2 diferença entre encargos sociais e encargos complementares; [valor: 1,50 ponto]
3 forma como os encargos complementares incidem sobre os custos de mão de obra nas composições do SINAPI. [valor: 2,00 pontos]
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Após a realização dos referidos ensaios de consistência em determinada amostra de argila, obtiveram-se os seguintes resultados:
- LL = 45%;
- LP = 20%;
- LC = 10%.
A partir das informações apresentadas acima, redija…
As obras hidráulicas desempenham um papel fundamental na mitigação dos problemas de saneamento básico em zonas urbanas, contribuindo significativamente para a saúde pública, a qualidade de vida da população e a sustentabilidade ambiental. Nesse sentido, as áreas urbanas, especialmente as que estão em rápido crescimento, enfrentam uma série de desafios relacionados ao saneamento, como o tratamento inadequado de esgoto, a falta de acesso à água potável, a contaminação de recursos hídricos e a gestão ineficiente de resíduos sólidos.
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A empresa Ômega Indústrias S.A. foi flagrada realizando o despejo de resíduos industriais tóxicos em um curso de água que atravessa uma área de preservação permanente. A conduta foi constatada por agentes ambientais federais, que autuaram a empresa e seus responsáveis diretos. Posteriormente, foi instaurado inquérito policial e processo administrativo ambiental.
A partir da situação hipotética apresentada e com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), redija um texto dissertativo respondendo, de forma fundamentada, aos seguintes questionamentos.
1 A empresa Ômega Indústrias S.A. poderá ser responsabilizada penalmente pelo crime ambiental? [valor: 4,25 pontos]
2 Quais são as san…
