Considerando a temática “capacidade”, presente no Código Civil, apresente sua definição e subdivisão. Na sequência, discorra sobre quem pode ser considerado relativamente incapaz, a certos atos ou à maneira de os exercer.
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Alberto era casado e pai de dois filhos, sendo proprietário de diversos bens, dentre eles um sítio localizado nos arredores da cidade de Cuiabá/MT. Em abril de 2023, Alberto reencontrou um grande amigo de infância, Carlos, que lhe disse passar por momento financeiro sensível, necessitando de um local para estabelecer pequeno comércio agropecuário e assim prover sua subsistência. Alberto se prontificou a ajudá-lo transmitindo a posse de seu sítio pelo prazo de quinze anos.
Passados dez anos e dois meses, Carlos ingressou com ação judicial objetivando o reconhecimento da usucapião em relação ao sítio, haja vista o transcurso do prazo de dez anos com o sítio sob sua posse mansa e pacífica.
Co…
Disserte sobre a usucapião de bens imóveis, abordando, discursivamente, acerca: (Valor da questão: 1 ponto)
a. Do conceito e natureza jurídica; (0,25 ponto)
b. Dos requisitos pessoais; (0,25 ponto)
c. Dos requisitos formais; (0,25 ponto)
d. Das espécies de usucapião previstas no Código Civil brasileiro, indicando os dispositivos legais e respectivos requisitos. (0,25 ponto)
Em relação à ação de alimentos, discorra sobre: (Valor da questão: 1 ponto)
a. A legitimidade ativa do Ministério Público para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente; (0,25 ponto)
b. A obrigação alimentar dos avós; (0,25 ponto)
c. Os efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento da pensão; (0,25 ponto)
d. A pensão alimentícia de filho que atinge a maioridade civil. (0,25 ponto)




