Certa noite, Pedro, um policial civil à paisana, surpreendeu o ladrão Fábio quando este tentava arrombar a porta de uma mercearia situada em um bairro com alto índice de criminalidade violenta. Pedro deu voz de prisão a Fábio e apontou-lhe sua pistola. Imediatamente, Fábio largou o pé-de-cabra, levantou-se, virou-se em direção a Pedro e pôs as mãos para o alto, em sinal de rendição.
Nesse momento, o morador Luiz, que é policial militar, dobrava a esquina e deparou-se com essa situação, a cerca de 15 metros distância de onde estava. Por acreditar que Pedro fosse um assaltante e Fábio, a vítima, Luiz decidiu intervir em favor de Fábio: sacou seu revólver e desferiu um tiro no braço direito de Pedro. Com o impacto do projétil, Pedro soltou a pistola, e Fábio evadiu-se rapidamente do local.
O Ministério Público acusa Luiz do crime de lesão corporal contra Pedro, em razão do ferimento por projétil de arma de fogo.
A partir da hipótese apresentada, responda aos itens a seguir.
I. Avalie a ação de Pedro em relação a Fábio.
II. Avalie a ação de Luiz.
III. A pretensão do Ministério Público deve ser acolhida? Justifique.
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
Em 2025, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) registrou forte aumento de denúncias relacionadas a fraudes digitais e golpes financeiros praticados por plataformas de comércio eletrônico e redes sociais. Consumidores relataram lojas virtuais falsas, clonagem de cartões, golpes de investimento e uso indevido de dados pessoais capturados por links maliciosos. Paralelamente, a Polícia Federal identificou um grupo criminoso transnacional utilizando servidores hospedados no exterior para ocultar sua atuação, movimentar valores por carteiras digitais e dificultar o rastreamento de transações.
Diante desse cenário, o Ministério da Justiça determinou a criação de um grupo integrado entre Sen…
Considere os Textos a seguir para responder à questão dissertativa.
Texto 1
Uma pesquisa para investigar o falecimento de pessoas que foram expostas ao ambiente prisional mostra que a letalidade é, de fato, uma possibilidade real para quem, no Brasil, se torna uma pessoa sob a custódia estatal, ou seja, um detento ou uma detenta, por cometer um crime.
O levantamento “Letalidade prisional: uma questão de justiça e saúde pública”, encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito da quinta edição da série Justiça Pesquisa, sintetiza essa realidade dos espaços de privação de liberdade do Brasil: morre-se muito, sabe-se pouco, registra-se quase nada; praticamente não se responsabili…
No dia 22 de março de 2024, por volta das 18 horas, em patrulhamento rotineiro na Rua dos Limoeiros, dentro da favela do Ibura, em Recife, policiais militares avistaram cinco indivíduos armados, os quais, assim que perceberam a presença policial, efetuaram disparos de arma de fogo contra a viatura, ensejando o revide à injusta e atual agressão. Cessado o confronto, os policiais verificaram que o adolescente Júnior havia sido baleado na perna e renderam o nacional ALBERTO, que trazia uma mochila nas costas, evadindo-se os demais. Realizadas as revistas pessoais no adolescente e em ALBERTO, com o menor foram arrecadados um rádio transmissor e um bloqueador de sinal, ao passo que com o maior fo…
