2 diferença entre encargos sociais e encargos complementares; [valor: 1,50 ponto]
3 forma como os encargos complementares incidem sobre os custos de mão de obra nas composições do SINAPI. [valor: 2,00 pontos]
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Os principais critérios de classificação de uma barragem estão relacionados à finalidade, ao porte e ao material utilizado em sua construção. Diversos fatores influenciam na tomada de decisão acerca dos materiais adotados em um projeto como esse. Da mesma forma, os elementos que constituem a barragem configuram respostas às necessidades técnicas, sociais e ambientais para a execução e operação do empreendimento. A figura a seguir apresenta a seção transversal de uma barragem projetada para o armazenamento de água destinada ao abastecimento público.

A partir das informações e da figura apresentadas, observando aspectos relacionados aos materiais e elementos adotados na concepção da barragem,…
Art. 78. São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas por esta Lei:
I credenciamento;
II pré-qualificação;
III procedimento de manifestação de interesse;
IV sistema de registro de preços;
V registro cadastral.
Brasil. Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.
Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Brasília – DF, 2021. Internet: <https://www.planalto.gov.br>.
Além das modalidades de licitação previstas na Lei n.º 14.133/2021, a administração pública pode servir-se dos procedimentos auxiliares acima apresentados. Nesse sentido, redija um texto dissertativo a respeito do procedimento de credenciamento. Em seu texto, atenda, com base no referido diploma leg…
A fase preparatória do processo licitatório para a contratação de obra de engenharia é caracterizada pelo planejamento, devendo abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que possam interferir na contratação. A legislação vigente determina a descrição da necessidade da contratação, fundamentada em estudo técnico preliminar que caracterize o interesse público envolvido.
Considerando que o texto precedente tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo a respeito do estudo técnico preliminar para a contratação de obra ou serviço de engenharia, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Em seu texto, apresente se…



