► carência e perda da qualidade de segurado no caso de Maria; [valor 2,50 pontos]
► beneficiários do salário-maternidade em geral e na situação hipotética; [valor 1,50 ponto]
► valor da renda mensal do benefício de salário-maternidade no caso e atribuição para o seu pagamento. [valor 4,50 pontos]
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a) sentença homologatória trabalhista referente ao reconhecimento do vínculo empregatício de médico com hospital privado, no período de 4/1/1993 a 30/10/1998, no total de 5 anos, 9 meses e 25 dias;
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Considere a seguinte ementa de hipotético julgamento administrativo acerca do financiamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
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1 – O salário-maternidade integra o conceito jurídico de salário de contribuição, sujeitando-se à incidência dos encargos sociais de responsabilidade da empresa à previdência social.
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Antônio, segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), formulou requerimento administrativo de aposentadoria por tempo de contribuição em maio de 2012. O pedido, entretanto, foi indevidamente indeferido pelo INSS. Em razão disso, ele permaneceu em atividade laborativa e continuou a verter contribuições ao RGPS por período posterior.
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