Durante viagem institucional ao interior do Estado do Amazonas, João, Deputado Estadual, se deparou com determinada unidade de conservação denominada de Monumento Natural. Interessado na temática afeta à proteção do meio ambiente, direito fundamental de terceira geração e uma de suas bandeiras eleitorais, o parlamentar solicitou à sua equipe a apresentação de informações detalhadas sobre a matéria.
Com base no cenário hipotético narrado, responda, de forma fundamentada, aos questionamentos a seguir, à luz das disposições da Lei no 9.985/2000 e do entendimento doutrinário dominante.
a) Indique a categoria a que pertence a unidade de conservação denominada de Monumento Natural e o seu objetivo básico.
b) A unidade de conservação denominada de Monumento Natural pode ser constituída por áreas particulares?
c) É juridicamente cabível a desafetação ou a redução dos limites de uma unidade de conservação?
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