No encerramento do exercício de 31/12/2023, a CODERN, empresa pública federal, avaliou o seguinte conjunto de processos judiciais:
Em 31/12/2024, a assessoria jurídica da empresa atualizou a avaliação e incluiu um novo processo:
Considerando que a empresa realizou somente essas operações no período, na condição de Contador da CODERN, lotado na Gerência de Contabilidade da Administração do Porto de Maceió, de forma fundamentada:
a) defina o que é provisão.
b) explique quando uma provisão deve ser reconhecida.
c) considerando a situação inicial dos três processos, em 31/12/2023, discorra sobre o reconhecimento ou a divulgação (se houver) do processo cível, do processo ambiental e do processo trabalhista. Justifique cada um dos itens.
d) apresente qual é o valor do saldo final do passivo em 31/12/2024, após as atualizações das provisões.
e) demonstre o(s) lançamento(s) contábil(eis) que deve(m) ser efetuado(s) em virtude das atualizações dos processos em 31/12/2024. Considere o efeito total dessa atualização e não os valores individuais de cada processo.
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Tabela 1 – Tipos de Processos Judiciais
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Fonte: Departamento Jurídico
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