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Questões Relacionadas
Elabore um texto dissertativo, de acordo com a proposta abaixo.
Em meio às demandas constantes por financiamento para cobrir déficits orçamentários, investimentos em infraestrutura e outras necessidades do Estado, a dívida pública flutuante emerge como uma ferramenta estratégica para garantir a liquidez necessária às operações diárias.
Considerando a definição de dívida pública flutuante e a realidade do orçamento público brasileiro, discuta o papel e os impactos da dívida pública flutuante na economia brasileira.
Em sua resposta, considere os seguintes pontos:
1. Como a dívida pública flutuante é utilizada pelo governo brasileiro no financiamento de suas atividades?
2. Quais são os principa…
O modelo orçamentário brasileiro tem sua obrigatoriedade prevista, entre outros dispositivos legais, na Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 4.320/1964 e na Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse contexto, faça uma relação entre as leis que estabelecem os instrumentos de planejamento e orçamento e discorra sobre a vigência, o conteúdo e a importância de cada uma delas. Além disso, aborde a competência para a elaboração e deliberação das propostas orçamentárias.
Elabore um texto dissertativo-argumentativo de acordo com a proposta abaixo:
O orçamento público consiste em um “instrumento de planejamento que espelha as decisões políticas, estabelecendo as ações prioritárias para o atendimento das demandas da sociedade, em face da escassez de recursos”
(Escola Nacional de Administração Pública, 2017).
Sobre o tema, cite os instrumentos legais de planejamento orçamentário previstos no art. 165 da Constituição Federal, discorra sobre seu conteúdo e periodicidade e aborde um ou mais desafios concretos ao seu planejamento e execução.
