Durante auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado X em uma obra rodoviária executada com recursos do governo estadual, foram constatados os seguintes problemas relativos ao serviço de terraplenagem, à execução da base em brita graduada tratada com cimento (BGTC) e à execução do revestimento asfáltico do pavimento:

• alteração dos volumes do serviço de corte em material de terceira categoria da terraplenagem, feita sem ensaios de sondagem comprobatórios que justificassem o acréscimo nos volumes de corte em rocha;

• execução da base de BGTC com teor de cimento abaixo daquele especificado no projeto, apesar de haver cláusula contratual que determinasse a observância integral das esp…

Os principais critérios de classificação de uma barragem estão relacionados à finalidade, ao porte e ao material utilizado em sua construção. Diversos fatores influenciam na tomada de decisão acerca dos materiais adotados em um projeto como esse. Da mesma forma, os elementos que constituem a barragem configuram respostas às necessidades técnicas, sociais e ambientais para a execução e operação do empreendimento. A figura a seguir apresenta a seção transversal de uma barragem projetada para o armazenamento de água destinada ao abastecimento público.

A partir das informações e da figura apresentadas, observando aspectos relacionados aos materiais e elementos adotados na concepção da barragem,…

Durante a fiscalização de uma obra rodoviária pública contratada por empreitada por preço global, a construtora pleiteou a mudança da solução do revestimento, de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para tratamento superficial duplo (TSD), sob a justificativa de que o TSD permitiria uma execução mais ágil e a mudança não acarretaria acréscimo de valores. Além disso, a construtora informou que a área de jazida de material de aterro encontrava-se exaurida, o que foi confirmado pela fiscalização, e solicitou um acréscimo de valor contratual, devido à exploração de uma nova jazida, e a consequente necessidade de dilação do prazo de execução do aterro.

Considerando a situação hipotética pr…