Um analista ambiental recebeu demanda para acompanhar o licenciamento ambiental e monitorar a supressão vegetal relativa à construção de uma usina hidrelétrica (UHE) no estado do Pará com capacidade instalada de 5.000 megawatts e uma área de reservatório estimada em 1.000 km2.
A partir dessa situação hipotética, redija um texto dissertativo abordando os principais aspectos de licenciamento ambiental a serem considerados até a liberação final para o início das obras da UHE em questão.
Em seu texto, atenda ao que se pede a seguir.
1 Discorra sobre as competências (federal, estadual e municipal) para fornecer os licenciamentos ambientais de usinas hidrelétricas; sobre licença prévia, licença de instalação e licença de operação; e sobre os principais aspectos ambientais que precisam ser monitorados durante a fase de construção da UHE. [valor: 15,50 pontos]
2 Aponte as características das imagens de sensoriamento remoto mais apropriadas para o monitoramento da supressão vegetal em área de reservatório. [valor: 13,00 pontos]
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A competência não seria em três vias, a federal é responsável por analisar e conceder a Licença Prévia, que consiste na primeira etapa do licenciamento ambiental e define a viabilidade ambiental do empreendimento. Neste momento, são avaliados os impactos e medidas mitigatórias necessárias para a construção da usina. Já a competência estadual é responsável pela Licença de Instalação, que autoriza o início das obras e a execução do projeto. Por fim, a competência municipal é responsável pela Licença de Operação, que autoriza o início das atividades da usina.