Considerando que determinado réu, em seu depoimento pessoal, tenha confessado o fato alegado pelo autor, responda, de forma fundamentada, aos seguintes questionamentos.
< Ao confessar, o réu abdica do direito de produzir prova sobre o fato confessado? [valor: 1,00 ponto]
< A confissão poderá ser invalidada se for demonstrado o erro de direito? [valor: 0,50 ponto]
< Nesse caso, estará o autor liberado de provar o fato por ele alegado? [valor: 1,50 ponto]
< A confissão vincula o juiz? [valor: 1,50 ponto]
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Considerando a situação hipotética narrada, responda, …
Responda às seguintes indagações de forma fundamentada no Código de Processo Penal.
1 Em relação a que crimes pode o delegado de polícia requisitar diretamente de empresa privada, sem autorização judicial, acesso aos dados e informações cadastrais de suspeitos?
2 O que deve constar no ofício de requisição?
3 Qual o prazo legal de resposta da empresa privada?
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