às companhias de eletricidade e de água, que comprovavam ausência de débito relativa a 22 anos, todas em nome de Fernando Alencar.

Com base na situação hipotética apresentada, redija o texto inicial da ata notarial de justificação de posse, destinada a atender à solicitação de Armando Silva. O documento deve conter:

1 – introdução com a identificação do documento que está sendo lavrado, da data e das pessoas envolvidas;

2 – identificação do oficial público responsável pela lavratura da ata notarial, propósito do documento e fundamentação legal;

3 – fatos constatados na diligência: localização do imóvel, período de posse e confrontações;

4 – informações prestadas por terceiros na diligência;

5 – declarações do solicitante.

Ao redigir o documento, atenda às instruções a seguir.

I – Qualquer data deve ser expressa por DATA XXX, com letras maiúsculas e sem emprego de aspas.

II – Qualquer número ou valor deve ser indicado apenas pelas letras maiúsculas XXX, sem emprego de aspas e antecedidas pela denominação do dado, como nos exemplos seguintes: R$ XXX; inscrição no cadastro de imóveis do município sob o n.º XXX; RG XXX (sem emprego de aspas).

III – Em nenhum caso deve ser escrito qualquer número ou valor por extenso.

IV – Qualquer nome que não conste do comando da questão deve ser indicado apenas pelas letras maiúsculas AAA antecedidas da identificação do dado; para fazer referência a endereço, por exemplo, escreva endereço AAA, sem aspas; o imóvel deve ser sempre referido como imóvel AAA, sem o emprego de aspas.

V – Dispensa-se o registro de assinaturas ou de certidões apresentadas ou de guias de pagamento de custas cartorárias ou tributárias.

VI – Dispensa-se a qualificação de qualquer pessoa, devendo os que não estão nominados na situação hipotética ser todos chamados de AAA, sem aspas, e, quando necessário qualificá-los, deve-se escrever, após AAA, a palavra QUALIFICAÇÃO sem o emprego de aspas.

VII – Não crie dados ou fatos novos.