- Em que consiste o reconhecimento de pessoa? [valor: 3,00 pontos]
- Em que fase da persecução penal deve ocorrer o reconhecimento de pessoa? [valor: 3,50 pontos]
- Dadas as circunstâncias descritas na situação hipotética em apreço, poderá haver nulidade no auto de reconhecimento de pessoa e, em consequência disso, a anulação do processo penal instaurado com base no inquérito policial? [valor: 3,50 pontos]
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