Maria loca imóvel rural, passando seu período de férias (um mês todos os anos) em cidade próxima à do município em que reside no imóvel usucapiendo. Durante todo o período, a sua posse foi mansa e pacífica.
Considerando a situação hipotética acima descrita, redija um texto dissertativo, posicionando-se a respeito da situação, respondendo e justificando as seguintes indagações.
- Maria tem direito à aquisição da propriedade por usucapião especial?
- Maria teria direito à aquisição da propriedade por alguma outra forma de usucapião?
- O fato de Maria locar imóvel rural no período de férias afeta ou não o usucapião especial urbano?
- O que ocorrerá com o imóvel em razão da morte da patroa de Maria, uma vez que a mesma não possui herdeiros ou legatários? Qual o reflexo disso para o usucapião pleiteado?
- Considerando a indagação anterior, quem será a parte passiva na demanda? Há litisconsórcio passivo necessário? Em caso positivo, é ele unitário ou simples?
- De quem será a competência para processamento do feito?
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Discorra sobre terreno de marinha, atendendo, de forma fundamentada, ao que se pede a seguir.
1 – Apresente o conceito de terreno de marinha; [valor: 0,18 ponto]
2 – Informe a titularidade do terreno de marinha; [valor: 0,18 ponto]
3 – Mencione o seu enquadramento segundo a classificação quanto à destinação ou à afetação dos bens públicos; [valor: 0,19 ponto]
4 – Discorra sobre a possibilidade da transferência de seu uso a particulares. [valor: 0,20 ponto]
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