Uma das atribuições do cargo de Especialista em Regulação de Vigilância Sanitária é promover o controle da produção e do comércio de produtos, regular os insumos, as tecnologias e tudo que envolve a proteção da saúde da população. Isso inclui a proteção dos portos, aeroportos e fronteiras.
Dessa forma, o especialista é capaz de formular e avaliar projetos e programas relacionados a atividades de regulação. É possível, ainda, que o profissional elabore normas para regulação do mercado, além de coordenar ações de fiscalização que apresentem alta complexidade.
Também cabe ao especialista nessa área fazer o gerenciamento e a coordenação de equipes de pesquisa e de planejamento de cenários estratégicos.
Com base nas informações acima, redija um texto dissertativo apresentando, necessariamente:
- Fundamente 3 (três) pressupostos da atuação do Estado regulador. [valor: 3,50 pontos];
- Fundamente 3 (três) objetivos da regulação estatal. [valor: 3,00 pontos];
- Fundamente 3 (três) instrumentos que o estado utiliza para a sua função regulatória [valor: 3,00 pontos].
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Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.
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