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Durante fiscalização de rotina realizada pelo Fiscal de Posturas do Município de São José do Rio Preto, constatou-se que determinado permissionário do transporte coletivo de escolares continuava prestando o serviço mesmo após o vencimento do alvará anual, sem ter requerido sua renovação no prazo legal. Verificou-se, ainda, que o veículo utilizado apresentava irregularidades quanto às exigências de segurança e identificação externa, além de o condutor ter descumprido deveres relacionados à vigilância dos alunos durante o transporte.

Em outro procedimento administrativo, um interessado requereu a concessão de novo alvará para atuar como transportador escolar, porém apresentou histórico recente…

Pardal, Fiscal Municipal de Posturas do Município de São Paulo, foi encarregado de fiscalizar as bancas de jornal e revistas do centro da capital paulista.

Durante sua fiscalização, deparou-se com uma banca de jornal, localizada em frente à porta da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A banca possuía cor amarela, seguindo o padrão das construções lindeiras, tinha 3 metros de largura e 5 de comprimento, construída em uma calçada de 4 metros.

A atividades da banca incluíam a venda de jornais, revistas, livros culturais, guias e mapas álbuns e figurinhas etc. Ademais, eram expostas publicações na parte externa da banca, na altura de 1,50 metro. O relato era de que a banca funcionava 7 horas…

A Supervisão Técnica de Fiscalização (STF) da Subprefeitura de Itaquera realizou uma fiscalização em diversos estabelecimentos no entorno do Estádio Itaquerão. Abaixo estão relatadas as situação encontradas de estabelecimentos que usavam o passeio fronteiriço para suas atividades.

1. A lanchonete X utilizava o passeio fronteiriço ao estabelecimento para colocação de mesas e cadeiras. Havia uma passagem de 1,00 metro para a passagem de pedestres;
2. O bar Y não mantinha a área de passeio limpa e conservada, tendo sido notificados pela segunda vez sobre a infração;
3. O restaurante Z possuía um toldo fixo instalado a 3,20 metros de altura, ocupando toda a área do passeio no qual se localizava; e
4. À fre…