No encerramento do exercício de 31/12/2023, a CODERN, empresa pública federal, avaliou o seguinte conjunto de processos judiciais:
Em 31/12/2024, a assessoria jurídica da empresa atualizou a avaliação e incluiu um novo processo:
Considerando que a empresa realizou somente essas operações no período, na condição de Contador da CODERN, lotado na Gerência de Contabilidade da Administração do Porto de Maceió, de forma fundamentada:
a) defina o que é provisão.
b) explique quando uma provisão deve ser reconhecida.
c) considerando a situação inicial dos três processos, em 31/12/2023, discorra sobre o reconhecimento ou a divulgação (se houver) do processo cível, do processo ambiental e do processo trabalhista. Justifique cada um dos itens.
d) apresente qual é o valor do saldo final do passivo em 31/12/2024, após as atualizações das provisões.
e) demonstre o(s) lançamento(s) contábil(eis) que deve(m) ser efetuado(s) em virtude das atualizações dos processos em 31/12/2024. Considere o efeito total dessa atualização e não os valores individuais de cada processo.
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A Cia XYZ apresentava em 31/12/X0 o seguinte balanço patrimonial:
No ano de X1, a companhia foi acionada na justiça por um grupo de funcionários, que pediam R$40.000, e por um grupo de clientes, que pediam R$20.000. Os advogados estimavam que as causas teriam um desfecho em X1 e que a perda, nos dois casos, era provável.
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Uma sociedade empresária deseja desenvolver um ativo intangível para utilizar em seus negócios. O tempo total de pesquisa e de desenvolvimento foi estimado em 4 anos, sendo o primeiro dedicado à pesquisa e o restante ao desenvolvimento. A fase de pesquisa tem início em 01/01/X0.
Em relação ao reconhecimento do ativo intangível gerado internamente, responda aos itens a seguir.
a) Identifique e explique o reconhecimento contábil dos gastos na fase de pesquisa.
b) Identifique e explique o reconhecimento contábil dos gastos na fase de desenvolvimento.
c) Apresente cinco aspectos que devem ser apresentados pela entidade para que haja reconhecimento do ativo intangível na fase de desenvolvimento.
Em 31/12/X0, as Cias Alfa e Beta apresentavam os seguintes balanços patrimoniais:
Em maio de X1, a Cia Alfa comprou todo o estoque da Cia Beta por R$30.000, a prazo. Em julho de X1, a Cia Alfa vendeu 50% do estoque para terceiros por R$16.000 à vista.
Ainda, em dezembro de X1, a Cia Alfa comprou o terreno da Cia Beta por R$18.000 à vista.
Pede-se apresentar, desconsiderando a incidência de impostos:
- O resultado com equivalência patrimonial da Cia Alfa, contabilizado na Demonstração do Resultado do exercício em 31/12/X1.
- O lucro líquido da Cia Alfa, da Cia Beta e do consolidado (controlador e não controlador), contabilizado na Demonstração do Resultado do exercício em 31/12/X1.
- Os saldos ap…
