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Matéria
Banca
Área
Órgão
Ano
Linhas
Q141735 | Direito Penal
Banca: CEPERJVer cursos
Ano: 2009
Órgao: PC RJ - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Cargo: Delegado de Polícia - PC RJ
30 linhas

A-+=
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Meus Cadernos

No dia 26 de novembro de 2009, Juan e Adriano caminhavam pela rua quando decidiram ingressar em um estabelecimento comercial para “fazer um ganho”, aproveitando que Adriano trazia consigo um garfo para churrasco. A namorada de Adriano, de nome Luana, que os acompanhava, estava em uma bicicleta emprestada e distraída no momento do ajuste acima referido. Ao chegarem ao local, Adriano pediu que Luana aguardasse por ele do lado de fora e montada sobre a bicicleta, pois iria “fazer um negócio rapidinho” e, como estava com pressa, precisava sair rápido. Enquanto Luana ficou na rua, Adriano, portando o garfo para churrasco, anunciou o assalto, apontando-o para os donos do local, que estavam próximos da caixa registradora. Neste momento, Juan se debruçou sobre o balcão, puxou a gaveta da caixa registradora e a abriu, porém, não havia uma nota de real sequer, pois os proprietários tinham acabado de retirar toda a quantia em dinheiro, guardando-a em um cofre, ao qual não tiveram acesso. Adriano e Juan, que ficaram surpresos com o fato, fugiram sem nada levar. Durante a fuga, Juan saiu a pé, em direção à sua casa; enquanto Adriano e Luana saiam de bicicleta, sendo perseguidos por policiais, acionados por populares que presenciaram o crime, que lograram de tê-los cerca de 100 metros à frente. No entanto, o garfo já havia sido jogado em uma vala durante a fuga. No local da captura, Luana foi inquerida e disse que desconhecia o intento criminoso de Adriano, e que, para provar sua afirmação, levaria os policiais à casa de Juan. Na residência indicada por Luana, os policiais foram atendidos por uma senhora, que disse ser mãe de Juan, que franqueou a entrada e apontou o quarto onde seu filho estava. No cômodo indicado, os milicianos encontraram Juan e três munições de fuzil, intactas, escondidas embaixo da cama. As munições foram arrecadadas e os três levados à Delegacia, onde os donos do local disseram com veemênciaque Adriano os abordou com um garfo para churrasco em punho.

Você deve analisar, na qualidade de Autoridade Policial de plantão, à luz das leis vigentes, da doutrina e da jurisprudência, de forma fundamentada e justificada:

1) Qual(is) crime(s) eventualmente foi(ram) comentido(s) por Luana, Adriano e Juan?

2) Caso, ao invés de trazer um garfo, Adriano portasse uma arma de fogo desmuniciada, haveria alguma alteração significativa relativamente à conduta praticada?

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