Irineu, viúvo, faleceu em janeiro de 2021, tendo deixado a suas duas filhas um patrimônio de R$ 1.000.180,00 e nenhuma dívida a ser paga. O processo de inventário correu na comarca de São Paulo-SP.
A distribuição foi feita da seguinte maneira:
- Amelita, que vivia com o pai, por não possuir outro imóvel, recebeu a casa de alvenaria, onde residia, avaliada em R$ 1.000.180,00 , único imóvel do espólio, localizado em Vitória/ES.
- Cristina, por ter boa condição financeira e como forma de agradecimento, renunciou pura e simplesmente ao quinhão que lhe caberia como herança e nada recebeu.
Diante da situação fática, responda se há fato gerador de ITCMD, quem são os contribuintes e o valor que deverá ser recolhido para o Tesouro do Estado do Espírito Santo.
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