Discorra sobre os direitos inerentes a propriedade imóvel, considerando os seguintes itens:
a) finalidades econômica e social da propriedade imóvel (escrever até 10 linhas, valendo 2,5 pontos);
b) situações de privação do direito de propriedade imóvel (escrever até 10 linhas, valendo 2,5 pontos);
c) modos de aquisição da propriedade imóvel (escrever até 10 linhas, valendo 2,5 pontos); e
d) direitos e deveres do usufrutuário e extinção do usufruto sobre bem imóvel (escrever até 10 linhas, valendo 2,5 pontos).
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a) Discorra sobre a execução da sentença no processo coletivo, considerando a sistemática e a legitimação ativa em casos que envolvem interesses difusos e coletivos stricto sensu.
b) Discorra sobre a execução da sentença no processo coletivo, considerando, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as peculiaridades da execução de ação coletiva ajuizada por associação civil na defesa de interesses dos associados.
Discorra sobre os direitos inerentes a propriedade imóvel, considerando os seguintes itens:
a) finalidades econômica e social da propriedade imóvel (escrever até 10 linhas, valendo 2,5 pontos);
b) situações de privação do direito de propriedade imóvel (escrever até 10 linhas, valendo 2,5 pontos);
c) modos de aquisição da propriedade imóvel (escrever até 10 linhas, valendo 2,5 pontos); e
d) direitos e deveres do usufrutuário e extinção do usufruto sobre bem imóvel (escrever até 10 linhas, valendo 2,5 pontos).
A Lei nº 14.181/2021, chamada “Lei do Superendividamento”, promoveu relevantes avanços na legislação consumerista para proteção dos vulneráveis, com vista à garantia do mínimo existencial.
De acordo com tal inovação legislativa e o pertinente regulamento, sem transcrições, bem como considerando doutrina e jurisprudência,
a) discorra acerca do conceito de superendividamento e exclusões, inclusive distinguindo o conceito de outras hipóteses, como inadimplemento, insolvência e endividamento (3,0 pontos);
b) aponte as bases principiológicas e normativas (inclusive constitucionais) em que se funda tal proteção (4,0 pontos); e
c) analise a responsabilidade do agente financiador na concessão de cré…



