O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público conceitua a despesa orçamentária pública como o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e a manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. Para fins de controle e evidenciação, os gastos públicos estão sujeitos a algumas classificações, que permitem extrair informações complementares sobre a ação governamental, tais como: o programa de governo onde se efetua o gasto; o órgão responsável pela aplicação; e a área de aplicação, se saúde, educação, segurança pública, por exemplo, ou outras mais.
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Classificação da despesa orçamentária quanto à natureza e classificação da despesa orçamentária quanto ao impacto no patrimônio líquido da entidade
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) conceito de despesa corrente e de despesa de capital, citando, para cada uma das categorias, os respectivos grupos de natureza de despesa previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público; e
b) conceito de despesa orçamentária efetiva e conceito de despesa orçamentária não efetiva, citando pelo menos um exemplo de cada uma.
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