Paulo, microprodutor rural, adquiriu na loja Y, para utilizagao em sua plantagado de milho, agrotóxico do lote de fabricagao n* 1234, produzido por Z.Z. S/A. Em razão de erro grafico no rétulo e bula do produto, Paulo o aplicou em dose 10 vezes superior ao maximo permitido, o que acarretou perda da sua plantacdo, situada proxima de outras propriedades rurais e de um vilarejo. Paulo, além do prejuizo na plantação, padeceu de nauseas, dor de cabeca e mal estar, mesmos sintomas relatados por mais de 30 moradores daquela localidade, pessoas das mais diversas condições socioeconémicas, intoxicados pela alta volatilidade e dispersabilidade do agrotéxico. Varias dessas pessoas procuraram atendimento médico e obtiveram laudo que relacionou a intoxicag¢ao como causa de tais sintomas. Com base nessas informações, responda fundamentadamente:
A – Paulo pode ser considerado consumidor? Justifique, informando as teorias aplicaveis e aquela adotada preponderantemente pelo Superior Tribunal de Justiça.
B – Quais as hipóteses de atuação coletiva da Defensoria Publica e quais os direitos supostamente violados? Fundamente sua resposta, inclusive quanto a possibilidade dessa atuação favorecer pessoas cuja renda nao se enquadre nos critérios de triagem socioeconômica da Instituição.
C – Em caso de ajuizamento de ação coletiva por algum dos legitimados, quais pedidos de tutela jurisdicional especifica poderiam ser feitos?
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