Aponte os principais fundamentos teóricos, legislativos e jurisprudenciais sobre a responsabilidade civil em matéria ambiental. Considere sua natureza e teoria adotada majoritariamente pela doutrina, o conceito de poluidor os princípios que informam a matéria, as dimensões do dano ambiental ( e dano moral coletivo ambiental) e a prescrição.
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Na ocasião, a assistida narrou que os ocupantes não tinham outro local para morar e que teriam ali se estabelecido, à época, mesmo estando cientes de que…
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Diante deste fato, responda:
a. a empresa poderá ser responsabilizada por sua conduta? de que forma? justifique e…




