O Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora, o Programa Silêncio, visa controlar o ruído excessivo que interfere na saúde e no bem-estar da população. A respeito desse programa, redija um texto dissertativo atendendo ao que se pede a seguir.
1 Cite um dos objetivos do programa. [valor: 6,50 pontos]
2 Informe a competência de coordenação e a competência de implementação do programa. [valor: 11,00 pontos]
3 Discorra sobre o Selo Ruído, abordando a hipótese de uso obrigatório e a competência para estabelecer requisitos de avaliação de conformidade. [valor: 11,00 pontos]
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Texto I
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